TJPB 31/01/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001968-18.2013.815.0131. RECORRENTE: Liziane Batista Trajano. ADVOGADO: Anderson Pereira de Figueirêdo (OAB/PB nº 16.411). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002988-29.2014.815.0351. RECORRENTES: Município de Sapé. PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB nº 11234). RECORRIDO: Ministério Público
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023732-95.2014.815.0011. RECORRENTE: Euclides Carvalho Fernandes.
ADVOGADO: Paulo Lopes da Silva (OAB/PB nº 8.560-A). RECORRIDO: Bruno Daniel Figueiredo Fernandes.
ADVOGADO: Osmário Medeiros (OAB/PB nº 14.149)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0046692-26.2013.815.2001. AGRAVANTE: Antônio Bezerra do
Vale. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). AGRAVADO 01: Petróleo Brasileiro S/A –
Petrobras. ADVOGADO: José Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). AGRAVADO 02: Petros – Fundação
Petrobrás de Seguridade Social. ADVOGADOS: Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB nº 19.830-A – OAB/PE
28.211 e Leonardo Lima Clerier OAB/PE nº 1.408-A – OAB/RJ nº 123.278)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000540-09.2014.815.0311. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECORRIDOS: José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, Carlos Antonio Bernardino Arruda e Jailson Gomes
de Melo. ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB nº 11.698). RECORRIDO: Marcus Ronelle
Monteiro Nunes. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 12.693)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019259564;
2020018380 - Licença Paternidade - Iano Miranda dos Anjos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020015156
- Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado - Bartolomeu Correia Lima Filho; 2020017359 - Férias /
Transferência ou Acumulação Magistrado - Alírio Maciel Lima de Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Após nova análise, verificou-se que o pedido de
liberação do magistrado Adhailton Lacet Porto, no ADM Eletrônico nº 2020007156, referiu-se tão somente ao dia
04 de março de 2020, não sendo analisado o pedido de afastamento nos dias 05 e 06/03/2020, nestes autos com
relação ao magistrado. Assim, chamo o feito a ordem, para estender os efeitos da decisão anteriormente lançada
nestes autos, autorizando a liberação do magistrado Adhailton Lacet Porto, para participar do Encontro do Fórum
Nacional, que ocorrerá no período de 04 a 06 de março de 2020, na cidade de Maceió/AL, sem ônus para o Tribunal
de Justiça da Paraíba. Publique-se.” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020014284
- Afastamento - ABRAMINJ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020018339
FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - Bruno Cesar Azevedo Isidro e outros(1); 2020018435 FÉRIAS
- Andressa Torquato Silva e outros(1); 2020018074 FÉRIAS - Juliana Duarte Maroja e outros(1); 2020018380
LICENÇA PATERNIDADE - Iano Miranda dos Anjos e outros(1); 2020019042 PEDIDO DE PROVIDÊNCIASDiretoria de Fórum / Campina Grande e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020017359
- Suspensão das férias Alirio Maciel Lima de Brito e outros(1); 2020015156 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU
ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - Suspensão de férias-Bartolomeu Correia Lima Filho e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020015148
FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - Alexandre Jose Goncalves Trineto e outros(1); 2020014284 AFASTAMENTO - OFÍCIO Nº 017/ABRAMINJ, ABRAMINJ e outros(2)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020016403 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa e
outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 3321754APENSOS - 3384446 E 3686515 – SOLICITAÇAO - CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA SECA
E OUTROS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 377890-8 – SOLICITAÇAO - GERÊNCIA DE ARQUITETURA;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020019657 Pedido de Providências - Antônio Maroja Limeira Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020019163 - Pedido de Providências - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência. À GEPRI para observar o planejamento anual das férias e licenças dos magistrados, de modo
a assegurar a continuidade da prestação jurisdicional na unidade do requerente. Publique-se... ” No seguinte
processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020014887 - Folga de Plantão /Magistrado - Nilson
Dias de Assis Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência.
À GEPRI para observar o planejamento anual das férias e licenças dos magistrados, de modo a assegurar a
continuidade da prestação jurisdicional na unidade do requerente. Publique-se….” No seguinte processo:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020007880 - Folga de Plantão/Magistrado - Hyanara Torres
Tavares de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº01/2020 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2019079111,
especialmente em razão da determinação de republicação do Edital de Remoção n.º25/2019, ante a ausência
de interessados, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos
arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB
(http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE
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REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS: Comarca de Pombal – 1; TOTAL – 1. GABINETE
DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 30 de maio de 2020. Einstein Roosevelt
Leite – DIRETOR.
PORTARIA DIGEP Nº 07 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, RESOLVE:
Designar VALTER FRANCISCO DE MELO, matrícula 4762622, servidor à disposição deste Poder, para prestar
serviços junto a Gerência de Apoio Operacional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 30 de Janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor de Gestão de
Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020007734 - Alessandra Caldas Cavalcanti - Anotação na ficha
funcional; 2019210041 - Daniela Maria Cavalcanti Costa - Auxílio-natalidade; 2020016261 - Gustavo Barbosa de
Brito Pereira - Auxílio-natalidade; 2020016253 - Lamara Laena Menezes Dantas - Auxílio-natalidade; 2019272336
- Maria das Graças Lins Sarmento - Anotação na Ficha Funcional; 2019304193 - Marianne Ramalho dos Santos
Leite - Auxílio-natalidade. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 30 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020003968 - Delcilene de Lima Ramos - Técnico Judiciário; 2020013183
- Edjailson Vieira Araújo Lunguinho - Técnico Judiciário; 2019251164 - Flaviano Carvalho Ferreira - Técnico
Judiciário; 2020013773 - Gilvan Gomes da Cruz - Oficial de Justiça; 2020004741 - Juliana Araújo Silva - Técnico
Judiciário; 2019296218 - Lúcia de Fátima Pereira da Silva - Técnico Judiciário; 2020010607 - Manoel Bezerra
Rabelo - Oficial de Justiça; 2019247494 - Marcelino Tolentino Avelino de Almeida - Técnico Judiciário; 2020011802
- Marcus Hipólito Dutra Araújo - Oficial de Justiça; 2020015718 - Ramon Nóbrega dos Santos - Técnico Judiciário;
2020015228 - Tatiana Ferreira de Araújo - Analista Judiciário; 2020015951 - Tiago Gadelha Xavier Pamplona Técnico Judiciário; 2019306915 - Vilania Mendes Pedrosa - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:
REMARCAÇÃO DE FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019309245 – 4762754 - Francisco de
Assis de Lima Araújo. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de janeiro 2020. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Gestão de Pessoas em
exercício.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020015390
- Viviany Christine R da Silva Cabral - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 002/2020
Curso:
“Administração Judiciária - Inventos e Inventores – Módulo I: Gestão de Pessoas” - TURMA II
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da
Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, TORNA PÚBLICA as inscrições para servidores do Poder Judiciário no Curso “Administração
Judiciária Inventos e Inventores – Módulo I: Gestão de Pessoas”, Turma II, no período de 31 de janeiro
a 20 de março de 2020, na Modalidade de Ensino a Distância, através de compartilhamento de cursos
com o CNJ – CEAJud, de acordo com as normas constantes no presente Edital.
1. DO CURSO:
O curso terá carga horária de 20 h/a, dividida em 8 aulas, a saber:
___________________________________________________________________________________________________
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
___________________________________________________________________________________________________
Aula I
A evolução da gestão: pessoas e organizações
___________________________________________________________________________________________________
Aula II
O impacto nas instituições e na forma de gerenciar
___________________________________________________________________________________________________
Aula III
O ambiente e as funções da gestão de pessoas
___________________________________________________________________________________________________
Aula IV
A gestão de pessoas por competências
___________________________________________________________________________________________________
Aula V
A gestão de pessoas no Judiciário
___________________________________________________________________________________________________
Aula VI
A missão e os papéis dos gestores de pessoas
___________________________________________________________________________________________________
Aula VII
A gestão de conflitos
___________________________________________________________________________________________________
Aula VIII
A comunicação nas organizações
___________________________________________________________________________________________________
2. OBJETIVOS:
O curso Administração Judiciária – Inventos e Inventores – Módulo I: Gestão de Pessoas, Turma II, tem
como objetivo apresentar conceitos e técnicas de Gestão de Pessoas, a serem aplicados na melhoria da
gestão das unidades judiciárias, com vistas a contribuir para o alcance dos objetivos do judiciário nacional.
3. PÚBLICO-ALVO:
Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
4. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 31 de janeiro a 20 de
março de 2020, no ambiente virtual da ESMA, através do link https://ead.tjpb.jus.br/course/
index.php?categoryid=10 utilizando o usuário (CPF) e senha da intranet.
5. DURAÇÃO DO CURSO:
O curso será desenvolvido entre os dias 31 de janeiro a 31 de março de 2020.
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Respeitando as peculiaridades da educação a distância, a avaliação ocorrerá através da participação dos
servidores na leitura do conteúdo constante no ambiente virtual de aprendizagem e na realização da avaliação, cujas questões são objetivas valendo 1(um) ponto cada, totalizando para o questionário 10 (dez) pontos.
O aluno que fizer a leitura do conteúdo constante no curso e obtiver nota 7,00 (sete) na avaliação será
aprovado.
7. CERTIFICAÇÃO:
A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas
pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA.
João Pessoa/PB, 31 de janeiro de 2020.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA/PB
