TJPB 08/09/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080215311.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - OAB PB
11.268- APELADO: LUIZ JOVELINO DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA - OAB PB 19.896.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL: 080236432.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: ADRIANA PAULINO TAVARES,
ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB
27.690 APELANTE:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: OS MESMOS. RESULTADO 01.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- AGRAVO INTERNO Nº: 080451553.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ORLEI MENCATO
ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812903-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Mamanguape. AGRAVANTE(S): ANTONIO OTONI
DE ANDRADE. ADVOGADO(S): DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA (OAB PB25732-A). AGRAVADO(S): A
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800891-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscais. AGRAVANTE(S): Felipe de Figueiredo
Zaccara. ADVOGADO(S): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0802780-17.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. AGRAVADO(S): DAVID MOURA DE LIMA. ADVOGADO(S): Francisco Carlos Meira da Silva
(OAB/PB 12.053).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802437-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): Joan Brito de Sousa. ADVOGADO(S): ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR (OAB
PB22457-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 086655556.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL APELANTE: THAISE NEVES
LEOPOLDINO ADVOGADO: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - OAB PB 19.496, DIBS COUTINHO
RODRIGUES - OAB PB 16.195, AIO CESAR ALVES CORDEIRO - OAB PB 16.959. APELADO: DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - OAB BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802316-95.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): Gabriel Padilha
Gurgel de Azevedo, representado por sua genitora Laise Tavares Padilha Bezerra Gurgel. ADVOGADO(S):
Pavlova Arcoverde Coelho Lira (OAB/PB 25.798A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001327325.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO TEOTONIO NETO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB 11.589. APELADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS ADVOGADO – OAB/PB 14.037 E OUTROS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802176-27.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN L. DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
AGRAVADO(S): H. E. C. B., representado por sua genitora Lucilene Costa Barros. ADVOGADO(S): LUIZ
EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB PB14738-A).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801159-50.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SELIA MARIA DE ALMEIDA GABRIEL ADVOGADO: RODRIGO
GONCALVES OLIVEIRA - OAB PB 17.259- APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818066-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
Vepel Veículos e Pecas Ltda, Ford Motor Company Brasil LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL AUGUSTO DE
SOUZA RIBEIRO (OAB RJ175193-A).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803671-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314A APELADO: SAULO DE TARSO DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB PB 13.425
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0818105-14.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). AGRAVADO(S): FRANCISCA PEREIRA DOS
SANTOs. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0808765-79.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA, APELANTE: ANA RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA - OAB PB14840 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806358-53.2020.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB PB14798- ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810995-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL, APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOSE IVAN SOARES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814138-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROSALINA DE OLIVEIRA
SAEGER ADVOGADO: LINCOLN ARAÚJO DINIZ - OAB/PB 22.469 RESULTADO 15.08.22 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
55ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0803816-94.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA
16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0812784-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 5ª Vara
de Família da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810795-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. AGRAVADO(S):
Joel Pereira da Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0800213-13.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB PB15401-A).
AGRAVADO(S): Maria das Neves Pires Silva. ADVOGADO(S): RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB PB15717-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0059417-75.2012.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): BANCO BV S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): TEREZINHA
MARIA SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO (OAB PE15877-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0802473-94.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB
11.576). AGRAVADO(S): Esther Gabrielly Pontes, menor, absolutamente incapaz, representada, neste ato, por
sua genitora Juliana Silva Leal. DEFENSOR(S): Gilvan Alcântara Gusmão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0802261-42.2022.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): IVAIR LUCAS S. CABRAL
e EID CHARLES DOS SANTOS LUCENA. ADVOGADO(S): José Ranael Santos da Silva (OAB/PB 22.787).
AGRAVADO(S): EDUCRED – ADMINISTRADORA DE CRÉDITO E. E COBRANÇA LTDA. ADVOGADO(S):
LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA (OAB/PE 20.769).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0815983-28.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. AGRAVADO(S): RAFAEL NÓBREGA TRAJANO. ADVOGADO(S): Rubens Leite Nogueira da Silva
(OAB/PB 12.421).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0816878-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB-PB 9464). AGRAVADO(S): LAVOISIANA
ROBERTO COSTA E SILVA. ADVOGADO(S): CICERO SOARES FERNANDES (OAB PB20957-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0800151-47.2021.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO(S): KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240). AGRAVADO(S): GLEIDSON MARCUS
ROCHA LEITE. ADVOGADO(S): Marcelo Matias da Silva (OAB 21055).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0818612-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): CAIXA SEGURADORA S/A.
ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). AGRAVADO(S): AMANDA BOTURA
COSTA E OUTROS. ADVOGADO(S): EDIVAN FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 45.027).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0813444-89.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
JOACY BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO E
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0804157-73.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. AGRAVANTE/EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO/EMBARGANTE(S):
GERLANE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): Gibran Motta(OAB/PB 11.810).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0823635-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): JOSE LUIS SOBRINHO.
ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0819115-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Severina
Felipe da Silva. ADVOGADO(S): JORDES SOUSA DE OLIVEIRA (OAB PB27723-A). AGRAVADO(S): BANCO
CREFISA. ADVOGADO(S): LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0856423-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). EMBARGADO(S): JOSE RODRIGUES.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812610-12.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Nicolas Bernardo
da Cruz. ADVOGADO(S): MARCELO GUERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 23618). AGRAVADO(S): Esmale
Assistência Internacional de Saúde Ltda. ADVOGADO(S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8425).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000871-91.2014.8.15.0601. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): Gilson Candido da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0818925-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADO(S):
Maria Augusta da Conceição. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817174-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível desta Capital. EMBARGANTE(S): VAMBERTO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S):
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A).
