TJPB 14/10/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 2.227. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Embargos de Declaração nº 00013568619978150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Dorgival Gomes da Silva. Defensora: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Embargos de Declaração nº 00088506520138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho
Júnior.Embargado(s): José Risomar Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Embargos de Declaração nº 00148420720138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Guilherme César Cavalcanti Muniz da Silva – OAB/
PE 31.132. Embargado(s): Kauê João Barros Barbosa, rep. por sua genitora Amanda Raiany Barros Costa de
Melo. Advogado(s): Túlio Farias Lima – OAB/PB 14.430.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 116) Embargos de Declaração nº 00032813119938152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Osdonto - Comércio e
Representações de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Embargos de Declaração nº 00010944920138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Daniella
Gouveia de Mesquita Bonates. Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962. Embargado(s): Banco Fiat S/
A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Embargos de Declaração nº 00002949420088152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Silva Navega – OAB/RJ 118.948. Embargado(s): Rosalina Almeida da Silva.
Advogado(s): José Alves Moreira Neto – OAB/PB 11.058.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 119) Embargos de Declaração nº 00517125719978152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sol Mar Hotel
S/A. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano – OAB/PE 30.762. Embargado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00004933720168150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Município de Mari, rep. por seu Procurador
Alfredo Juvino Lourenço Neto. Apelado(s): Osidete Manoel da Silva Marinho. Advogado(s): Suênia de Sousa
Morais – OAB/PB 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01047713220128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463. Apelado(s): Espólio de
Asta Luritzen Vasconcelos de Almeida. Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798. Recorrente:
Espólio de Asta Luritzen Vasconcelos de Almeida. Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas – OAB/PB 19.798.
Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 00016133320128150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Fabiana Silva de Melo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Capím. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/
PB 11.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 00018558520108152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Celso David Antunes –
OAB/PB 40.865-A e Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A. Apelado(s): Leda Maria Marques de
Andrade. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelações Cíveis nº 00032046220158150251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Francisca Gomes de Araújo Mota. Advogado(s): Solon Henriques
de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728 e Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB 13.099. 2ºApelante(s): Maria Assunção
de Lucena Trindade Martins. Advogado(s): Walber Rodrigues Mota – OAB/PB 9.348 e Abraão Pedro Teixeira –
OAB/PB 11.710. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 00641026320148152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Heloísa Helena Gonçalves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 00138673420108152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Sebastião Leandro
Filho. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade – OAB/PB 6.840.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 127) Apelação Cível nº
00444661920118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Apelado(s): Flávio Davi Lira. Advogado(s):
Nelson Davi Xavier – OAB/PB 10.611.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Apelação Cível
nº 00754236620128152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): São Braz S/
A Ind. e Com. de Alimentos. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s):
White Martins Gases Ind. do Nordeste Ltda. Advogado(s): Roseneide Araújo Pinheiro Pereiro – OAB/PB
7.701 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 129) Apelação Cível nº
00047323420158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Flávia Morais
Leite. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38º¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 22 DE OUTUBRO 2019 – INÍCIO ÀS 09:00H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 080365523.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE:
JOSÉ EDVALDO CARNEIRO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865). 02 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADA POR JAQUELINE LOPES DE ALENCAR (OAB/PB 9.176), FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).
APELADO: OS MESMOS COTA DA SESSÃO DO DIA 17.09.19 – ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806576-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: JUAREZ BRITO MAIA. ADVOGADO:
MICHAEL ALLYSSON SUASSUNA PORTO (OAB/PB 12.662). COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0827264-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA.
ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573). AGRAVADO: RIO GRANDE CONSTRUTORA LTDA – EPP. ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB 13.942). COTA DA SESSÃO DO
DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO DIA 23.07.19- “APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0122944-60.2012.815.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEVERINO
DO RAMO FARIAS. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB Nº 9.164). APELADO: MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA. ADVOGADO: ITALO RANNYERY NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 17.820). RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.06.19 - APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIDO DE VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – AGRAVO INTERNO Nº. 0805416-29.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6814), JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB
14.037). AGRAVANTE: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.086), MÁRCIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO
GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B). AGRAVADO: OS MESMOS. RESULTADO DA SESSÃO DIA 17.09.19 - RESULTADO DIA 19.09.19 - ADIADO EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
DEVENDO SER CONVOCADO UM VOGAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802573-45.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ANTÔNIO CARLOS LIMA GOMES. ADVOGADA: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PB
10.770). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - FÁBIO DE
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). COTA DA SESSÃO DIA 17.09.19 - ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080206707.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB
7.119) E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE QUIXABÁ. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES (OAB/PB 7814).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080440154.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GUSTAVO NUNES MESQUITA (OAB/PB 25.250-A), FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810). AGRAVADO: SEVERINO COSTA DOS SANTOS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MARIA DOS
REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, RIZALVA DE AMORIM (OAB/PB 2971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080791515.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº. 109.730). AGRAVADO: DANIEL AVELINO
DA SILVA. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB Nº. 15.516).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080661518.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT. ADVOGADO: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA (OAB/PB 26.458). AGRAVADO: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE TURISMO - CVC SANTA RITA DO PASSA QUATRO. ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080799576.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: FERRAMENTEC – COMÉRCIO E FERRAGENS MAQ. MAT. CONST. ELET. LTDA. ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA (OAB/PB Nº.
15.200) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080664298.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: VIVAR
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ADVOGADO: MAURÍCIO LEOPOLDINO DA FONSECA (OAB/MG 55.454),
RODRIGO PAGANI ROCHA (OAB/MG 63.238) E OUTROS. EMBARGADO: LÚCIO DA SILVA. ADVOGADO:
MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO (OAB/PB 18.880).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080818539.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTES: CAIO MOREIRA NESELLO E RAPHAELA CRISTHINA CLAUDINO MOREIAS. ADVOGADO: RENIVAL SENA (OAB/PB 5.877). AGRAVADO:
AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA. ADVOGADA: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SÁ (OAB/PB 22.052).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080622111.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL
LUCENA TRINDADE OAB/PB 16.664. AGRAVADO: OTINALDO SOARES FAGUNDES. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080644376.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: HERONILDO DA
SILVA APOLINÁRIO. ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO V. C. CABRAL (OAB/PB 15.574) AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS (OAB/PB 16.663).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080789184.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: JEANE MAXIMINO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – AGRAVO INTERNO Nº. 0806846-45.2019.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ME CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB/PB 206). AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDÍFICIO RESIDENCIAL QUEBEC. ADVOGADO:
GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO (OAB/PB 15.462).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18– AGRAVO INTERNO Nº. 0800169-96.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA
PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.350). AGRAVADO: DIPELDISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA DE AMORIM
(OAB/PB 2971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19– AGRAVO DE INTERNO Nº. 0800878-34.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA
PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: MAURO NUNES PEREIRA
FILHO – ME. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20– AGRAVO DE INTERNO Nº. 0800850-66.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP.
P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA AGRAVADO: ARTCOL- ARTIGOS DE COURO LTDA
ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21– MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080559407.2019.8.15.0000 IMPETRANTE: MG & MP SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO (OAB/PB 5.405) E OUTRO. IMPETRADO: MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº. 080896746.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
TERCEIROS INTERESSADOS (POLO ATIVO): LÚCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO. TERCEIROS INTERESSADOS (POLO PASSIVO): MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CABEDELO: REPRESENTADO POR DIEGO CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº. 081018949.2019.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITANTE: JUÍZO DA
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. TERCEIRO INTERESSADO: ANTÔNIO JOÃO FILHO, REPRESENTADO PELO
