Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811520-66.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paulo Martins dos Santos. Advogado(s): Danielly M. Pires Ferreira - OAB/PB 11.753, Wendel da Gama C. Ramalho - OAB/PB 21.429 e Rodolfo Pereira da Nóbrega - OAB/PB 22.229. Impetrado(s): PbPrev - Paraíba Prev

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00152 Processo: 0006402-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GIL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, no prazo de 05 dias. 00153 Processo: 0022672-20.2003.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 44 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00655 Processo: 0000783-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIANE LEITE VITAL ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM , 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no pr

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 6 RIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0000066-55.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 34 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00637 Processo: 0000092-73.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: ALDAIR DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS M

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00172 Processo: 0050231-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO PONTES DE SOUZA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00295 Processo: 0034997-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE FREIRE DE LIMA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: JADIEL PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ABEL CAVALCANTE DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE J

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 TRATIVAMENTE: A MM. Juíza Presidente determinou que se fizesse constar o nome da acadêmica de Direito ADILA NADAB ALVES BRAGA, estudante de Direito UNIPÊ, Período 8. Continuando, ficou determinado a expedição de ofício à família do senhor João Soares da Silva com votos de pesar pelo seu falecimento. Em seguida a Exmª. Juíza preside

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- EMBARGADO: PAULO CESAR JALES DE LIMA - Advogado (a): YURI SIMPSON LOBATO - PB14246– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828211-69.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): LUIZA VARA

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 BMG S.A – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES BA41977-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – EMBARGADO: WANIA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA - Advogados: LEILA PONTES AZEVEDO - PB21851-A, KARLYNDA REGYNA GOMES MELO PB23421-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLA