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Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022

28.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sara Lins de Araújo.Advogado(s):
Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945.

Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Wilson Marques
Pereira Junior. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).179) Embargos de Declaração nº 0836261-26.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Kellen Sueli Barbosa Aires. Advogado(s): Eliomara
Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 200) Agravo de Instrumento nº 0802384-40.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Polianne Angella Oliveira Figueiredo.
Advogado(s): Priscila Sousa - OAB/PB 25.236.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).180) Embargos de Declaração nº 0822234-38.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Joelson Pereira da Silva. Advogado(s): Luiz Pereira
do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 201) Agravo de Instrumento nº 0812999-89.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Odilon de Lima Fernandes. Advogado(s):
Cynthia Maciel Cohen - OAB/PB 10.462. Agravado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Gabriel
Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).181) Embargos de Declaração nº 0000975-33.2013.8.15.0241.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 202) Agravo de Instrumento nº 0803511-13.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria Sedy Santiago. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Agravado(s): Município de Catolé do Rocha.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).182) Embargos de Declaração nº 0802999-45.2017.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): JRM Produtos Alimentícios Eireli – ME. Advogado(s): Mariella
Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 203) Agravo de Instrumento nº 0813215-50.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Salefrance Vielli da Silva Lima. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior - OAB/PB 11.211. Agravado(s): M. A. D. S. M., representado por Paulo
Renato de Medeiros Nóbrega. Advogado(s): Pedro Pontes Câmara - OAB/PB 11.167.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).183) Embargos de Declaração nº 0043919-08.2013.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Valdira Gonçalves de Pontes. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 204) Agravo de Instrumento nº 803627-19.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Dalva Mota
Henrique. Advogado(s): Flávio André Alves Britto – OAB/PB 21.661. Agravado(s): Presidente da Comissão de
Concurso da Prefeitura Municipal de Campina Grande e Diretor-Geral do Idecan - Instituto de Desenvolvimento
Educacional, Cultural e Assistência Nacional.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).184) Embargos de Declaração nº 081359689.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Alain Gladyston
Nascimento De Oliveira.Advogado(s): Maria das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 205) Agravo de Instrumento nº 0801768-65.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Maria Ferreira de Almeida. Advogado(s): Kléber
Andrade Costa - OAB/PB 21.617. Agravado(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s): Gefferson da
Silva Miguel - OAB/PB 20.695.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).185) Embargos de Declaração nº 086203791.2016.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Marcelo Esequiel Cantalice.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 206) Agravo de Instrumento nº 0811528-38.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Agravado(s): Ednilsom Sousa Gomes. Advogado(s): Karla Monteiro De Almeida – OAB/PB 19.241.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 186) Embargos de Declaração nº 0843833-96.2016.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Embargado(s): Francisco Rodrigues Tenorio. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 207) Agravo de Instrumento nº 0805108-17.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Carolina Vieira dos Santos. Defensora
Pública: Fernanda Peres da Silva.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 187) Embargos de Declaração nº 0825024-58.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Embargado(s): José Carlos de Souza Menezes. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 208) Agravo de Instrumento nº 0813123-72.2022.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Zelaide Massa Soares de Oliveira.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591. Agravado(s): José Antônio de Oliveira
Filho, Vegas Empreendimentos Imobiliários Ltda, MMJ Construções e Incorporações Eireli, Manuella Rios de
Souza Martins Sampaio. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 188) Embargos de Declaração nº 0823159-29.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): LCP - Construções, Incorporações,
Administração e Locação de Bens Ltda. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505.
Embargado(s): Pashal Locadora De Equipamentos Ltda. Advogado(s): Alex dos Reis – OAB/SP 310.647.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 189) Embargos de Declaração nº 081242497.2019.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eliane Domingos Leite.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 190) Embargos de Declaração nº 080283360.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Comercial Santos e Azevedo Ltda - ME..
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 191) Embargos de Declaração nº 0825100-63.2019.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Severino do Ramo Vicente da
Silva. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790-A. Embargado(s): Banco Votorantim S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 192) Embargos de Declaração nº 0022267-32.2013.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Janaina Letícia de Farias Gomes. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 193) Embargos de Declaração nº 0007840-93.2014.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Erlon Talles Pereira Andrade e outros. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 194) Embargos de Declaração nº 0009169-43.2014.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Patrícia Borges Farias.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 195) Embargos de Declaração nº 0817344-51.2018.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Degivaldo Monteiro da Silva. Advogado(s): Janael
Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 196) Embargos de Declaração nº 0803043-43.2020.815.0251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Rewri Paulino Ferreira. Advogado(s): Ewerton Kleber Leitão Costa –
OAB/PB 23.654. Embargado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 197) Agravo de Instrumento nº.0803917-34.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Marajó Comércio e Transportes Ltda.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): TC Materiais de Construção
Ltda. Advogado(s): Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho - OAB/PB 16.026.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 198) Agravo de Instrumento nº 081792635.2021.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Thayssa Regina Alves
Santos Silva.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Agravado(s): Douglas da Silva
Pereira.Advogado(s): Paulo Andre Dias de Oliveira – OAB/PB 27.149.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 199) Agravo de Instrumento nº 0815879-88.2021.8.15.0000.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 209) Agravo de Instrumento nº 0803564-91.2022.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): B. L. S. B., representado por sua genitora,
Luana Alves de Lucena. Advogado(s): Renata Araújo Costa – OAB/DF 34.198. Agravado(s): Wilson Sales
Belchior. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago - OAB/PB 6907.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 210) Agravo de Instrumento nº 0813309-95.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Maria da Luz Gomes da Silva. Advogado(s):
Diego Bruno Borges da Silva - OAB/B 25.732. Agravado(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Diego
Bruno Borges da Silva - OAB/PB 25.732.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 211) Agravo de Instrumento nº 0810862-37.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Ana Lúcia Miguel da Costa. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 212) Agravo de Instrumento nº 0811735-37.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Agravado(s): José Teofilo de Oliveira. Advogado(s):
José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 213) Agravo de Instrumento nº 0809248-94.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Agravado(s): Maria do Socorro de Franca. Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 214) Agravo de Instrumento nº 0817688-16.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ariádna Maria Alves de Queiroz Queiroga.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silva - OAB/PB 5.863. Agravado(s): Sala Vip Corretora de Imóveis
Ltda. Advogado(s): André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 215) Agravo de Instrumento nº 0816807-39.2021.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): Itamar de
Paiva Rocha. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva - OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 216) Agravo de Instrumento nº 0811436-60.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Jocar Peças e Acessórios para
Veículos Ltda, Jocar Pecas E Acessorios Para Veiculos Ltda. Advogado(s): Alexandre Gaiofato de Souza –
OAB/SP 163.549. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 217) Agravo de Instrumento nº 0803547-55.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio Marcos do
Nascimento. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 218) Agravo de Instrumento nº 0803351-85.2022.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Carlos da Silva Santos.
Advogado(s): Heluan Jadson Gondim de Oliveira - OAB/PB 18.442. Agravado(s): Banco Cetelém S/A.
Advogado(s): Suellen Poncell dos Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 219) Remessa Necessária nº 0800658-82.2022.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Promovente(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Promovido(s): Geraldo Gomes da Silva Junior e outros. Advogado(s): Stanley
Max Lacerda de Oliveira - OAB/PB 17.713.