TJPB 21/08/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.034
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: Portaria GAPRES nº 1.134/2020, publicada no DJE de 20/08/2020. Onde se lê: Da função de confiança
de Chefe da Central de Mandados, Nível II da Comarca de Patos Leia-se: Da função de confiança de Chefe
da Central de Distribuição, Nível II da Comarca de Patos.
PORTARIA GAPRE Nº 1140/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em
caráter de substituição, CARMEM ESTELITA RODRIGUES DE ARRUDA, Supervisora, matrícula 473992-2, para
exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, no período de 24/08 a 07/09/2020, em virtude do afastamento
do titular por motivo de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19
de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 19/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020078528.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MUNICÍPIO DE PILAR-PB. INSTRUMENTO:
Protocolo de Intenções nº 19/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de Pilar-PB, do imóvel de propriedade
do TJPB, onde funcionava o Fórum da Comarca desinstalada de Pilar, situado na Praça 31 de Março, s/n, Centro,
Pilar-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a
contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
116 da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 20 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020116569. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB. INSTRUMENTO:
Protocolo de Intenções nº 20/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de Uiraúna-PB, do imóvel de propriedade
do TJPB, onde funcionava o Fórum da Comarca desinstalada de Uiraúna, situado na Rua Floriano Peixoto, s/n,
Bairro do Retiro, Uiraúna-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de
05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 20 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020076543 - Pedido de Providências - SINDOJUS - PB
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REMOÇÃO POR PERMUTA Nº 08/2020 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
ANO XLVIII
16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012, art.19, inciso II, §§ 2ºe 3º, torna público, a quem interessar possa, que
se encontra tramitando processo administrativo Eletrônico n.º 2020105748 com intenção de permuta entre
os Analistas Judiciários – Área Fim, pertencentes ao Banco de Recursos Humanos das Comarcas
abaixo relacionadas, a serem permutados, caso haja mais interessados, mediante os critérios previstos
nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário – Área
Fim pertencentes, exclusivamente, as duas Comarcas pretendidas deverão preencher, para efeito de
habilitação, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/
rh20/) e encaminhá-lo, unicamente por Malote Digital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de
Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO – SERVIDOR / MATRÍCULA / BRH ORIGEM / BRH PRETENDIDO: Rafaela Maria de Lima Sá Santos - 478.132-5- Campina
Grande - Cabedelo; Marcelo Barreto de Medeiros Nobrega - 473.739-3- Cabedelo - Campina Grande. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 20 de agosto de 2020. Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 130/2018, publicada no DJe de 06/12/2018. Onde se lê: 2018270444 - 4772997 - Artur
de Alencar Borges - 07/01/2019 a 05/02/2019 - 2016/2017. Leia-se: 2018270444 - 4772997 - Artur de Alencar
Borges - 07/01/2019 a 05/02/2019 - 2017/2018.
ERRATA: Portaria DIGEP Nº 108/2020, publicada no DJe de 22/07/2020. Onde se lê: Técnica Judiciária. Leia-se:
Analista Judiciária.
ERRATA: Portaria DIGEP Nº 109/2020, publicada no DJe de 22/07/2020. Onde se lê: Técnica Judiciária. Leia-se:
Analista Judiciária.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020120863 - Higor Rodrigues Leal - Técnico Judiciário: 2020096320 - Roberta
Ribeiro Veloso - Analista Judiciário; 2020096320 - Roberta Ribeiro Veloso - Técnico Judiciário; 2020110923 Tereza Cristina Nunes de O. Sousa - Oficial de Justiça; 2020096320 - Roberta Ribeiro Veloso - Analista
Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020110271 - Ivanilson Crescencio da Costa Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS – REMARCAÇÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2020106355 - Arao Costa Miguel. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de agosto de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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