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Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0870989-54.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO
DA COSTA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. 02 APELANTE: BV FINANCEIRA.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0011265-36.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
APELADO: CICERO MARTINS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809017-27.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE PROCURADOR: RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO. APELADO: RIVANILDA DEYSE
DE ANDRADE. ADVOGADA: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E MÁRIO BENTO
DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833416-79.2019.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SIMONE DA SILVA
NASCIMENTO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO Nº
0803775-87.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FRANCISCO
DE ASSIS BRAZ DE MEDEIROS. ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO SOARES – (OAB/DF N. 35.220)
APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADO 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801654-12.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: JOSÉ
EVANDRO PEREIRA EVANGELISTA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADA: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850884-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.649 E JOSE LÍDIO
ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156.187 APELADA: MÁRCIA ROSANE JACINTO SILVA. ADVOGADO: DANILO
CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817470-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
MAURÍCIO DOS SANTOS. ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219A E JALINE CRISPIM MENDONÇA OAB/PB 16.593 APELADOS: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8125
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801375-26.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: BP
PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
TEREZINHA FORTUNATO DA SILVA ROMÃO. ADVOGADOS: PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO Nº
0007086-20.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: CLENIVALDO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811543-64.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: ALESSON FRANKE CORREIA
DA COSTA ADVOGADO: ELIELTON PEREIRA CORDEIRO OAB/PB22713
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0824678-68.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EMILIO
JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192. APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000706-23.2015.8.15.0241 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA,
EM SUBSTITUIÇÃO A ANA PAULA TOMAZ MARIANO

SILVA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB Nº 25.192. APELADOS: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISU.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802708-06.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: EVALDO
HENRIQUES DE ARAGAO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800305-42.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: TEREZA CRISTINA DE
PAIVA FELIX ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB/PB 15.516 APELADO: BANCO
BMG SA ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800216-05.2018.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639.
APELADO: LUCIMEIRE CAVALCANTI DIAS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002975-61.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA
SIMÕES DE LIMA E SILVA E ADLANY ALVES XAVIER APELADO: D E N COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E PERFUMARIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001224-31.2011.815.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ADRIANO LEITE DE MACÊDO OAB/PB N° 12.595-B. APELADA: MARIA DE
FÁTIMA DE SOUSA. DEFENSOR: LUIZ HUMBERTO SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803765-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 1: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELANTE 2: MAIRTON DE
FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709. APELANTE 3: PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 189 – APELAÇÕES Nº
0803397-68.2020.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 01 APELANTE: WILLIANY
MARILAC DA NÓBREGA FERNANDES. ADVOGADO: TIAGO MEDEIROS LEITE OAB/PB 22.906 E THALITA
PIMENTEL DE SOUSA OAB/PB 23.687 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 190 – APELAÇÕES Nº
0828845-31.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 1: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELANTE
2: JOSÉ CHAVES DE LIMA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 191 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0823431-86.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
EMIDIA ALVES DA SILVA NETA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 192 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0035602-21.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: VIRGILIO SEBASTIAO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 193 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800349-59.2018.815.0611 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: GESLA
RODRIGUES DE ANDRADE. DEFENSORA: ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO
DE MARI, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800490-96.2021.8.15.0571. ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO OAB/PB Nº 18.512.
APELADO: LUCIENE DA SILVA LUNA ADVOGADO: SAYONÁRA DA SILVA SOUZA MELO OAB/PB 12.898.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001154-25.2010.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA APELADO: A S AVELINO MINERAÇÃO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 195 – REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0804474-08.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: SEVERINO COELHO
VIANA. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JÚNIOR – OAB/PB Nº 19.729.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805316-12.2022.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. APELADO:
ANTÔNIO GERSON DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADOS: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803982-58.2021.815.0131. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807940-54.2021.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FABIANA GOMES
MINA. ADVOGADO: EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA OAB/PB N.º 23.969 E WELLINGTON
DANTAS DA COSTA OAB/PB N.º 28.290 APELADA: MARIA DE FATIMA SOUSA. ADVOGADO: CÉLIO
GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450, KARLOS ALBERTO
PIMENTEL VIDAL – OAB/PB 19.988, MORGANA RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13.648

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 197 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809519-37.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: MARIA ISABEL FREIRE DE CASTRO. ADVOGADO: JOSÉ CASSIMIRO SOBRINHO NETO OAB/
PB Nº 25.069.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811002-73.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADA: CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS OAB/MG 76.692 E FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO OAB/MG 78.403
APELADO: DENISE SANTOS DE MELO. ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR OAB/PB 17.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812206-69.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB Nº 8.221 APELADOS: EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO RG DE NOTÍCIAS LTDA; KÁRIA CRISTINA ALVES DE SIQUEIRA BRITO. ADVOGADO:
RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2685).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804120-07.2021.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: ANA CRISTINA RIBEIRO
SOARES. ADVOGADOS: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº 27.977, VICTOR HUGO TRAJANO
RODRIGUES ALVES OAB/PB Nº. 28.729 E OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552
E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808402-64.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MOACIR
PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº 24.739. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 198 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0811597-30.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: ADRÍSIO
LEANDRO MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.713
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0846223-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: MARLON
BENTO DA SILVA ADVOGADO: JUCIANE SANTOS DE SOUSA OAB/PB Nº 26.710
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº.0823419-58.2019.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE 01 APELANTE: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO
VILAR FILHO -OAB/PB 10822 02 APELANTE: DAIANE PINTO CABRAL ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE
SOUZA SILVA OAB/PB N° 24.626 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0831121-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE/
REOCRRIDO: EWERTON PIERRE MIRANDA LEMOS. ADVOGADO: SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA
(OAB/PB N° 20.225) APELADA/RECORRENTE: ASSPOM ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS
DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA OAB/PB 15.229
E GILVAN DA SILVA FREIRE OAB/PB 19.502-B

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800147-69.2016.815.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MASTODONTE
CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL LTDA. ADVOGADA: ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR – OAB/PB Nº 18.077.
APELADOS: JOSÉ GENILDO DA SILVA E MARIA MARGARIDA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MOTTA
DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 10.535.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº. 0811372-52.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: VICENTE CORREA PINTO. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB PB 13.228 E JAQUELINE
MARQUES DA CUNHA OAB PB 25882 RECORRENTE: MARIA JOSÉ MIRANDA. ADVOGADO: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS OAB/PB 12.419. RECORRIDOS: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS E
OS MESMOS ACIMA. ADVOGADO: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO OAB/BA 15.664

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847346-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ELIANE BEZERRA DA

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 203 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA