TJPB 22/04/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
2
AAA129761, 129771, AAA129773, A3618647, A3618648, A3618660, A3618680, A3618691, ARN000918,
ARN000924, ARN000929, ARN039074, ARN039077, ARN039082, ARN039087, AAA129780, ARN008320,
ARN008321, AAA106079, AAA106088, RCA055765, RCA055767, RCA055880, RCA055895, RCA000059531,
RCA000059561, RCA000059610, RCA000059611, RCA00005922, RCA000059663, RCA000059692,
RCA000059715, RCA000059759, RCA000059772, RCA000059773, RCA000059853, RCA000059859,
RCA000059863, RCA000059877, RCA000059882, RCA000059905, RCA000059915, RCA000059930,
RCA00005932, RCA000059934, RCA000059940, RCA000059941, RCA000059953, RCA000059988,
RCA00078001, RCA00078005, RCA00078053, RCA00078055, RCA00078106, RCA00078140, RCA00078185,
RCA00078252, RCA00078303, AAA110772, AAA110772, AAA110801, AAA110830, AAA110831, AAA110840,
AAA110844, AAA110860, AAA110863, AAA020623aoAAA020628, AAA020659, AAA02660, AAA020795aoAAA020798,
ARN039095, ARN039102, RCA023069, AAA129757, AAA129761, AAA12771, AAA129773, ARN008320, ARN008321,
AA010024261 a AA010024374. João Pessoa, 21 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça
AVISO Nº 50/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000358-43.2021.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo
declinados: A6237562, A6237518, A6237531, A6237544, A6237547, A6237546, A5326417, A6140976, A6668706,
A6668501, A6668600, A6668012, A66668061, A6668062, A6668063, A6668064, A6668065, A6668066, A6668067,
A6668068, A6668069, A6668070, A6668071, A6668072, A6753578, A6753564, A0374321, A6753434, A6753425,
A6753471, 6753648 e 6753648. João Pessoa, 21 de abril de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos...Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021031258 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU a seguinte decisão nos seguintes processos: PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020152790, REFERENTE
AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000677-45.2020.8.15.1001 REQUERENTE: Corregedoria Geral da
Justiça da Paraíba INTERESSADO: Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Santo
André, Comarca de Juazeirinho (CNS 07.108-4) ASSUNTO: Cessação de interinidade e inativação com
anexação administrativa precária. Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que
determino a cessação da interinidade de Severina de Fátima Silva Ramos, do Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Santo André, Comarca de Juazeirinho (CNS 07.108-4) e a anexação
administrativa provisória do referido Ofício, com transmissão do acervopara o Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Municípioe Sede da Comarca de Juazeirinho – CNS 07.0599, ressalvando-se a possibilidade de que oacervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na
qualidade de titular, caso ocorra a entrada em exercício antes da referida transmissão; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2020139044, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 000083418.2020.8.15.1001 REQUERENTE:Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba.1º INTERESSADO:Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Logradouro, Comarca de Belém (CNS 07.227-2) 2º
INTERESSADA:Sandra Maria Carneiro de Carvalho ASSUNTO: Designação de Interino Vistos, etc. Em
consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
PORTARIA DIGEP Nº 73, DE 19 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2021001751, RESOLVE: Designar a
servidora IVANUSA DE MEDEIROS SILVA, Técnica Judiciária, matrícula 470.051-1, lotada no Banco de
Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer suas atribuições junto ao Cartório Judicial Unificado
de Mangabeira – Seção Criminal, da referida comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão
de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020145879 - Ana Patricia Targino de Oliveira; 2021047415
- Clenilda Rodrigues de Andrade; 2021047917 - Danielle Ponce Leon Medeiros Bessa; 2020147989 - Evelaine
Maria Mesquita Pedrosa; 2021004979 - Fabio Cosme de Franca Santos; 2020158198 - Francisco de Assis de
Lima Araujo; 2021004920 - Jose Inacio da Silva Filho; 2020144126 - Jessica Rafaela Maciel Gomes; 2021047396
- Louyse Marques Fernandes; 2020183208 - Marinaldo Aprigio da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020141545 - Matheus Roberto Ribeiro; 2020152386 Regina Lucia de Souza Monteiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 21 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
26.04
4ª VAR MISTA DE
8399145-6290
1º TRIBUNAL DO
8399144-0857
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
SANTA RITA
JÚRI DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
26.04
VARA DE SUCESSÕES
8399143-4231
JUIZADO ESPECIAL
8399142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.04
BANANEIRAS
8399143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021047169 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Hígia Antonia Porto Barreto; 2021048008
- Férias - Gozo - Sivanildo Torres Ferreira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021046264 - Conversão em Pecúnia - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos/Outros
Publicado em 21/04/2021 - Republicado
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho integralmente o parecer retro do
Juiz Auxiliar da Presidência, determinando encaminhamento do ofício de fls. 15 e 16 à vara do 1° Tribunal de
Júri da Capital, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021045341 - Pedido de Providências - Marcos William de Oliveira
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.04
1ª VARA MISTA DE POMBAL
8399144-3957
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ABRIL/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
26.04
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
8399145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de abril de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 23 de abril de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/04
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
23/04
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Nacilva Batista dos Santos e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de abril de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
