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3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 284 João Pessoa, pelo aplicativo Zoom. Ciente das cominações do PODER JUDICIÁRIO art. 844 da CLT. JUSTIÇA DO Link para convidados: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86408681587 Id da reunião: 86408681587 JOAO PESSOA/PB, 24 de janeiro de 2023. CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO INTIMAÇÃO AO(À) RECLAMANTE – AUDIÊNCIA INICIAL Fica V. Sa. intimado a compa
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, por todo teor do despacho de fls.110ficando ciente do resultado junto ao BACENJUD,caso conste novo endere-co promover a citação recolhendo diligencias no prazo de 10 (dez) dias 00244 Processo: 0018628-64.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM AMORIM NETO ADVOGADO: 010
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 GARIDA ALVES PEREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32505-A RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 104– AGRAVO DE INSTRUMENTO
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 APELANTE: EURIPEDES PEREIRA, ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 02 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO WALLACE LEONARDO DE AGUIAR OAB/PB 22400 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 315) Apelação Cível nº 0838133-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Germana Leite Gonzalez Toscano. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procurad
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA: ALINE DO BONFIM SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039 RESULTADO 06.05.21-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PEDIU VISTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00010063420138150021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Lindinaldo Chaves Correia. Advogado(s): Laís de Souza Carneiro da Cunha – OAB/PB 17.918. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00032815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 14 RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 085750977.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APEL
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035406-51.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Marcos Antônio Lacerda de Oliveira.ADVOGADO: Ubiratã Fe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 se as partes para ciencia da decisao de fls. 730/731 que acolheu os embargos declaratorios... mantendo todos os termos da decisao de fls. 694/695... 00410 Processo: 0024870-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESDRAS HANIEL SILVA BARROS ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONS