Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319 Apelação Cível nº 0064943-73.2005.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais Apelante: Município de João Pessoa Advogado: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB PB nº 11.642) Apelada: Antônio César Ribeiro Adv

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080708345.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Santa Luz AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI- João Eudes Ferreira Filho OAB/RN 6405 AGRAVADO: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A. ADVOGADO(S): Lucas Leonardo Feitosa Batista, OAB