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Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019

de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Governador ValaDAres-MG). COMUNICADO CG Nº 664/2019. PROCESSO Nº 2019/63119 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2092839 (Registro
Civil com Atribuições Notariais de Miraguaia da Comarca Ubá-MG). COMUNICADO CG Nº 665/2019. PROCESSO
Nº 2019/63141 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização do papel
de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2497996 (1º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo
Horizonte-MG). COMUNICADO CG Nº 666/2019. PROCESSO Nº 2019/63077 - CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento nº A3791961, A3791972, A3792006, A3792007, A3792083, A3792090, A3792092, A3792103, A3793117,
A3792118, A3792119, A3792121, A3792122, A3792123, A3792124, A3792126, A3792127, A3792128, A3792129,
A3792130, A3792133, A3792134, A3792135, A3792141, A3792143, A3792219, A4438379, A4438381, A4438382 e
A4438383 (1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Criciúma-SC). COMUNICADO CG Nº 667/
2019. PROCESSO Nº 2019/63192 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3953310, A3957004, A3953404,
A3953372, A3957238, A3956555, A3957142, A3957127, A3954509, A3956689, A3956732, A3956743, A3956619,
A3956037, A3956684, A3956678, A3956646, A3956641, A3956567, A3957221, A3937241, A3956523, A3957244,
A3956524, A3956527, A3956522, A3956521, A3956520, A3957182, A3957226, A3957228, A3957529, A3957227,
A3957186, A3957173, A3957158, A3957150, A3957149, A3957145, A3957115, A3957116, A3957009, A3953482,
A3953464, A3954704, A3953254, A3955837, A3955773, A3956879, A3956953, A3956896, A3956898, A3956802,
A3956806, A3956241, A3956961, A3956934, A3956897, A3955893, A3956894, A3956877, A3956876, A3956874,
A3956788, A3956784, A3956757, A3956753, A3956249, A3956229, A3956136, A3956125, A3955877, A3955884,
A3955804, A3953273, A3953272, A3953278, A3956193, A3956208, A3956209, A3956124, A3956143, A3956086,
A3956033, A3954643, A3953441, A3953393, A3953366, A3953365, A3953347, A3955419, A3954672, A3953322,
A3953289, A3953317, A3954744, A3954743, A3953284 e A3953283 (Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Joinville-SC). COMUNICADO CG Nº
668/2019. PROCESSO Nº 2019/63172 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A2018781, A2018784 e A2018790
(Registro Civil com Atribuições Notariais de Tiradentes da Comarca de São João Del Rei-MG). COMUNICADO CG
Nº 669/2019. PROCESSO Nº 2019/63067 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3950696 (2º Tabelionato
de Notas e Protestos da Comarca de Chapecó-SC). COMUNICADO CG Nº 684/2019. PROCESSO Nº 2019/78036
– Suposta existência de falsa Procuração Pública, datada de 20/02/2018, atribuída ao Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da Comarca de São Paulo, supostamente lavrada
no livro 645, pgs. 026/027, na qual figuram com outorgante Regis Roberto Pohl, inscrito no CPF nº 438.***.***-20,
como outorgada Daiane Gaedke Lopes, inscrita no CPF nº 008.***.***-13, e que tem por objeto o imóvel matriculado
sob nº 25.500, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS, mediante emprego de
sinal público e impresso fora dos padrões adotados pela serventia e de dados divergentes, a qual foi utilizada para
lavratura de Escritura de Compra e Venda, datada de 05/03/2018, efetuada junto ao Tabelionato de Notas e
Protestos de Vera Cruz/RS, na qual figuram como outorgante vendedor Regis Roberto Pohl, representado por
Daiane Gaedke Lopes, nos moldes da procuração supramencionada, como outorgada compradora Julia Emanuelle
Klafke, inscrita no CPF nº 009.***.***-92, e que tem por objeto o imóvel acima descrito (JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO PAULO). COMUNICADO CG Nº 685/2019. PROCESSO Nº 2019/13623 –
Suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 4º Tabelião de Notas da Comarca de
Ribeirão Preto, do vendedor Jose Fernando Sadalla Cassiano, inscrito no CPF nº 295.***.***-64, em Autorização de
Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS, 2011/2012, placa
EYC3440, RENAVAM nº 00337531331, na qual figura como compradora Elisiana de Almeida Ponciano, inscrita no
CPF nº 180.***.***-80, mediante reutilização de selo nº 0859AB0798520, pertencente ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Ribeirão Preto (JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL-SP). COMUNICADO CG Nº 686/2019. PROCESSO Nº 2019/8083 –
Suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma da proprietária Sabrina da Silva, inscrita no CPF nº
412.***.***-30, de Arthur Isaac Rebouças de Oliveira, representante do contratado-empreiteiro GSO Empreendimentos, Engenharia e Serviços EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 01.***.***/0001-38, atribuídos 12º Tabelião de Notas
da Comarca de São Paulo, e das testemunhas Ludy Dayane da Silva Santos, inscrita no CPF nº 408.***.***-01, e
Gilson Sobral de Oliveira, inscrito no CPF nº074.***.***-73, atribuídos ao 2º Tabelião de Notas da mesma Comarca,
em Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04/04/2017, mediante reutilização de selos pertencentes às
respectivas unidades e emprego de etiqueta, carimbos e sinal públicos fora dos padrões adotados (JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAPEVI-SP). COMUNICADO CG Nº 687/2019. PROCESSO Nº 2019/78377 –
Suposta existência de Certidão de Nascimento, em nome de Pedro Pompilio Silva, nascido em 05/06/1976, assento
supostamente lavrado no livro 072, fls. 036, termo nº 92079, tendo em vista que o livro, folhas e termo não
conferem com o acervo da serventia, bem como inexiste assento apontado registrado junto à unidade (JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JALES-SP). COMUNICADO CG Nº 688/2019. PROCESSO Nº 2019/76995 –
Existência de falsa Procuração Pública, atribuída ao 21º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, na qual
figuram como outorgante Moyses Zajac, inscrito no CPF nº 010.***.***-49, como outorgada Edite Gipsztejn Zajac,
inscrita no CPF nº 678.***.***-72, e que têm por objetos os imóveis matriculados sob os nºs 6998 e 9789, junto ao
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia, tendo em
vista que não há indicação de livro e páginas nas quais foi lavrado o referido ato notarial e o outorgante não possui
cartão de autógrafo arquivado na serventia atribuída, bem como o ato foi praticado sobre traslado holográfico
integrante do lote furtado nº 52001/53000 (JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO
PAULO). COMUNICADO CG Nº 689/2019. PROCESSO Nº 2019/75440 – Ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito - Brás – da Comarca
de São Paulo, de João da Rocha Lima, inscrito no CPF nº 103.***.***-06, e Carlos Alberto da Rocha Lima, inscrito
no CPF nº 769.***.***-91, supostos representantes da fiadora BR – Capital Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S/A, inscrita no CNPJ nº 44.***.***/0001-89, em 1º Termo Aditivo ao “Instrumento Particular de Contrato
de Locação Não Residencial e Outras Avenças Parque Shopping Maia Contrato nº L.2015.06/027 (C)”, datado de
12/09/2017 no qual figuram como locadores VUL Administradora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.***.***/0001-99, e SOCOPA – Sociedade Corretora Paulista S/A, inscrita no CNPJ nº 62.***.***/0001-40, na
qualidade de administradora do Fundo de Investimento Imobiliário General Shopping Ativo e Renda – FII, inscrita
no CNPJ nº 17.***.***/0001-25, únicos componentes do Condomínio Civil Voluntário do “Parque Shopping Maia”,
inscrita no CNPJ nº 17.***.***/0001-80, representados por General Shopping Brasil Administração e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ nº 04.***.***-0001-57, como locatários/cedentes Guilherme Henrique Machado Dantas, inscrito no
CPF nº 453.***.***-46, e Mara Rubia Machado Dantas, inscrita no CNPJ nº 173.***.***-93, como locatária/
cessionária Shaula Empreendimentos e Participações LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.***.***/0001-04, representada
por Hie Yeol Chae, inscrito no CPF nº 223.***.***-10, mediante emprego de etiqueta falsa, bem como os signatários
não possuem firma depositada na serventia apontada. Ainda, o escrevente que supostamente praticou o ato não
faz mais parte do seu quadro de prepostos (JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO
PAULO). COMUNICADO CG Nº 690/2019. PROCESSO Nº 2019/78396 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A4605769 (6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo Horizonte-MG). COMUNICADO CG Nº 691/2019. PROCESSO Nº 2019/77861 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PARÁ - Inutilização do papel de
segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4677322 (2º Tabelião de Notas da Comarca de Belém/PA).
COMUNICADO CG Nº 692/2019. PROCESSO Nº 2019/77883 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4677283 (2º
Tabelião de Notas da Comarca de Belém-PA). COMUNICADO CG Nº 693/2019. PROCESSO Nº 2019/77887 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização do papel de segurança para
ato de aposição de apostilamento nº A4790501 (Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João
Nepomuceno-MG). COMUNICADO CG Nº 694/2019. PROCESSO Nº 2019/77632 - CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento nº A3510688, A3510716 e A3510735 (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Gaspar/SC). COMUNICADO CG Nº 695/2019. PROCESSO Nº 2019/78520 - CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A3141378 (1º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis-GO). COMUNICADO CG Nº 696/2019. PROCESSO Nº
2019/78489 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - Inutilização do papel de segurança
para ato de aposição de apostilamento nº A2357954 (Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca
de Aparecida de Goiânia-GO). COMUNICADO CG Nº 697/2019. PROCESSO Nº 2019/78413 - CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição
de apostilamento nº A4268481 (2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia-MG). COMUNICADO CG Nº 698/
2019. PROCESSO Nº 2019/78476 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1216576 (Tabelionato de Notas e
Protestos de Títulos da Comarca de São José-SC). COMUNICADO CG Nº 699/2019. PROCESSO Nº 2019/77653
- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - Inutilização do papel de segurança para ato de
aposição de apostilamento nº A4399879 (5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de BelémPA). COMUNICADO CG Nº 700/2019. PROCESSO Nº 2019/78523 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A3531201 (2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Tubarão-SC). COMUNICADO CG Nº 701/
2019. PROCESSO Nº 2019/77624 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - Inutilização
dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4399610 e A4399665 (5º Ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém-PA). COMUNICADO CG Nº 702/2019. PROCESSO Nº 2019/
77607 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Inutilização do papel de
segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3492984 (6º Tabelionato de Notas da Comarca de Belo
Horizonte-MG). COMUNICADO CG Nº 703/2019. PROCESSO Nº 2019/77902- CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento nº A4486634, A4486635, A4486641, A4486642, A4486645, A4486680, A4486702, A4486695,
A4486777, A4486774, A4486783, A4486782, A4486833, A4486862, A4486922, A4486955, A4487048, A4487086,

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A4487135, A4487200, A4486099, A4487059, A4485513, A4485545, A4485631, A4485574, A4485684, A4485718,
A4487046 e A4487047 (1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú-SC).
COMUNICADO CG Nº 704/2019. PROCESSO Nº 2019/77648 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A4158453, A4158270, A4158380 e A4158346 (3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de ItajaíSC). COMUNICADO CG Nº 705/2019. PROCESSO Nº 2019/77869 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE - Inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3354770,
A3354819, A3354887, A3354894, A3354954, A4558518, A4558542, A4558543 e A4558544 (Serventia do Extrajudicial
da Comarca de Brasileia-AC). COMUNICADO CG Nº 706/2019. PROCESSO Nº 2019/78446 - CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Inutilização dos papéis de segurança para ato de
aposição de apostilamento nº A2476691, A4439057, A4439041, A3791551, A4439002, A3791313, A3791308,
A3791152, A4439110, A4439007, A4440146, A4440150, A3151805, A3151876, A3151889, A3151893, A3151947,
A3151953, A3152108, A3152156, A3152180, A3152402, A3152408, A3152435, A3152466, A3152467, A3152557,
A3152752, A3152802, A3790964, A3791016, A2752271, A2752329, A2752504, A2752665, A3115775, A3151776,
A3151377, A3151539, A3151564, A2752507, A3151613, A3789855, A3152965, A3152964, A3152963, A3152587,
A3153023, A3153229, A3788273, A3788274, A3153136, A3788347, A3788348, A4439200, A4440065, A4438964,
A4440177, A4438888, A3151254, A3151383, A3152839, A3152840, A3152845, A3152776, A3152777, A3152789,
A3152796, A3152409, A3152407, A3151939, A3790410, A3790411, A3790838, A3790326, A3789955, A3789133,
A3789147, A3790330, A3790405, A3790406, A3790532, A3790225, A3789298, A3789297, A3788897, A3788780,
A3788300, A3788583, A3789608, A3789569, A3789768, A3789813, A2751746, A2752244, A2751683, A2751682,
A2751596, A2751574, A2751500, A2751428, A2752091, A1233530, A2476374, A2476350, A2476384, A2476397,
A2476399, A2476379, A1232377, A1232413, A1232259, A1233509, A2476385, A2476290, A4276269, A2476099,
A2476014, A2476264, A2476260, A2476605, A4440064, A1231177, A1231146, A1231264, A1230737, A1231610,
A1231661, A1231634, A1231820, A1234425, A2475761, A2475916, A2475762, A1234213, A1232740, A1233040,
A1233751, A1233941, A1234060, A3788925, A2475802, A2476155, A2476292, A2750964, A2750960, A2751003,
A2476770, A2476859, A2476871, A2476918, A2476946, A2477062, A2477238, A2750754, A2750847, A2751114,
A2751115, A2750987, A2476885, A2476994, A3789372, A3789338, A3788288, A3790452, A4438986, A3792027,
A3792050, A3792049, A3792051, A315275, A3788349, A3788901, A3789508, A3789734, A3789749, A3789740,
A3789739, A3789738 e A3788582 (1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Criciúma-SC).
COMUNICADO CG Nº 708/2019. PROCESSO Nº 2018/196457 – A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
comunica, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a
ocorrência de supostas fraudes abaixo descritas: - em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila Maria - Comarca da Capital, dos vendedores Pedro Moyses de
Souza Pinto, inscrito no CPF nº 345.***.***-91, e Renilda Efigenia de Ávila Pinto, em Instrumento Particular de
Venda e Compra de Imóveis, datado de 08/02/2008, no qual figura como comprador Mario Alessandro Couto, e que
tem por objeto o lote E-8-A, da quadra 18 do loteamento denominado “AGUAZUL”, mediante suposta reutilização de
selo nº 1086AA0755146, e emprego de carimbos, etiqueta e sinal público fora dos padrões empregados, bem como
os vendedores não possuem cartão padrão de assinaturas depositados na referida unidade; - em Escritura datada
de 20/06/2018 de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda, lavrada no livro 1984, fls. 317/320,
junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi - Comarca
da Capital, na qual figuram como outorgante cedente Maria do Socorro da Conceição Filha, inscrita no CPF nº
723.***.***-68, como outorgados cessionários Simone Macedo Goes, inscrita no CPF nº 226.***.***-47, e Geovan
Silva Goes, inscrito no CPF nº 741.***.***-53, e que tem por objeto o lote E-8-A, da quadra 18 do loteamento
denominado “AGUAZUL”, objeto da matrícula nº 67.291, do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos, tendo em vista a suposta fraude na transmissão do imóvel
a Mario Alessandro Couto e que, por sua vez, transmitiu o bem à outorgante cedente (O JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO PAULO). COMUNICADO CG Nº 709/2019. PROCESSO Nº
2019/74701 – A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta existência de falsa Certidão de Casamento,
matrícula nº 115832 01 55 1972 2 0009 109 0005213 01, de Francisco José de Andrade e Luzia Cioffi, realizado em
15/04/1972, atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da
Comarca de Jales-SP, mediante suposta reutilização de papel nº 11583-2-AA000019030, e emprego de número de
matrícula e formatação fora dos padrões adotados, bem como inexiste o assentamento apontado junto à serventia
(JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JALES-SP). COMUNICADO CG Nº 710/2019. PROCESSO Nº
2018/191349 – A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica, para conhecimento geral, o
recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de
firma, atribuído ao 21º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, da fiadora Maria Risalvas Rodrigues, inscrita
no CPF nº 132.***.***-37, em Contrato de Locação Comercial, datado de 28/01/2013, no qual figuram como
locadores Emilia Silva Pagetti, inscrita no CPF nº 032.***.***92, Fausto Carlos Monoli Filho, inscrito no CPF nº
003.***.***-87, Iris Monoli Ferraz Bicudo, inscrita no CPF nº 056.***.***-21, Ilca Monoli Cescon, inscrita no CPF nº
345.***.***-38, Madalena Tereza de Franco Faccio, inscrita no CPF nº 003.***.***-04, Emilia de Franco, inscrita no
CPF nº 003.***.***-72, Luiz de Franco Neto, inscrito no CPF nº 003.***.***-20, Jair Victor Fongaro, inscrito no CPF
nº 001.***.***-34, Dea de Ranieri, inscrita no CPF nº 001.***.***-15, Pedro Fongaro Caldeira, inscrito no CPF nº
184.***.***-72, Vera Aparecida Fongaro Caldeira, inscrita no CPF nº184.***.***-91, Milton Jose Pereira Junior,
inscrito no CPF nº 855.***.***-91, todos representados por Remo Pagetti e Sergio Alberto Pacola, inscrito no CPF
nº 569.***.***-15, como locatário Henrique Naves Barbosa, inscrito no CPF nº 552.***.***-58, mediante emprego de
selo furtado nº 1148AA049629, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede da Comarca de Sumaré, bem como a assinatura da fiadora diverge daquela depositada junto à
serventia apontada (JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO). COMUNICADO CG Nº 711/2019.
PROCESSO Nº 2018/75330 – A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando ocorrências abaixo descritas: ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada em 16/05/2014 no livro 162, pgs. 184/185, junto ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º Subdistrito - Casa Verde - Comarca de São Paulo, na qual figuram como
outorgante Alvaro Jossef Serqueira, inscrito no CPF nº 962.***.***-68, como outorgada Helena Maria Pereira,
inscrita no CPF nº 038.***.***-55, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 11.789, junto ao Oficial de
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia, tendo em vista que
terceiro, munido de documentos falsos, passou-se pelo outorgante; - ocorrência de fraude em Procuração Pública,
lavrada em 15/03/2018 no livro 306, pgs. 326/327, junto à serventia comunicante, na qual figuram como outorgante
Alvaro Jossef Serqueira, como outorgada Helena Maria Pereira, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº
11.789, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Atibaia, tendo em vista que terceiro, munido de documentos falsos, passou-se pelo outorgante; - suposta tentativa
de fraude na lavratura de Procuração Pública, na qual figurariam como outorgante SEMP S.A, representado por
Ricardo de Santos Freitas, inscrito no CPF nº 121.***.***-26, como outorgado Daniel Ribeiro, inscrito no CPF nº
023.***.***-11, e teria como objeto o precatório nº 20160141692, tendo em vista que a lavratura foi solicitada por
terceiro, munido de documento falso, passando-se por Alvaro Jossef Serqueira, bem como foi solicitada a
elaboração do documento nos moldes que não condizem com o previsto no Contrato Social da outorgante (OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE
DA COMARCA DE JANDIRA-SP). COMUNICADO CG Nº 712/2019. PROCESSO Nº 2019/59357 – A Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica, para conhecimento geral, o recebimento de informações do
Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no livro 161, pgs. 198/
199, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito - Pari – da Comarca de São Paulo,
na qual figuram como outorgantes Julio Cesar Pereira, inscrito no CPF nº 460.***.***-04, e Marise de Fatima
Marques Pereira, inscrita no CPF nº 040.***.***-20, como outorgados Paulo Roberto da Silva, inscrito no CPF nº
465.***.***-53, e/ou Marisabel Henrique, inscrita no CPF nº 096.***.***-90, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 123.852, junto ao 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, tendo em vista que
terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes (JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO PAULO). COMUNICADO CG Nº 713/2019. PROCESSO Nº 2018/189992 – A
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica, para conhecimento geral, o recebimento de
informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas,
atribuídos ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos, da locatária Maria Alice Cavalcante, inscrita no CPF
nº 893.***.***-49, e do devedor solidário José Renato Pinho Cavalcante, inscrito no CPF nº 429.***.***-83, pessoas
que não possuem cartão de assinatura junto à referia serventia, em 2 (duas) vias de Instrumento Particular de
Confissão de Dívida, datado de 01/10/2018, no qual figuram como locadora Maria Elena da Conceição, inscrita no
CPF nº 027.***.***46, como devedores solidários Maria Amélia Tenório Cavalcante, inscrita no CPF nº 250.***.***25 e José Renato Pinho Cavalcante,, mediante emprego de etiqueta com dados divergentes, bem como suposta
reutilização de selo nºs 1040AC0016109, 1040AC0016108, 1040AC0016107 e 1040AC0016106, pertencentes ao
27º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo (JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SUZANO-SP). COMUNICADO CG Nº 714/2019. PROCESSO Nº 2018/69451 – A Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de São Paulo comunica, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado,
noticiando a ocorrência de supostas fraudes abaixo descritas: - em Procuração Pública, lavrada no livro 550, pgs.
353/355, junto ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Embu das Artes, na qual
figuram como outorgantes Ana Luiza Perez Mattos Stevaux, inscrita no CPF nº 326.***.***-86, e Luis Paulo
Stevaux, inscrito no CPF nº 265.***.***-44, como outorgado João Pedro de Souza, inscrito no CPF nº 637.***.***63, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob o nº 184.081, junto ao 14º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca da Capital, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes;
- em Substabelecimento, lavrado no livro 4648, pg. 255, junto ao 16º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, no
qual figuram como substabelecente João Pedro de Souza, como outorgante João Paulo Maciel, inscrito no CPF nº
394.***.***-05, e que tem por objeto os poderes que foram conferidos por Ana Luiza Perez Mattos Stevaux e Luis
Paulo Stevaux, tendo em vista o vício na Procuração Pública que conferiu poderes ao substabelecente; - em
Escritura de Compra e Venda, lavrada no livro 4648, pgs. 257/262, junto ao 16º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital, na qual figuram como parte vendedora Ana Luiza Perez Mattos Stevaux e Luis Paulo Stevaux, representados por João Paulo Maciel, nos moldes estabelecidos na Procuração Pública e no Substabelecimento
supramencionados, como parte compradora Sector Fomento Mercantil S/A, inscrita no CNPJ nº 23.***.***/0001-60,