TJPB 18/05/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
CÍVEL Nº 0815036-26.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º
0808896-83.2018.8.15.2003. SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL.
SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 205 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0815469-30.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 206 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0814195-31.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITADO:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 207 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0800253-92.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA SUSCITADO: 17ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 208 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0805469-34.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE SUSCITADO:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 209 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º
0816497-33.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL.
SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 210 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0813211-47.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITADO:
5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 211 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0812033-63.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITADO:
5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 212 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0807567-26.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITADO:
5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 213 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º
0817282-92.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. SUSCITADO:
JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 214 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0812498-72.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SANTA RITA. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 215 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0813930-29.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 216 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º
0812032-78.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 217 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0028442-18.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO
FREIRE DE LUCENA. EMBARGADOS: PORTULAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E JOÃO
ALBERTO TRAVASSOS JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 218 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0048475-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: CONSTRUTORA OAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADOS: ERALDO
RAMOS TAVARES JÚNIOR OAB/BA Nº 21.078 RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS OAB/BA Nº 32.930
EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 219 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0805563-55.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º
178.038-A). EMBARGADA: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA
ANDRADE (OAB/PB N.º 26.712).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO Nº 0830671-68.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DE NÓBREGA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0800303-66.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: EVANGIL DA SILVA. ADVOGADO: GERSON
LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB N.º 24.614).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 222 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0810641-90.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADA: RENATA FERREIRA ARAÚJO.
ADVOGADO: JOSEPH LENIN RODRIGUES VERÍSSIMO (OAB/PB 21.778).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0045987-33.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE
LIMA E SILVA EMBARGADA: ZIPPER MODAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012942-04.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL EMBARGADA: TSBC PEÇAS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA.
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RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 225 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0802859-69.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE N.º 22.718).
EMBARGADO: MARCOS MARTINS DE ALCÂNTARA. ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA
CARNEIRO (OAB/PB N.º 22.725).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 226 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001534-32.2003.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: WEBER SANTANA DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 227 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0033310-15.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE
LIMA E SILVA EMBARGADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES SANTO ANTÔNIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0033568-44.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE
LIMA E SILVA - EMBARGADA: DIAMETRO CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0799826-34.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL EMBARGADA: MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 230 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800281-38.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE
LIMA E SILVA EMBARGADO: MARCELLO MARTINS DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 231 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0064455-55.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL EMBARGADA: C E C ARTEFATOS DE COURO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0878730-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. EMBARGADOS: ROGÉRIO DA SILVA CARNEIRO, ALDEMAN MARIANO DA SILVA,
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, ROBEVALDO SOARES SIMÕES, GARIBALDO CIRILO DE
CARVALHO, JANSEN JEFERSON LOPES MONTEIRO, MARCOS SALATIEL DA SILVA VIEIRA, ULIZETTO
OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ MARCÍLIO SOBRAL CAVALCANTE E MARCELO RODRIGUES MONTEIRO.
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB N.º 23.256).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 233 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0812684-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ANTÔNIO
SERAFIM DE SOUSA NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KADMA DANTAS. ADVOGADO:
MARANA SOTERO DE SOUSA (OAB/PB 17.468) E ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES (OAB/PB 15.912).
AGRAVADA: UNIMED PATOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS
DE LIMA LACERDA (OAB/PB 23.661) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 234 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0022785-46.2011.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR EMBARGADO: CARLOS KLEBER OVIDIO DE AZEVEDO. ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE
ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 13.312)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 235 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0800062-70.2018.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. EMBARGANTE:
JOSEFA VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 236 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800025-42.2018.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB 10.37 EMBARGADO:
MARIANA DE QUEIROZ RAMOS. ADVOGADA: ALLUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 21.181).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0800446-26.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VALDIR DA SILVA MACÊDO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/
PB N.º 6.003). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 238 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804902-53.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: JOAN
CÉLIO VIANA DA SILVA. ADVOGADA: ALESSANDRA PEREIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 16.618).
EMBARGADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N. 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 239 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814038-69.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADO: ZENILDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L.
MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 240 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812998-41.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/
PB Nº. 12.152-PB AGRAVADO: ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 241 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
N.º 0812994-15.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO: RODRIGO FAUSTINO MAYER. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB/PB N.º 24.739).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 242 – AGRAVO INTERNO NAS APELAÇÕES
Nº 0862333-79.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRAVADO: CARLOS ANTONIO LIRA MELO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967
