TJPB 14/10/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
0800015-39.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luzia Pereira da Conceição.Advogado(s): Jorge Márcio
Pereira – OAB/PB 16.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0800060-04.2018.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Vinicius Leonardo Silva Souto. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa
Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
0803819-48.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Município de Cacimba de
Areia. Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB 16.857. 2ºApelante(s): Sonaldo Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Gustavo Lacerda Estrela Alves – OAB/PB 18.938. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 3015109-35.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Denise do Amaral Floriano.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
0000723-25.2007.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Rosileide da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Apelação Cível nº
0800942-85.2018.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294. Apelado(s): Tadeu Braz Damasceno Segundo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
0835848-42.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sinval
Dias de Sousa Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
0002140-96.2015.8.15.2003. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Patrícia
Gomes de Souza. Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. Apelado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
0803648-28.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Roberto Nóbrega de Araújo.
Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16870. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº
0800079-52.2017.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Luzia Carneiro Passos. Advogado(s):
Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186. e Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Apelação Cível nº
0002660-56.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Flytour Viagens
American Express. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette – OAB/SPB 138.486-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 71) Apelação Cível nº
0800629-51.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina
Camilo da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Votorantim S/A.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 72) Apelação Cível nº
0813300-77.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do
Socorro Silva Medeiros. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Banco Bonsucesso
S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 3018145-85.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Demétrio Mesquita Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 3015058-24.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Valmir Vitoriano Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0838270-87.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Barbosa Vieira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 3015688-51.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Gecilda Cândido Carneiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 3016628-45.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Windsor Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 3015598-72.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Empresa Paraibana de Turismo S/A – PB TUR.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 3017998-59.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ivoneide da Silva Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0800028-32.2017.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Ednalva Leite de Oliveira. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB
2.834 e Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s):
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0800100-19.2017.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Maria Marly Serafim Silva Varelo. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/
PB 2.834 e Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s):
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0800150-36.2018.8.15.1161. Oriundo
da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): José Júnior Felismino Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0824755-48.2018.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
PB 29.442. Apelado(s): Severino Lourenço da Silva. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0849849-32.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Pereira Gomes. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0831315-40.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zélia Maria Santiago Silva. Advogado(s): George Maia –
OAB/PB 21.689. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0805147-41.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município do Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda
Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado(s): Shirley Elias Gonçalves Sarmento. Advogado(s): João Paulo Estrela –
OAB/PB 16.449.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0805646-68.2017.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Nazaré Cândido da Silva.Advogado(s):
Katiusca Cândido Dornelo – OAB/PB 16.958. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0811692-10.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro dos Santos Medeiros. Advogado(s):
Mariano Soares da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0011406-50.2014.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcílio Dias Chaves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/
PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0815233-51.2016.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rebeca Valeska Soares Pereira. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s):
Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0000340-39.2013.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado(s): Severino Frazao dos Santos. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0815373-31.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos de Lima Fernandes. Advogado(s): Adair Borges
Coutinho Neto – OAB/PB 12.441. Apelado(s): Dalvicleide Morais dos Santos Fernandes. Advogado(s): Adonias
Araújo Sobrinho – OAB/PB 6.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0018339-39.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Balthazar dos Santos Cavalcante. Advogado(s): Rodrigo
Otávio Nóbrega de Luna Freire – OAB/PB 14.000. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0812455-74.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Ubiracy Ferreira de Lima. Advogado(s): Hellinton de Sousa
– OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0801394-56.2016.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Porto Axe-Turismo Ltda – EPP. Advogado(s): Frederico
Moreno Lage Aleixo – OAB/BA 23.493.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0820637-15.2018.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Primer Tur Turismo e Viagens Ltda, Agência e Operadora
de Viagens e Turismo CVC S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0831298-04.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Berdala
Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Apelado(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0800344-70.2015.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Custódio D’Almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Ekomunicações Comércio e Serviços Gráficos Ltda. - EPP,
Flytour Viagens Ltda. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette – OAB/SP 138.486-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0030410-10.2013.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerlane de Lima Chaves. Advogado(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.
1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0004675-38.2014.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Pereira Jerônimo. Advogado(s): Valter de
Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE
20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0821422-93.2015.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Oscarinto Isidoro Filho. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0804605-03.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mário Sérgio Oliveira Silva. Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha
– OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0801155-66.2016.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Santos Pedrosa. Advogado(s):
Matheus Antonius C. L. Caldas – OAB/PB 19.319. Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais – Funcef.
Advogado(s): Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior – OAB/CE 16.045.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0800457-89.2018.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria Dalva Jacinto Ferreira. Advogado(s): Matheus Pereira
Rosendo – OAB/PB 23.827. Apelado(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador Francisco de
Assis Silva Caldas Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Agravo de Instrumento nº 0800670-50.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Antônio de Barros.
Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11.879. Agravado(s): Marcílio Pedro Siqueira Ferreira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591, Expedito Leite da Silva Filho – OAB/PB 12.009 e George
Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Agravo Interno nº 00716106020148152001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Pedro Xavier Gomes. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Agravo Interno nº
00003846920098150481. Oriundo da Comarca de Pilões. Agravante(s): Município de Cuitegi. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Josefa Luíza da Conceição. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Agravo Interno nº
00028014220128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Girafa Optical Distribuidora de
Produtos Ópticos Ltda. - ME. Advogado(s): Paulo César Ribeiro – OAB/PB 58.503-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Agravo Interno nº
00157244220158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Wellington Soares de Souza. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Agravo Interno nº
00019355720038150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Lúcia Maria Marinho do Monte Lyra.
