TJPB 08/09/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0810423-62.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): TERESINHA ALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB PB
13655). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Paulo Roberto Teixeira
Trino Junior (OAB/RJ 87.929).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856894-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ruy César de
Freitas Evangelista e José Carlos de Freitas Evangelista. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais
(OAB/PB 10.050). APELADO(S): Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
CE 17.314).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800367-47.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. EMBARGANTE(S): Humberto
Soares de Oliveira. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). EMBARGADO(S):
Nilze Maria da Silva Basílio. ADVOGADO(S): KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO (OAB PB10322-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0013237-48.2014.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): MAC MESQUITA ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Fred Igor Batista Gomes (OAB/PB 11598). APELADO(S): IRAPETIARA
MORAIS DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS (OAB PB14870-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800419-02.2020.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): AMADEU GALDINO
ALVES. ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159). EMBARGADO(S):
INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0123456-18.2005.8.15.0131. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): JOAO MELO. APELADO(S): JOSÉ FRANCISCO
VENCESLAU FILHO. ADVOGADO(S): José Jocerlan Augusto Maciel (OAB/PB 6692).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001406-81.2014.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
Ferreira da Silva Comércio.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805301-14.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): 10ª VARA
CÍVEL COMARCA DA CAPITAL. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB –
16.791). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0846505-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): ORLANDO LEONARDO DO NASCIMENTO LIMA. ADVOGADO(S): JADIEMERSON GOMES
DA SILVA (OAB PB18474-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0877890-38.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Ozilane Silveira Dos
Santos Silvestre. ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB PB22899 A).
APELADO(S): Itau Unibanco S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0043036-37.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): Fábio Henrique dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800620-34.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE(S): MARIA VILMA
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE28.490).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0826961-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
JOSÉ MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): RENÈ FREIRE DOS SANTOS PESSOA (OAB/PB 24.467).
EMBARGADO(S): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S):
Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti (OAB/PB 13.414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081270677.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS MERCES
MALZAC DO CARMO. ADVOGADO(S): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802554-28.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S):
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO(S): WAGNER DE MELO MUNIZ. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807599-52.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). EMBARGADO(S): José Humberto Rosa Martins.
ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0852459-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): Samuel Bruno Pereira
de Oliveira. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). EMBARGADO(S): Bv
Financeira. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817738-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): JOSE ALVES DE LIMA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0034078-91.2010.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2°
EMBARGANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). EMBARGADO(S):
MARCONE FLORENCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/B 14.716).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815053-59.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Clidenor
Agra de Melo. ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA (OAB/PB 21.004). APELADO(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802447-06.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): ANTONIO ERMINIO DE
CALDAS. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800744-74.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB
7.119). APELADO(S): HELENA DA COSTA ATANÁZIO. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB
25.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802783-96.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. 1° APELANTE(S): Bradesco AUTO/RE
COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
2° APELANTE(S): Maria Geronimo Pereira. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB
28.400). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803333-80.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. 1° APELANTE(S): Ivonaldo Pedro dos
Santos. ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14318). 2° APELANTE(S): BANCO
Volkswagem S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0008296-77.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S):
JOSÉ QUINTILIANO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). REMETENTE:
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0840030-66.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. 1°
APELANTE(S): A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): Allisson Carlos
Vitalino (OAB/PB 11.215). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista
de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0803243-16.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE
21.714). APELADO/RECORRENTE(S): MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GLÉBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.499).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807324-08.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): José Severino
Vieira. ADVOGADO(S): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). APELADO(S): Banco C6 Consignado
S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0802688-15.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE/
RECORRIDO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). APELADO/RECORRENTE(S): Terezinha Rosa dos Santos. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes
Andrade (OAB/PB 24.828).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800326-79.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE(S): MARIA
ROSELITA ANDRADE DE SOUZA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE
21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0802748-11.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha. APELANTE/RECORRIDO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO/RECORRENTE(S): Rosimar dos Santos. ADVOGADO(S): Mizael Gadelha
(OAB/RN 29.319A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812727-77.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S): Francisca de Assis
Andrade. ADVOGADO(S): ALAN JAMES DA SILVA MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0806857-69.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO(S): O JUIZO DE
DIREITO DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805708-40.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Osiel
Jose de Andrade – ME. ADVOGADO(S): GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO (OAB/PB 9328).
APELADO(S): Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
(OAB/PB 26454A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000487-57.2015.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): Jerônimo Paulo
Moreira Leles. ADVOGADO(S): EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA (OAB/PB 20.820). APELADO(S): Washington
Luiz Cavalcante Ribeiro. ADVOGADO(S): Edyana Monteiro Freitas da Silva (OAB/PB 17.061).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800860-74.2021.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única de Conceição. APELANTE(S): JOSE NOGUEIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0103460-06.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): INSTITUTO BRASILEIRO
DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DA PARAÍBA – IBAPE/PB. ADVOGADO(S): OVIDIO LOPES
DE MENDONÇA (OAB PB4753-A). APELADO(S): REGINALDO VENÂNCIO JUNIOR. ADVOGADO(S): FELIPE
RIBEIRO C. GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0011900-17.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): SANYSE DUARTE GOMES e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0812400-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 6° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO(S): O JUIZ DE
DIREITO DA 14° VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810697-87.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): Josiana
Marculino de Lima. ADVOGADO(S): HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (OAB PB16751). AGRAVADO(S): A
JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816051-93.2022.8.15.0000. ORIGEM: 16° Vara Cível desta Capital. AGRAVANTE(S): BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A. ADVOGADO(S): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB SP98628-A). AGRAVADO(S):
GILVANDO ANDRE DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810611-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE(S): Vilani Silva
Carneiro e Tonielle Lucena de Morais. ADVOGADO(S): TONIELLE LUCENA DE MORAES (OAB PB13568-A).
AGRAVADO(S): O MUNICIPIO DE CASSERENGUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815658-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível de João Pessoa. AGRAVANTE(S): BANCO RCI
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC4251-A). AGRAVADO(S): MARIVAN
BARBOSA SOUZA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802078-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): VANINE
