TJPB 07/05/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319 Apelação Cível nº 0064943-73.2005.8.15.2001 Origem:
2ª Vara de Executivos Fiscais Apelante: Município de João Pessoa Advogado: Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega (OAB PB nº 11.642) Apelada: Antônio César Ribeiro Advogado: sem advogado nos autos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320 Apelação Cível nº 0826929-30.2018.815.2001 Apelante:
Estado da Paraíba Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) Procuradoria geral do estado da
paraíba Apelado: Gilvando André dos Santos Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB PB nº 14.640)
e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB PB nº 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321 Apelação Cível nº 0801569-64.2016.8.15.2001 Origem:
5° Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa Advogado: Bruno Augusto
Albuquerque da Nóbrega (OAB PB nº 11.642) Procuradoria município de joão pessoa Apelada: Tânia Maria Maia
Pimenta Advogado: sem advogado nos autos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322- APELAÇÃO CÍVEL nº: 000092926.2003.8.15.0231origem: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GILBERTO FRANCISCO
DA SILVA Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0025483-11.2007.8.15.2001
origem: 2a Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria geral do estado da
paraíba APELADO: RIVANIA MATIAS, Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 324 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0852261-62.2019.8.15.2001
origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capita APELANTE: EDINAND DOS SANTOS FERNANDES Advogado:
Rodrigo Magno Nunes Moraes go Magno Nunes Moraes Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 14.798
APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: João Rosa
OAB/BA 17.023 OAB/PB n. 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 325 AGRAVO interno nº: 0803095-50.2019.8.15.0000
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital/PB. AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE 25.263 AGRAVADO: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 326 Apelação Cível nº 0830063-65.2018.815.2001 1º
Apelante: Paraíba Previdência (PBPREV) Advogado: Paulo Wanderley Câmara (OAB PB nº 10.138) 1º Apelado:
Amilton Araújo do Nascimento Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB PB nº 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB PB nº 11.960) 2º Apelado: Estado da Paraíba Advogado: Fábio Andrade Medeiros
(OAB PB nº 10.810) Procuradoria geral do estado da paraíba 2º Apelante: Estado da Paraíba Advogado: Fábio
Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) Procuradoria geral do estado da paraíba 1º Apelado: Amilton Araújo do
Nascimento Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB PB nº 11.960) 2º Apelado: Paraíba Previdência (PBPREV) Advogado: Paulo Wanderley Câmara (OAB PB
nº 10.138) Procuradoria geral da pbpev
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 327 Apelação Cível nº 0839123-33.2016.8.15.2001 Origem:
Apelante: Cristi 16ª Vara Cível da Capitalane dos Santos Barbalho Advogado: Antônio Anízio Neto (OAB PB nº
8.851) Apelado: ASPEC - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura LTDA. Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB PE nº 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 328 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0002121-91.2014.8.15.0171 origem:
COMARCA DE ESPERANÇA1ª VARA APELAnte: MUNICIPIO DE ESPERANCA Procuradoria do município de
esperança Arthur Richardisson Evaristo Diniz Procurador Geral do Município OAB/PB 21.323 APELAdo: MARIA
MARILDA MEIRELES FREITAS Advogado: TÁRIK GOMES PEREIRA ADVOGADO OAB-PB 16775
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 329 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803851-70.2019.8.15.2001
origem: 7ª Vara de Família da Capital APELANTE: ELIENE FERREIRA RIBEIRO Advogado: Nilioerton Ferreira
de Sousa Advogado OAB/PB 21.116 APELADO: ANTONIO SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 330 AGRAVO interno nº 0809730-13.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ISABELLA GOMES DE ANDRADE PESSOA, JULIA MARIA
ELIAS PRAXEDES, LARISSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL, LIGIA RAMOS DE MENESES, LORENA
GREGORIO DE LEON LEITE, IOHANNA CAMILO PEREIRA DE AGUIAR, FERNANDO LUIZ MAIA GOMES,
BARBARA KELLY PEREIRA DE LIMA, VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL advogado: VANESSA
MARINHO COSTACMACIEL OAB/PB Nº 16.969 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA
LTDA ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9576 RESULTADO DIA 03-05-21- “adiado para
republicação
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 331 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080424850.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO MARTINS FILHO ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNESADVOGADA- OAB/PB N.º 10244 AGRAVADO: 2 VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 332 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0812550-07.2017.8.15.0001
ORIGEM: a 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: OI MOVEL S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MERCIA COSTA TAVARES ADVOGADO: Sarah
Raquel Macedo S. de F. Aires Advogada OAB/PB 12.510
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 333 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº: 080331225.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, COMARCA DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA
AGRAVANTE: MANOEL CLAUDINO DE MENDONCA ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; GABRIEL
COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; AGRAVADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 334 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080453513.2021.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS ALVES CHAGAS
ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897;
FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600; SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA
– OAB/PB 19.124. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 335 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801800-35.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS-PB APELANTE: JOSE NOSOJI FILHO ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA
13.945 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 327.026
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 336 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0811575-27.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira Comarca da Capital APELANTE: DAMIAO LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 337 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0820625-69.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: ERASMO JOSÉ DOS RAMOS
ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR OAB/CE n2 28.669, OAB/PA n2 20.864-A, OAB/MA n2
13.298-A e OAB/AM n21.056-A APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 338 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080353087.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO:
José Almir da R. Mendes Júnior OAB/MA nº. 19.411 A Wendrill Fabiano Cassol OAB/RN nº. 17.908-B
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AGRAVADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, VANESSA RIBEIRO FRANCA DE MORAIS
ADVOGADO: Renata Sousa Mangueira OAB/PB 24488 Enéas Flávio S. de M. Segundo OAB /PB14318
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 339 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081180729.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: ANA MARIA SILVA SOUZA – ME
ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR OAB/PB 9977 AGRAVADO: DARUMA TELECOMUNICACOES
E INFORMATICA S/A ADVOGADO: MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS OAB/SP 183917
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 340 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº: 080638107.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB Nº 20.412-A BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS
- OAB/MG 1.872 (OSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: ALEXANDRA
CARDOSO RODRIGUES VENCIO ADVOGADO: ALANNE EUGENIA NUNES - OAB/PB 21.349 JARDIEL
OLIVEIRA DA SILVA - OAB RN12.341
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 341 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081279028.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Familia de Campina Grande AGRAVANTE: WANDERLEA LEITE
DINIZ ADVOGADO: Givaldo Soares de Lima OAB/PB nº 10.190 AGRAVADO: BEILDO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: ADALCIO DUARTE CAMARA OAB/PB 2186
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 342 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081150211.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: ANNA FLAVIA MONTENEGRO
LISBOA, E OUTROS ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani OAB/PE 43.842 AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO
DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 343 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080319046.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 344 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 081049314.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: FLAVIO JOSE QUINDERE
DE ALMEIDA ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11453 Daniella Ronconi OAB/9684
Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446 EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A AVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS OAB Nº. 14.037-PB EMBARGADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 345 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 083728929.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: CARLOS
MAGALHÃES FRANCA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA OAB/PB 16.791 RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 346 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0821255-91.2017.8.15.0001
ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: JULIO CEZAR GOMES DA SILVA ADVOGADO:
Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17948 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 347 APELAÇÃO CÍVEL nº 0005067-17.2010.8.15.2001
Origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Franco Neto ADVOGADO: José Augusto
Meirelles Neto – OAB/PB n. 9.427 APELADO: Empresa de Engenharia Civil LTDA ADVOGADO: Enio Saraiva
Leão - OAB/PB 15.454
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 348 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0806204-66.2017.8.15.0251
ORIEM:: 5ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GABRIELA MARIA GOMES VIEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 349 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800688-31.2018.8.15.0251
origem: 5° Vara Mista de Patos-PB APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ALDAIRTON
CARVALHO OAB/CE 16.045 MARCELO MEMÓRIA OAB/CE 14.407 LIANA FURTADO OAB/CE 16.897 ARNÔ
BASTOS OAB/RJ 113.872 ANTONIO DOS SANTOS OAB/CE 19.283 APELADO: MUNICIPIO DE PATOS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS JONAS GUEDES DE LIMA Procurador
Geral do Município OAB/PB 18.027
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 350 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081351495.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: KALLYKE RUFINO
BARBOSA DA SILVA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA,
CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES ADVOGADO: VANESSA
MARINHO COSTA C MACIEL OAB/PB Nº 16.969 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Nadja de Oliveira
Santiago OAB/PB nº 9.576
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 351 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081309745.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Elton
de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9.576 AGRAVADO:
ERICK MATHEUS CAVALCANTE ALVES ADVOGADO: Clodoaldo José deLima OAB/PE nº 1355-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 352 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081253451.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: HERLINE CRISTINA
LIRA MARTINS, EDUARDO ALBERTO SOARES GALDINO BADU, MATHEUS FIGUEIREDO SOUTO, NUBIA
DE SOUZA RUFINO, PEDRO ARTHUR DANTAS FERREIRA, POLLYANA GUERRA RIBEIRO, THALES
MYLLER DE OLIVEIRA ALMEIDA, DEBORA LAIANY LIMA GOMES, LAMARCK DANIEL LACERDA DE
SOUSA ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani OAB-PE 43.842 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Nadja de Oliveira
Santiago OAB/PB nº 9.576
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 353 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081059973.2020.8.15.0000 CRIGEM: a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, n AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Nadja de Oliveira
Santiago OAB/PB nº 9.576 AGRAVADO: WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO, CANDICE DE OLIVEIRA
LIMA, JOAO VICTOR MAIA LIMA COSTA, BIANCA DUTRA PARENTE, MARIA EUGENIA PISSINATI GOMES
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA OAB/PB 21.123
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 354 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0021300-26.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de João Pessoa. APELANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
OLIVEIRA E CORDEIRO DE MELO LTDA, ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO DE
O C DE MELO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 355 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0819242-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCELO DE LIMA DOYLE ADVOGADO:
BRUNO V. PIRES – OAB Nº20346
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 356 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081437144.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: JAIRON ALVES MOREIRA
Advogado: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB N.º 21.647 AGRAVADO: MAILSON COSMO DA
SILVA Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 357 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080528260.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: MARIA NAZARE FERNANDES MARTINS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 358 Embargos de declaração nº: 080778588.2020.8.15.0000 origem: 5ª Vara Civel de João Pessoa embargante: JOSE HERIBERTO DE LACERDA
MARTINS Advogado: Renata Rodrigues Tavares OAB/PB 17.966 embargado: BANCO DO BRASIL Advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128341-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 359 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803840-53.2019.8.15.0251
origem: 5ª Vara Mista de Patos APELAnte: ESTADO DA PARÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: JOAO FIDELES BATISTA FILHO Advogado: Clodoaldo P.
Vicente de Souza - OAB/PB N.º 10.503
