TJPB 26/08/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).220) Remessa Necessária nº 0803938-89.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Felipe Igor Silva Vilar.
Advogado(s): Joab Furtado Leite – OAB/PB 23.064. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).241) Apelações Cíveis nº 0840901-96.2020.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): João Alberto Travassos Neto.Advogado(s): Diogo José
dos Santos Silva – OAB/PE 35.687.2ºApelante(s): Bradesco Saúde S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 221) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084839779.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Geruza de
Franca. Advogado(s): Victor Gonçalves Wanderley – OAB/PB17.601. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).242) Apelação Cível nº 0803260-67.2021.8.15.0731.Oriundo da
3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins.Apelado(s): Josicleide Felix de Lima Silva.Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres
- OAB/PB 10.563.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 222) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080124076.2021.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Tacima. Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Edmilson Manoel da Silva. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).243) Apelação Cível nº 0834084-79.2021.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): João Vinicius de Lira e Silva.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes
– OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 223) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083927508.2021.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Natanael Virgínio da Rocha
Junior. Advogado(s): Anna Catharina Andrade - OAB/PB 14.742.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).244) Apelação Cível nº 0807364-87.2021.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 224) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082658445.2021.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Érika Gomes da N. Fragoso. Apelado(s): Maria José
Flor da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 225) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080098351.2021.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Tacima. Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Jailson da Silva Justino. Advogado(s): Jordana de
Pontes Macedo – OAB/PB 18.369.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 226) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003561185.2010.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Aércio Messias Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Lincolin de Oliveira Farias - OAB/PB 15.220.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).227) Apelação Cível nº 0854635-51.2019.8.15.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josinete Rodrigues da Silva. Advogado(s): Anne Karoline
Rodrigues Viana - OAB/PB 17.728. Apelado(s): Geap - Autogestão em Saúde. Advogado(s): Eduardo da Silva
Cavalcante - OAB/DF 58.923.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 228) Apelação Cível nº 0832709-97.2019.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luzia Dantas Félix. Advogado(s): Sérgio Augusto Cordeiro da
Cruz - OAB/PB 29.100.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 229) Apelação Cível nº 0800047-85.2019.8.15.0161. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité.Apelante(s): José Ailton Silva Pontes. Advogado(s): Fernando Antônio de
Oliveira Nóbrega Filho – OAB/PB 25.564. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 230) Apelação Cível nº 0801262-93.2021.8.15.0301. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria Izabel Neta. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 231) Apelação Cível nº 0801056-92.2021.8.15.0911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Laurinda Amorim da Silva Lima. Advogado(s): Thiago Bento
Quirino Herculano - OAB/PB 18.256.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).245) Apelação Cível nº 0813511-59.2017.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Martinho Cândido de Castro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).246) Apelação Cível nº 0014526-67.2015.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Isvanildo Soares da Silva. Advogado(s): Wyktor Lucas
Meira - OAB/PB 15.554.Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).247) Apelação Cível nº 0829793-75.2017.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).248) Apelação Cível nº 0800894-34.2022.8.15.0371.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): João Paulo Ribeiro Bezerra e outros.Advogado(s): Stanley Max Lacerda de
Oliveira – OAB/PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).249) Apelação Cível nº 0800938-46.2019.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Roberta da Silva Pereira.Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.1ºApelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).250) Apelação Cível nº 0807757-33.2017.8.15.2003.Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Roberval de Oliveira Feitoza.Advogado(s):
Tadeu Coatti Neto - OAB/PB 25.704.Apelado(s): Massa Falida de Ympactus Comercial S/A (Telexfree) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).251) Apelação Cível nº 0800904-14.2016.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Jocema Industria de Velas Eireli.Advogado(s): Jamila Helena de Araújo Silva – OAB/PB 15.493.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).252) Apelações Cíveis nº 0809009-50.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Naelsa Oliveira de Medeiros.Advogado(s): Tiago da
Nóbrega Rodrigues - OAB/PB 14.692. 2ºApelante(s): Município de Santa Terezinha.Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro - OAB/PB 4.201.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).253) Apelações Cíveis nº 0817504-81.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Flávio Rodolfo Pinheiro Lima.Advogado(s): Débora
Gonçalves de Assis Oliveira - OAB/PB. 2ºApelante(s): Fábio Magid Bazhuni Maia.Advogado(s): Walter de Agra
Júnior – OAB/PB 8.682 e outros.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 232) Apelação Cível nº 0802064-28.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de
Carvalho - OAB/PE 32.766. Apelado(s): João José Alves. Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB
19.599.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).254) Apelação Cível nº 0810870-71.2021.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Deivid Bezerra Nunes.Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto - OAB/PB 24.914.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 233) Apelação Cível nº 0800867-15.2021.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Jozina do Nascimento Pereira. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques
– OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).255) Apelação Cível nº 0830331-71.2019.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Jean Bismarck Soares Cavalcante.Advogado(s):
Artemísia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077. Apelado(s): Cardio Imagem Serviço de Diagnósticos por Imagem
Ltda.Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB 17.706.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 234) Apelação Cível nº 0808251-87.2021.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Dias da Silva. Advogado(s): Vinícius Queiroz de
Souza - OAB/PB 26.220. Apelado(s): Icatu Seguros S/A. Advogado(s): Luís Eduardo Pereira Sanches – OAB/
PR 39.162.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).256) Apelação Cível nº 0823606-17.2018.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Crespo e Caires Advogados Associados.Advogado(s):
Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461-A.Apelado(s): Michel Willian Julião do Bu.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 235) Apelação Cível nº 0823262-31.2021.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Epitácio de Oliveira. Advogado(s):
Herbert Willian do Vale – OAB/PB 27.901. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).257) Apelação Cível nº 0800341-83.2021.8.15.0221.Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto – OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Lúcia Pereira Idelfonso.Advogado(s): Gislaine Lins de Oliveira –
OAB/PB 11.135.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 236) Apelação Cível nº 0800789-56.2017.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Supermercado Comprabem Ltda. e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).258) Apelação Cível nº 0838865-81.2020.8.15.2001.Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Franciclebe Arruda Fernandes.Advogado(s): Dibs Coutinho
Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 237) Apelação Cível nº 0022855-97.2010.8.15.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Industria de Produtos Metalúrgicos do Nordeste Ltda.e
outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).259) Apelação Cível nº 0832713-66.2021.8.15.0001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Luciano Lucena Guedes.Advogado(s): Paulo
Sérgio de Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/
A.Advogado(s): Lourenco Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).238) Apelação Cível nº 0801606-18.2021.8.15.0061.Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Apelante(s): Josefa Alves da Silva Barbosa.Advogado(s): Valter de Melo
– OAB/PB 7.994.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).260) Apelação Cível nº 0000594-75.2014.8.15.0601.Oriundo da
Comarca de Belém.Apelante(s): José de Lima.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB
15.222.Apelado(s): Município de Belém.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).239) Apelação Cível nº 0001744-89.2012.8.15.0301.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Ednaldo Monteiro dos Santos.Advogado(s): Paulo José de Assis
Cunha – OAB/PB 15.998.Apelado(s): Radio e Tv Correio Ltda - EPP.Advogado(s): Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).261) Apelação Cível nº 0801193-80.2021.8.15.0521.Oriundo da
Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461A.Apelado(s): Maria Selma dos Santos Francisco.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).240) Apelação Cível nº 0812062-95.2019.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Tatiana Lundgren Correa Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).262) Apelação Cível nº 0833917-72.2015.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Sophia da Cunha Lima Pontes.Advogado(s): Florêncio
Teixeira Bastos Bisneto - OAB/PB 15.851. Apelado(s): Luiz Manoel Pontes. Advogado(s): Henrique Gadelha
Chaves – OAB/PB 11.524.
