TJPB 09/09/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 86) Apelação Cível nº 0801109-79.2021.8.15.0521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): Célia Maria de Medeiros. ADVOGADO(s): Wlisses de Moura Ricardo - OAB/PB
23.345.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).107) Apelação Cível nº 0804673-45.2019.8.15.0001.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Cleber de Souza Silva. ADVOGADO(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 87) Apelação Cível nº 0800189-42.2018.8.15.0091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. ADVOGADO(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Iracema Maria da Conceição. ADVOGADO(s):
Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).108) Apelações Cíveis nº 0800386-30.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.2ºApelante(s): Elias Francisco de Lacerda. ADVOGADO(s):
Gustavo do Nascimento Leite – OAB/PB 27.977. 1ºApelado(s): Os mesmos.2ºApelado(s): Liberty Seguros S/
A. ADVOGADO(s): Francisco de Assis Lelis de Moura Junior – OAB/PE 23.289.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 88) Apelação Cível nº 0000743-32.2015.8.15.0441. Oriundo da
Comarca do Conde. Apelante(s): Wellington da Silva Ribeiro. ADVOGADO(s): Carlos Neves Dantas Freire OAB/PB 2.666.Apelado(s): Promoex Promoções Exposições e Eventos Ltda. ADVOGADO(s): Diogo Maia OAB/PB 17.262.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).89) Apelação Cível nº 0817433-45.2016.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): João Clemente Neto.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).90) Apelação Cível nº 0813674-54.2019.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Pan S/A. ADVOGADO(s):
Felipe Varela Caon - OAB/SP 407.087.Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).91) Apelação Cível nº 0802940-65.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Wedson dos Santos Silva. ADVOGADO(s): Caio Wanderley Quinino - OAB/
PB 26.212.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).92) Apelação Cível nº 0812373-52.2020.8.15.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Aparecida Ferreira dos Santos. ADVOGADO(s): Anne
Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB.Apelado(s): Banco Itaucard S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).93) Apelação Cível nº 0836007-77.2020.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Anderson Bruno Ribeiro Oliveira e outros. ADVOGADO(s):
Francisco de Assis Vieira – OAB/PB 4.377.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. ADVOGADO(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).94) Apelação Cível nº 0000735-64.2009.8.15.0021.Oriundo da
Comarca de Caaporã.Apelante(s): Moisés Barbosa da Silva. ADVOGADO(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994.Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB
14.037.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).95) Apelação Cível nº 0802972-92.2021.8.15.2001.Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jurandy Luiz Ferreira. ADVOGADO(s): Priscila Dias
Gomes de Sousa - OAB PB19.666.1ºApelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelado(s): Banco C6 Consignado S/A. ADVOGADO(s): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).96) Apelação Cível nº 0800121-83.2022.8.15.0081.Oriundo da
Comarca de Bananeiras.Apelante(s): Severino David do Nascimento. ADVOGADO(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco Cartões S/A. ADVOGADO(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).97) Apelação Cível nº 0883142-22.2019.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca da Santa Rita.Apelante(s): José Márcio Ferreira da Silva. ADVOGADO(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Gmac S/A. ADVOGADO(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).98) Apelação Cível nº 0001066-81.2013.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Edvan da Costa Soares Junior e Silvane
Bezerra Pinheiro. ADVOGADO(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B.Apelado(s): Sul América
Companhia Nacional de Seguros. ADVOGADO(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos - OAB/PE 28.240.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).99) Apelação Cível nº 0828745-47.2018.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Vanderlita Guedes Pereira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).109) Apelação Cível nº 0806594-13.2021.8.15.0181.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Antônio José de Souza Filho. ADVOGADO(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco Capitalização S/A. ADVOGADO(s): José
Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).110) Apelação Cível nº 0803060-26.2021.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Bruno de Araújo Costa. ADVOGADO(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.0247.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).111) Apelação Cível nº.0853800-34.2017.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Valdir Pereira da Costa e outro. ADVOGADO(s):
Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).112) Apelação Cível nº 0823146-25.2021.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Rildo Carlos Fernandes de Souza. ADVOGADO(s):
Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).113) Apelação Cível nº 0809425-18.2021.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis
Toscano de Brito Júnior.Apelado(s): N. Claudino e Cia Ltda. ADVOGADO(s): Muriel Leitão Marques Diniz OAB/PB 16.505.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).114) Apelação Cível nº 0826082-57.2020.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Fabiano Jose Felix. ADVOGADO(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).115) Apelação Cível nº 0800280-09.2019.8.15.0541.Oriundo da
Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Município de Puxinanã, rep. por seu Procurador, Iago Rodrigues Leal
Lima.Apelado(s): Verônica de Lima Ramos. ADVOGADO(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).116) Apelação Cível nº 0800512-84.2020.8.15.0541.Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã, rep. por seu Procurador, Iago Rodrigues Leal
Lima.Apelado(s): Janete do Nascimento Oliveira. ADVOGADO(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).117) Apelação Cível nº 0801533-24.2021.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Apelado(s): Suelisson Nascimento da Silva. ADVOGADO(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior
- OAB/PB 17.058.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).118) Conflito de Competência nº 0818264-72.2022.815.0000.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).119) Agravo Interno nº 0803677-45.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto
A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).120) Agravo Interno nº 0813378-30.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca
de Jacaraú.Agravante(s): Banco Itaucard S/A. ADVOGADO(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP
192.649.Agravado(s): José Verônico Luiz.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).121) Agravo Interno nº 0800085-20.2021.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó.Agravante(s): Município de Santana dos Garrotes. ADVOGADO(s): Francisco de Assis
Remígio Segundo – OAB/PB 9.464.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).100) Apelações Cíveis nº 0805748-30.2020.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Distrito Federal, rep. por seu Procurador, René Rocha
Filho.2ºApelante(s): Marcos Aurélio de Sousa. ADVOGADO(s): Aline Ferreira de Pontes – OAB/PB
24.828.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).122) Agravo Interno nº 0813688-36.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca
de Pedras de Fogo.Agravante(s): Banco Itaucard S/A. ADVOGADO(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/
SP 192.649.Agravado(s): Ivoneide Marcelina de Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).101) Apelação Cível nº 0800719-53.2017.8.15.0391.Oriundo da
Comarca de Teixeira.Apelante(s): Ativos S/A. Securitizadora de Créditos Financeiros. ADVOGADO(s): Rafael
Furtado Ayres – OAB/DF 17.380.Apelado(s): Carlos Antônio Brito da Silva. ADVOGADO(s): Núbia Soares de
Lima Goes - OAB\PB 8.711.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).123) Agravo Interno nº 0811673-76.2020.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Ivonaldo Dias de Araújo. ADVOGADO(s): Cássia
Versiane Dias de Albuquerque – OAB/PB 22.288.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).102) Apelação Cível nº 0800270-76.2021.8.15.0061.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Município de Tacima. ADVOGADO(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): Damião Felipe Bento. ADVOGADO(s): José Paulo Pontes Oliveira – OAB/
PB 24.716.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).124) Agravo Interno nº 0814333-95.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca
de Santa Luzia.Agravante(s): Parque Eólico Serra do Seridó Vi S/A. ADVOGADO(s): David Antunes David OAB/MG 84.928.Agravado(s): Rio Alto Energia, Empreendimentos e Participações Ltda. ADVOGADO(s):
Nathalia Marques Santos – OAB/PB 16.937.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).103) Apelação Cível nº 0800099-12.2020.8.15.0981.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Patrícia Silva Rosas de Araújo. ADVOGADO(s): Luiz Bruno
Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.Apelado(s): Município de Queimadas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).125) Embargos de Declaração nº 0012205-93.2014.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Francisco Andrade Carreiro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).104) Apelação Cível nº 0000298-35.2007.8.15.0751.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Sara Maria Francisca Medeiros Cabral. ADVOGADO(s): Rodrigo Oliveira dos
Santos Lima – OAB/PB 10.478.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).126) Embargos de Declaração nº 0805808-03.2020.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Embargante(s): José Laurentino Filho. ADVOGADO(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069.Embargado(s):Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).105) Apelação Cível nº 0800455-80.2017.8.15.0441.Oriundo da
Comarca do Conde.Apelante(s): Bruna Mendes de Medeiros Gomes e Maria Raquel de Lima Silva.
ADVOGADO(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.Apelado(s): Município do Conde, rep. por seu
Procurador Gustavo Lima Neto.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).127) Embargos de Declaração nº 0801111-02.2021.8.15.0181.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Jefferson Ramos Soares Teixeira. ADVOGADO(s): Paulo
Roberto Alves de Brito - OAB/PB 20.081.Embargado(s): Município de Guarabira. ADVOGADO(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).106) Apelação Cível nº 0800496-81.2021.8.15.0061.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Município de Tacima. ADVOGADO(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): José Francinaldo Damiao Soares. ADVOGADO(s): José Paulo Pontes
Oliveira – OAB/PB 24.716.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).128) Embargos de Declaração nº 0803068-79.2018.8.15.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Agiplan Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento.
ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Antônio Adelino de Lima.
ADVOGADO(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo - OAB/PB 15.516.
