TJPB 07/10/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
2
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência - III, defiro o pedido inicial, no sentido de que seja expedido ato presidencial aderindo à XV Semana
Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, prevista para o período de 30 de
novembro a 04 de dezembro de 2020, com as designações e providências cabíveis. Publique-se. Em seguida,
à DICOM - Diretoria de Comunicação Institucional, para a ampla divulgação do evento no Portal do TJPB. Por
fim, após as cautelas de estilo, determino o arquivamento deste ADMEletrônico, vez que atingiu a sua finalidade,
sem prejuízo de novas providências. Cumpra-se com urgência.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020145715 - Ato Normativo /TJPB - Des. Leandro dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, defiro parcialmente o pedido inicial, no sentido de que a magistrada FRANCILENE LUCENA
MELO JORDÃO realize os casamentos coletivos por meio de videoconferência, em atendimento ao disposto
no art. 2º da Recomendação CGJ nº 10/2020. Publique-se. Em seguida, à Gerência de Primeiro Grau para
adoção das providências a seu cargo e à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Cumprase.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020143660 - Pedido de Providências - Francilene Lucena
Melo Jordão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência, determinando a expedição de memorando ao Conselho da Magistratura informando acerca da
assinatura do Termo de Parceria para instalação de Posto Avançado (PATJ). Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020140114 - Convênio - Renato Levi Dantas Jales
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020143442 - Alessandra Siomara Leite Reboucas Donato - Analista Judiciário;
2020142048 - Ana Paula Feitosa Bezerril - Técnico Judiciário; 2020135830 - Julia Ramalho Souto - Analista
Judiciário; 2020135563 - Luciana Pires Montenegro Navarro - Técnico Judiciário; 2020125971 - Milton Pereira de
Sousa - Técnico Judiciário; 2020139735 - Valdir Muniz da Silva - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS – REMARCAÇÃO: PROCESSO / SERVIDOR: 2020143717 - Amanda Pereira Carreiro. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 06 de outubro de 2020. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002075-33.2013.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria das Graças de
Morais Guedes. Impetrante: Edvaldo José de Andrade. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência.Intimação à Bela. Ana Cristina de Oliveira (OAB nº 11967 – Pb) e outra, na condição de patronesse
do impetrante, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer do cumprimento integral da obrigação de fazer, nos autos da
ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020135434
- Pedido de Providências - Ricardo Gabriel de Oliveira Gonçalves; 2020132163 - Anotação de Tempo de
Serviço - Márcia Patrícia Alves da Silva Martins; 2020141512 - Folga de Plantão / Servidor - Amanda Elisabeth
Pereira do Nascimento; 2020123736 - Pedido de Providências - Danielle Cristiane de Souza Dantas; 2020141473
- Pedido de Providências - Renato Renato Riva de Mesquita Araújo; 2020143784 - Férias - Transferência ou
Acumulação / Magistado - Marcial Henrique Ferraz da Cruz; 2020144974 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistado - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha; 2020144669 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistado - Janete Oliveira Ferreira Rangel; 2020145364 - Férias - Transferência ou Acumulação /
Magistado - Luzivando Pessoa Pinto; 2020142595 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistado Josivaldo Felix de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: PROCESSO nº 2020141703 - Pedido de Providências - Conceição de Lourdes Marsicano
de Brito Cordeiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020126224
- Pedido de Providências - Leonardo de Oliveira Almeida; 2020139374 - Pedido de Providências - Josenildo da
Silva; 2020138927 - Solicitação de Emissão de Documentos - José Pinheiro dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, julgou PREJUDICADO os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020109706 - Inscrição para Concurso - Anna Cecília Guedes de Farias Cunha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020132987 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2020139647 - Férias Concessão a Magistrado - Ascione Alencar Linhares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, que
passar a integrar a presente decisão, para, verificando as anotações de suspeição ou impedimento por parte dos
juízes titulares das Varas Únicas das Comarcas de Alagoinha, Areia e Remígio, proceda-se edição de portaria
designando o magistrado mais antigo na Entrância, iniciando na circunscrição a que pertence a comarca do
magistrado impedido, para funcionar no processo nº 0800097-79.2020.8.15.0031. À GEPRI para as providências
de seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020136765 - Designação - José Jackson Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, julgou PREJUDICADO os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020109722 - Inscrição para Concurso - Camila Farias Nóbrega; 2020109714 - Inscrição para Concurso - Raphael
Sales Costa França
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
11.10
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALVARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11.10
REMÍGIO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11.10
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11.10
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11.10
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 08 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
08/10
ESLU ELOY FILHO
SERVIDORES
08/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
