TJPB 24/08/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA: ALINE DO
BONFIM SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039 RESULTADO
06.05.21-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PEDIU VISTA
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA, AGUARDA. RESULTADO 19.08.21- O AUTOR DO PÉDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081123539.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ALESSANDRA BEZERRA
DE ALMEIDA CAMURCA ADVOGADO: LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA OAB/PB
13.380 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 RESULTADO 15.07.21=- “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”.
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803849-86.2019.8.15.0001 APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ ARAÚJO, OAB/DF 20.334,
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170 APELADA:
ENILDA LEANDRO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADOS: ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077
E OUTROS.
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 APELANTE: ADRIANA
REGIS DE ARAÚJO ADVOGADO: RONALDO SILVIO MARINHO OAB/PB 16563 PRIMEIRA APELADA:
MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO
15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813116-38.2015.8.15.2001. APELANTE: REJANE SOARES
DE ANDRADE E OUTROS ADVOGADOS: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB 14638 PB APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADA: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019874-13.2008.8.15.2001
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA OAB/MG Nº 87.017E
OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831552-11.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: IRMAR PINTO FERREIRA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA
DE OLIVEIRA, OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814821-84.2020.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CLICK PORTAL DE INTERNET LTDA - ME ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT
ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813591-07.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, 8463 AGRAVADA: DÉBORA AQUINO MAIA DE CASTRO
ADVOGADO: ADERBAL DE BRITO VILLAR, OAB/PB 22272
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803879-16.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN,
OAB/PB 22.177-A APELADO: PAULO SILVA DE FARIAS ADVOGADO: ROMERITO DE MEDEIROS NONATO,
OAB/PB 26.342
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800671-64.2021.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - ITÊ
ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031 AGRAVADA: SARAH PEREIRA
LUCENA ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR, OAB/PB 25.800
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081611039.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)
APELADA: CILENE VIEGAS DE ANDRADE ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 APELAÇÃO CIVEL Nº 080011055.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139 APELADO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO:
JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO OAB/PB 21,541
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168068.2015.8.15.0001 2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE:
BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A 2ºAPELANTE:
MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB
15.713 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083998737.2017.8.15.2001 APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ QUINTANS SOBRINHO ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ
CIRINO MOREIRA - OAB/PB 12.805 E JOÃO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO - OAB/PB 20.801 APELADA:
CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/PB 12.765)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083481029.2016.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ
– OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMAION T. MATOS – OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA –
OAB/PB 23230 APELADO(A/S): MARIA DO CARMO CAVALCANTI VIANA DA FONSECA ADVOGADO(A/
S):ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA – OAB/PB 14643
RELATOR: EXMO. SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088445.2019.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: CARAJÁS MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB Nº 10.025) APELADO: KARINA
LICIA SANTOS MEDEIROS ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291),
LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB
19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080124322.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANDRE
LICARIAO DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA, OAB/PB 10.358 APELADO: MAPFRE VIDA
S.A ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO, OAB-GO 13.721
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081088766.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RONALDO DE
MEDEIROS MOURA ADVOGADOS: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB/PB 13.370) E THIAGO
SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.224) APELADO: BELIZE CLASS CLUB ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ
VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.366)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081841440.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALEXSANDRA DE
LIMA ROCHA JUSTINO ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 112.378
5
APELADA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA - FUNASA SAÚDE ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR, OAB-PB 12.765
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003583841.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS EDUARDO
BRAGA ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO OAB Nº 21.290/PB APELADO: GRUPO QUATRO
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395
RESULTADO 22.06.21“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086538634.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAURA RABELO
GUEDES ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTOOAB/PB 15.268 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS
GUEDES ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081253451.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: HERLINE CRISTINA
LIRA MARTINS, EDUARDO ALBERTO SOARES GALDINO BADU, MATHEUS FIGUEIREDO SOUTO, NUBIA
DE SOUZA RUFINO, PEDRO ARTHUR DANTAS FERREIRA, POLLYANA GUERRA RIBEIRO, THALES
MYLLER DE OLIVEIRA ALMEIDA, DEBORA LAIANY LIMA GOMES, LAMARCK DANIEL LACERDA DE
SOUSA ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842 AGRAVADO: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA RESULTADO 05.08.21- “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. PEDIU VISTA JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS,AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080760220.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROMULO GUIMARAES
NOGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 RACHEL NUNES DE CARVALHO
FARIAS OAB/PB 15.972 RESULTADO 05.08.21“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CIVEL Nº: 001088945.2014.8.15.2001. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DISTAL - DISTRIBUIDORA AMÉRICA LATINA S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/SP SOB Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 081025157.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB, APELANTE: ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO OAB/SP 129.134 APELADO: P S FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO PAULO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA OAB/PE 12.782.
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 APELAÇÃO Nº: 0123337-82.2012.8.15.0011 ORIGEM: A 3° VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE EDVALDO NASCIMENTO; ESPÓLIO DE ABRAÃO MARIA
CORREIA E OUTROS. ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES OAB/PB N.º 19.478 E OUTROS APELADO::
ROSEMARY SANTOS FIGUEIREDO PONTES; MARCELO FIGUEIREDO PONTES E OUTROS. ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803057-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2°
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE: WALQUIRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA OAB/PB 9868 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RESULTADO 08.07.21“EM FACE DE JULGAMENTO NÃO
UNÂNIME, COM O VOTO DO RELATOR DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, ACOMPANHADO DO
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA
O VOTO DO EXMO. DR. MARCOS SALLES DE COELHO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER
PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA
CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 22.07.21 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859019-28.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO, OAB/PB 11.215 APELADO: FLAVIANA DA SILVA
CÂMARA ADVOGADA: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA, OAB/PB 14.540
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO
INTERNO Nº 0814615-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DANIELE
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES OAB/PB 18.141
AGRAVADO: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ADVOGADO: GABRIELLE FIGUEIREDO DE
FRANÇA OAB/DF 36.359
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801262-96.2019.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES,
OAB/PB 20461-A APELADO: JOSÉ DAMIÃO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES,
OAB/PB 23.892
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028081-25.2013.8.15.2001 APELANTE:
TATIANA KYAARA COELHO DE FRANÇA SOARES ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA
VASCONCELOS OAB/PB 5689 OAB/PB PRIMEIRO APELADO: GUILHERME BARROS SOARES ADVOGADO:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO OAB – PB 11.696 SEGUNDO APELADO: CONSTRUTORA
EXATA LTDA ADVOGADO: ARLAND DE SOUZA LOPES OAB/PB 2236 E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804605-30.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MANUELA GOMES VILHENA ADVOGADA: ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB
13.719 AGRAVADO: FELIPE DE ARAÚJO AMORIM FERNANDES ADVOGADO: KARINA LEAL ERNESTO DE
AMORIM OAB/PB 17.478
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005908-45.2002-815.0011.
ORIGEM: 4º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANAIRA ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA ADVOGADO: PEDRO PIRES OAB/PB 11.879 APELADO:HIPÓLITO BELO DA SILVA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA OAB/PB 8.147
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012039-95.2013.815.2001. ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE ELSTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
AVELINE BARRETO ALMEIDA ADVOGADO: ROBSON DE MELO PORTO OAB/PB 23.948.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃI Nº 010726479.2012.815.2001 ORIGEM: 2 VARA CIVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S;/A ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORICUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A APELADO:JACI ANDRADE GOMES
ADVOGADO: WERTON SOARES DA CONSTA JUNIOR OAB/PB 15.994.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43 AGRAVO INTERNO Nº 0022170-65.2009.815.2003.
ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: PAULO
HENRQUE FERREIRA OAB/PB 894-B, CRISTIANE BELINATI GARCIA OAB/PB 19.937-A. AGRAVADO MARIA
DE LAZARA PEREIRA ADVOGADO: MARIA APARECIDA AMARAL OAB/PB 2545
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 00992-46.69.2012.815.2001. ORIGEM: 16º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
TAP- TRANSPORTADORA AÉREOS PORTUGUESES S/A ADVOGADO: THAIGO CARTAXO PATRIOTA OAB/
PB 12.513 E OUTROS EMBARADO: ARNALDO DANTAS MAIA ADVOGADO: CLÉBER DE SOUZA SILVA OB/
PB 11.719- E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001106-75.2012.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB
1.663, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OBB/PB 12.381E OUTROS PROCURADORIA DO MUNICÍPI DE
