TJPB 16/04/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
BMG S.A – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES BA41977-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – EMBARGADO: WANIA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA - Advogados: LEILA PONTES AZEVEDO - PB21851-A, KARLYNDA REGYNA GOMES MELO PB23421-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802602-60.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - Advogada: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A – EMBARGADO: TIAGO GOMES
GONCALVES - Advogado: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802334-97.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogada: KALIANDRA ALVES
FRANCHI - BA14527-S – EMBARGADA: SANDRA REGINA BEZERRA RABELO - Advogadas: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809190-09.2016.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogada: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - EMBARGADO: RICARDO SILVA - Advogados: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - PB19780-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE
OLIVEIRA - PB20855-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800678-76.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMBARGADO: FRANCISCO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA - Advogado: IGOR XIMENES GUIMARAES – PB15690-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.19) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801429-98.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
- EMBARGADOS: 1- SEVERINA DE ANDRADE INACIO - Advogada: SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO –
PB14631-A – 2- BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL – Advogados: CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - PB10505-A, JOSE ODECIO
MEDEIROS DOS SANTOS – PB18033-A - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves20) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0820800-09.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: MARIA CECI SOUTO BEZERRA MONTENEGRO - Advogados do(a) RECORRENTE: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A, ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168-A - EMBARGADO:
UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP - Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO
VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119-A - RELATORA:
?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082564113.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: AILTON AUGUSTO
DE SOUSA - Advogados (a): ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282-A, SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR - PB20592-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 3001556-86.2011.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A- EMBAGARDO:
ROSANGELO DA SILVA LUIZ - Advogado (a): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - PB13830-A– RELATOR (A):
José Ferreira Ramos Júnior23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 300999093.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- EMBARGANTE: EMPRESA INFRA TECNOLOGIA E SEGURANÇA - Advogado (a): DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183-A- EMBARGADO: DANIEL
TEIXEIRA CAMARA COSTA - Advogado (a): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236-A– RELATOR
(A):José Ferreira Ramos Júnior24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 302339649.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- EMBARGADO: DJAIR DOS SANTOS RIBEIRO - Advogado (a): ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA
- PB4183-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior25) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 3039982-07.2011.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- EMBARGANTE: POSTALIS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - Advogado (a): ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA PB13719-A- EMBARGADO: SEVERINO DE SOUZA FREIRE - Advogado (a): JULIERME DE FONTES FERNANDES
- PB15210-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 3005923-50.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
– 16780 BA - EMBARGADO: SEVERINO DA COSTA FARIAS FILHO - Advogado (a): ANGELA BRASIL CLAUDINO
VARELA - PB13729-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 3007221-77.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO DISTRITO DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ 190.060 –RJ - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-AEMBARGADO: TARCIANA RENATA DA SILVA SOARES - Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 3007662-93.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- RECORRENTE:
MARIA JOSE ALVES PEREIRA - Advogado (a): JOSE CESAR CAVALCANTI NETO - PB15202-A- RECORRIDO: AN
COMERCIO DE MOTOS LTDA - Advogado (a): RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO - PB14416-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior29) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 304175723.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): HUGO NEVES DE MORAES
ANDRADE OAB/PE 23.798 - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- EMBARGADO: PAULO CESAR
JALES DE LIMA - Advogado (a): YURI SIMPSON LOBATO - PB14246– RELATOR (A): José Ferreira Ramos
Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARANDAS
PESSOA DE AQUINO - PB23898-A, CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E, PAULO HENRIQUE
MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado
(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. 31)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800078-44.2019.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Advogado (a): ODILON
FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque32)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803216-20.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: SILVIO BAZILIO DA SILVA, JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): WELLYS MARCIO
DE OLIVEIRA - PB19458- - RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA MOURA - Advogado (a): AUGUSTO JORGE
FERREIRA LIMA - PB15581-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818233-68.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR - Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
NETO - PB17735-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - AM1048S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0823640-89.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - Advogado (a): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - PB18103-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque35)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084751554.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: CARLOS ANDERSON DA SILVA
DANTAS - Advogados (a): PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR - PB23922-A, DANUTA CANANEA MOREIRA
- PB19572-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque36)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0824781-12.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: ANTONIO SALDANIO MATOS MACEDO - Advogado (a): MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA
PINTO COELHO - PB17294-A- RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI
- PB20549-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque37)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0806508-13.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CRISTINA NUNES DA SILVA - Advogado (a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - PB14974-A- RECORRIDO: A L VASCONCELOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Advogados (a): GIOVANNA ARDUIM
MAIA PORTO - PB25687-A, ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque38)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0829884-97.2019.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: DIDIANE AZEVEDO CONDE - Advogados (a): DYEGO
JORGE NUNES GADELHA - PB15774-A, WALTER PEREIRA DIAS NETTO - PB15268-A, MARCELO GALVAO
SERAFIM - PB19044-A- RECORRIDO: A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP - Advogado (a):
GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque39)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804288-08.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial de Mangabeira- RECORRENTE: IRANDI BARROS DE MELO - Advogado (a): JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO PB19346-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/A - Advogado (a): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 40)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800319-37.2017.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE:
JOSE RONALDO CARDOSO - Advogado (a): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque41)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0865208-85.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: KALIANY GEISA OLEGARIO MOURA, PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO - Advogado (a): ERICKSON
WELLINGTON DOS SANTOS MELO - PB16867- RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA
DE HOTEIS LTDA. - Advogados (a): GABRIELA CARR - SP281551-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884A, RAMON HENRIQUE DA ROSAGIL-SP303249-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque42)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800426-67.2017.8.15.0461 – Vara Única de Solânea- RECORRENTE: SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS - Advogado (a): JOSE RICARDO NETO - PB9711-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR -
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PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque43)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0812232-67.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA- Advogados (a): JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800-A,
MARCO AURELIO GOMES COSTA - PB3597-A- RECORRIDO: MICHELE JACKELINE FERREIRA GARCIA Advogado (a): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque44)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800388-60.2018.8.15.0351 – 2ª VARA
MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: LUZIA MARIA MADRUGA DA SILVA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO
- PB14651-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- SP128341-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque45)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0804696-09.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira- EMBARGANTE: ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - EPP – Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A - EMBARGADO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - Advogado (a): ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA
- PB5703-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0812409-31.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: FRANCISCO CANINDE DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-ARECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO BA14534-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque47)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0856936-05.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: KAREN
GUEDES OLIVEIRA - Advogados (a): MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR PB10927-A, CAMILA MARTINS BARBOSA - PB24506- RECORRIDO: THAIS AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA
MAXIMO - Advogados (a): EDESUS BARBOSA GALDINO - PB13330-A, EDILSON TIBURCIO DE ANDRADE FILHO
- PB11518-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 48)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE PROCESSO Nº: 0815180-50.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ANA CRISTINA DA SILVA LEITE - Advogado (a): JONATHAS BEZERRA DE SOUZA - PB22940-A- RECORRIDO: NAYLLA
DINIZ RAMALHO - ME – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque49)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802179-91.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX- RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MARTINIANO DE JESUS - Advogados (a): HELIO EDUARDO SILVA
MAIA - PB13754-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque50)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0000385-76.2014.8.15.0611 – Vara Única de Mari - RECORRENTE: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - Advogado (a): PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES - PB14507-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-SAdvogados
do(a) RECORRIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A, PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES - PB19667-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque51)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800601-23.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY BITTENCOURT -29442 BA - RECORRIDO: OSVALDO RODRIGUES DE NEVES FILHO - Advogado (a): GABRIELLA
DESIREE GOMES NEVES - PB18132-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque52)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0000141-83.2016.8.15.0351 – 3ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: NEWTON LELIS DE CARVALHO NETO - Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-ARECORRIDO: AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA - ME - Advogados (a): ROUGGER
XAVIER GUERRA JUNIOR - RJ151635-S, RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - PB18341-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque53)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083523296.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capita l- RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA,
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Advogado (a): GILBERTO B. DE ALMEIDA SOUZA
– 22772 BA - RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS - Advogado (a): LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692-A- RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque54)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810291-81.2016.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de MangabeiraRECORRENTE: FABIOLA CARLA GARCIA DE VASCONCELOS - Advogados (a): JONATAS EVANGELISTA TOME
DA SILVA - PB16049-A- RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - Advogados (a): MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR - PB10859-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque55)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805728-73.2018.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: ISAAC ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Advogado
(a): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque56)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848553-38.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ANA MARIA BEZERRA - Advogado (a): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA PB20556-A- RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MERIDIEN - Advogado (a): INALDO CESAR DANTAS
DA COSTA - PB10290-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 57)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0818384-68.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: G. NOBREGA - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - EPP - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO: PAULO EMILIO DE OLIVEIRA BASTOS - Advogado (a):
RAFAEL RODRIGUES COELHO - PB14237-A, RODRIGUES COELHO - PB14237-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque58)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805368-46.2015.8.15.2003 –
2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO CORDEIRO Advogado (a): JOAO LUIZ LEITE BELTRAO - PB17275-A- RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA – Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A – RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59)PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 080181146.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira- APELANTE: CYNTIA ALMEIDA DA SILVA - Advogado (a): LUANA ELIAS PEREIRA - PB20463-A- APELADO: GABRIEL ALMEIDA DE ARAUJO - Advogados (a):
MARIA BETANIA SANTOS DE ARAUJO - PB6512-A, RODRIGO LOPES DUARTE - PB19308-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 27 DE ABRIL DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 000837522.2014.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto: Indenização por Dano Moral (10433),
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961). O MM. Juiz de Direito da Vara Supra - DR. JOSÉ CÉLIO DE
LACERDA SÁ, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele notícia tiverem
que por esta Vara e respectivo Cartório se processam os autos da ação supra, em que são partes THIAGO
WALESKA DE OLIVEIRA SILVA em face de ELFORT CURSOS DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - ME CNPJ: 09.112.231/0001-61 (REU), tendo o presente edital a finalidade de INTIMAR o promovido ELFORT
CURSOS DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - ME - CNPJ: 09.112.231/0001-61 (REU), para cumprir, cujo
despacho foi o seguinte: Intime-se a parte executada, POR EDITAL, para pagamento da condenação, no prazo
de 15 dias, conforme planilha de cálculos, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor exequendo e, também, de honorários de dez por cento, nos termos do art. 523, §
1º do CPC. JOÃO PESSOA, 8 de abril de 2020. Juiz(a) de Direito. E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado
na forma da lei. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 13 de abril de 2020. Eu, Adalberto Sarmento de Lima Silva, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Assinado eletronicamente pelo MM Juiz DR. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA
SÁ. Juiz de Direito.Cumpra-se.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE
VALIDADE: 30 DIAS. O M.M. Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite Lisboa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita no juízo da 11ª Vara Cível da
Capital a Ação Civil Pública fundada na situação de calamidade pública decretada em decorrência da pandemia
da COVID-19, Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº 0817912-96.2020.8.15.2001, movida pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba (autor), assistida pelo Procon/JP, na posição de terceiro interessado, em face
de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REU). Em razão da relação consumerista e
fundamento objetos da demanda ajuizada envolverem a proteção de interesses individuais homogêneos de uma
coletividade de consumidores, nos termos do 94, do Código de Defesa do Consumidor, determinou-se a
expedição do presente Edital para ciência e pelo qual FICAM CITADOS OS INTERESSADOS a intervir no
processo como litisconsortes ativos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir do término do prazo de validade
fixado para este, qual seja, 30 dias, contados da data de publicação no DJE do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Deste modo, com a publicação do presente edital no órgão oficial afasta-se alegação de desconhecimento da ação ora ajuizada. Dado e passado na cidade de João Pessoa/PB, aos 15 dias do mês de abril do
ano de 2020. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Carlos Eduardo Leite Lisboa
- Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0867412-68.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSEMIR INACIO DE OLIVEIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 71.1, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 15 de abril de 2020. Eu,
ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
