TJPB 22/04/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.04.21
9056
17:58:12 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de abril de 2021
Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.185
ANO XLVIII
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
COMUNICADO
EDITAL Nº 03/2021 - O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa, realizada
por videoconferência, nesta data, atendendo aos termos do Ofício nº 35/2021–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que este Tribunal
constituirá lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Substituto, na categoria de jurista, do
Tribunal Regional Eleitoral, em virtude do término do biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor Alfredo
Gomes Neto, previsto para o dia 15.10.2021, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição
Federal, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida
na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de
agosto de 2009, devendo os interessados encaminharem os seus requerimentos, acompanhados dos
seus currículos respectivos, exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 21 de abril de 2021. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM
EXERCÍCIO.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 586/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.046.834; RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir do dia 21.04.2021, o Excelentíssimo Senhor MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, exercer o cargo
de Coordenador dos Centros Judiciários I e II - CEJUSC da referida Comarca, dispensando a
Excelentíssima Senhora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Magistrada, anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de Abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 587/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do excelentíssimo
senhor desembargador JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, na forma do art. 1º da resolução nº 33/2012 c/c o art.
15, da resolução nº 24/2011, ambas do tribunal de justiça do estado da paraíba, conforme decisão dos
integrantes do egrégio tribunal pleno, em sessão ordinária administrativa por videoconferência realizada
em 21.04.2021 e o que consta no processo administrativo nº. 2020.141.078; RESOLVE: Art. 1º Convocar,
pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz
de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Primeira
Seção Especializada Cível e a 2ª Câmara Especializada Cível, no período de 06 maio a 10 junho de
2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
AVISO Nº 49/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande
do Norte - RN, constante do Processo Administrativo nº 0000342-89.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança, abaixo declinados: RCA000058518, RCA000058553,
RCA000058569, RCA000058586, RCA000058608, RCA000058623, RCA000058639, RCA000058662,
RCA000058686, RCA000058724, RCA000058751, RCA000058766, RCA000058783, RCA000058807,
RCA000058860, RCA000058938, RCA000058951, RCA000058964, RCA000058965, RCA000058969,
RCA000058981, RCA000058991, RCA000059005, RCA000059039, RCA000059055, RCA000059078,
RCA000059080, RCA000059096, RCA000059101, RCA000059102, RCA000059110, RCA000059132,
RCA000059135, RCA000059202, RCA000059203, RCA000059205, RCA000059212, RCA000059214,
RCA000059229, RCA000059255, RCA000059318, RCA000059330, RCA000059348, RCA000059384,
RCA000059401, RCA000059442, RCA000059444, RCA000059453, RCA000059480, RCA000059490,
RCA000059503, AAA110728, AAA110733, AAA110743, AAA110749, AAA110758, AAA110777, A3618647,
A3618648, A3618660, A3618664, A3618680, A3618691, RCA055215, RCA055220, RCA055225, RCA055230,
RCA055234, RCA055253, RCA055282, RCA055388, RCA055400, RCA055409, RCA055577, ARN010321,
ARN000918, ARN000924, ARN000929, ARN039074, ARN039077, ARN039082, ARN039087, AAA106079,
AAA106088, RCA055765, RCA055767, RCA055880, RCA055895, RCA000059531, RCA000059567,
RCA000059610, RCA000059611, RCA000059622, RCA000059663, RCA000059663, RCA000059692,
RCA000059715, RCA000059759, RCA000059772, RCA000059773, RCA000059853, RCA000059859,
RCA000059859, RCA000059863, RCA000059877, RCA000059882, RCA000059905, RCA000059915,
RCA000059930, RCA000059932, RCA000059934, RCA000059940, RCA000059941, RCA000059953,
RCA000059988, RCA000078001, RCA000078005, RCA000078053, RCA000078055, RCA000078106,
RCA000078140, RCA000078185, RCA000078252, RCA000078303, AAA116387aAAA116404, AAA116407,
AAA116408, AAA116413, AAA116414, AAA116439, AAA116443, AAA116445, AAA116449, AAA116450, ARN010333,
ARN010321, AAA020623aAAA020628, AAA020659, AAA020660, AAA020795aAAA020798, ARN039095, ARN039102,
RCA023069, RCA000058518, RCA000058553, RCA000058569, RCA000058586, RCA000058608, RCA000058623,
RCA000058639, RCA000058662, RCA000058686, RCA000058724, RCA000058751, RCA000058766,
RCA000058783, RCA000058807, RCA000058860, RCA000058938, RCA000058951, RCA000058964,
RCA000058965, RCA000058969, RCA000058981, RCA000058991, RCA000059005, RCA000059039,
RCA000059055, RCA000059078, RCA000059080, RCA000059096, RCA000059101, RCA000059102,
RCA000059110, RCA000059132, RCA000059135, RCA000059202, RCA000059203, RCA000059205,
RCA000059212, RCA000059214, RCA000059229, RCA000059255, RCA000059318, RCA000059330,
RCA000059348, RCA000059384, RCA000059401, RCA000059442, RCA000059444, RCA000059453,
RCA000059480, RCA000059490, RCA000059503, AAA110728, AAA110733, AAA110743, AAA110749, AAA110758,
AAA110777, RCA000059531, RCA000059561, RCA000059610, RCA000059611, RCA00005922, RCA000059663,
RCA000059692, RCA000059715, RCA000059759, RCA000059772, RCA000059773, RCA000059853,
RCA000059859, RCA000059863, RCA000059877, RCA000059882, RCA000059905, RCA000059915,
RCA000059930, RCA00005932, RCA000059934, RCA000059940, RCA000059941, RCA000059953,
RCA000059988, RCA00078001, RCA00078005, RCA00078053, RCA00078055, RCA00078106, RCA00078140,
RCA00078185, RCA00078252, RCA00078303, AAA110772, AAA110772, AAA110801, AAA110830, AAA110831,
AAA110840, AAA110844, AAA110860, AAA110863, AAA090605, AA090656, AAA090704, AAA090708, AAA129757,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
