TJPB 27/05/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0806191-44.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Severino Roberto dos Santos Silva - ME.
11
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alan Douglas Nery Borges. Advogado(s): Renata Alves de
Sousa – OAB/PB 18.882.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0800086-02.2016.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapé. Embargante(s):Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Paulo Germano de Lima Coutinho. Advogado(s): José
Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Embargos de Declaração nº 0804133-34.2018.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos
Ltda. e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/
PE 30.789. Embargado(s): Arnaldo Gonçalves Viana Júnior. Advogado(s): Fábio Antério Fernandes - OAB/PB
10.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0801088-58.2014.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s):
Leandro Barbosa de Souza. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Embargos de Declaração nº 0800300-51.2015.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Leitura Brasil Ltda. Advogado(s): Felipe Gomes de
Medeiros - OAB/PB 20.227. Embargado(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa
Granja.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0800098-34.2016.8.15.0151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Embargante(s): Rita de Cássia da Silva. Advogado(s): Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Embargos de Declaração nº 0857932-37.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Rizonaldo Soares da Silva.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0812502-33.2015.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adeilza Maria
Andrade de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Embargos de Declaração nº 0813370-11.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Natércio Júlio Sales de Andrade. Advogado(s): Ricardo da Costa e
Sousa – OAB/PB 13.078.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0801436-40.2018.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Solange da Silva Ferreira Lima.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Embargos de Declaração nº 0805597-93.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): RJG – Serviços de Transporte Rodoviário Eireli
– EPP (Atualmente denominada Alencar & Gouveia Transportes Ltda – EPP). Advogado(s): Carla Carvalho de
Andrade Tejo – OAB/PB 12.590. Embargado(s): Josicleide Nascimento dos Santos. Advogado(s): Paulo José de
Assis Cunha – OAB/PB 15.998.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0810412-04.2016.815.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Embargado(s): Club Brasil Entretenimento Ltda - EPP.
Advogado(s): Morgana Andrade Alves - OAB/PB 20.417
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 0801675-80.2014.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Damião Bruno Andrade de Lima. Advogado(s): Tássio
Lívio Paz e Albuquerque - OAB/PB 17.462.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Embargos de Declaração nº 0801753-14.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca dar Capital. Embargante(s): Lania Christine Ferreira de
Paiva Silva. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Embargado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Embargos de Declaração nº 0810997-70.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Leasing Arrendamento
Mercantil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Roberto da Costa Santos.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 0803114-56.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Eriberto Soares de Carvalho. Advogado(s): Rivaldo
Cavalcante de Luna – OAB/PB 19.951. Embargado(s): Rosa Cardoso dos Santos e Benedito Sales Dias.
Advogado(s): José Alves Cassiano Júnior – OAB/PB 12.785.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Embargos de Declaração nº 0800295-55.2018.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Município de Esperança, por seu Procurador João
Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Embargado(s): Joseane de Fátima Vieira Martins e outros. Advogado(s):
Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Embargos de Declaração nº 0800097-18.2018.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Município de Esperança, por seu Procurador João
Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Embargado(s): Edvanildo dos Santos. Advogado(s): Juliano dos Santos
Martins Silveira - OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Embargos de Declaração nº 0800209-84.2018.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Município de Esperança, por seu Procurador João
Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Embargado(s): Franklyn Mohamed Fires Nóbrega. Advogado(s): Juliano
dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Embargos de Declaração nº 0800115-39.2018.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Município de Esperança, por seu Procurador João
Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Embargado(s): Jessika Raynara Gomes Calo. Advogado(s): Juliano dos
Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Embargos de Declaração nº 0800310-18.2019.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Jessyca Oliveira Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Embargos de Declaração nº 0806040-44.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Alan Ribeiro de Vasconcelos.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Agravo de Instrumento nº 0806285-55.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Nilton Marques Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Agravo de Instrumento nº 0803376-40.2018.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/
A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 96.628. Agravado(s): Ana Maria Martins do
Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Agravo de Instrumento nº 0805754-66.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Marcynaldo de Oliveira Dantas. Advogado(s): Tiago
Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim – OAB/PB 18.507 e Ligianne Maria Beserra de Oliveira – OAB/PB 20.826.
Agravado(s): Sindicato dos Condutores de Veículos de Aluguel e Rodoviários do Alto Sertão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Agravo de Instrumento nº 0807094-45.2018.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Advogado(s): Albano Guerra Cavalcanti - OAB/PB 6.752. Agravado(s): RR
Comércio de Espumas e Colchões Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Agravo de Instrumento nº 0807543-03.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alcides Belarmino Martins. Advogado(s):
Inácio Bruno Sarmento - OAB/PB 21.472.Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Agravo de Instrumento nº 0807380-23.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Simoneide Xavier de Santana Barbosa.
Advogado(s): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira – OAB/PB 25.728. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Agravo de Instrumento nº 0800075-51.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s):Simoneide Xavier de Santana Barbosa.
Advogado(s): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira – OAB/PB 25.728. Agravado(s): Município de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Agravo de Instrumento nº 0807385-45.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Magjane Vanderlei Evaristo. Advogado(s):
Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira – OAB/PB 25.728. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Embargos de Declaração nº0800329-30.2018.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Município de Esperança, por seu Procurador João
Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Embargado(s): Marinaldo Lino Mariano e outros. Advogado(s): Juliano dos
Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Agravo de Instrumento nº0800366-51.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Giovanna Cardoso Gomes da Silva. Advogado(s):
Elenir Alves da Silva Rodrigues – OAB/PB 8.257. Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Embargos de Declaração nº 0802491-62.2014.815.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. 2ºEmbargante(s): José Gilliarde de Araújo Dantas. Advogado(s): Luiz
Leonardo Lima - OAB/PB 15.752. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Agravo de Instrumento nº 0807284-08.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Rivaldo Leite de Caldas. Advogado(s):
Johnnys Guimarães Oliveira – OAB/PB 20.631. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Embargos de Declaração nº 0804530-69.2016.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Vera Lúcia Araújo de Lacerda. Advogado(s): Rodrigo Álvaro Vidal
- OAB/PB 17.350-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Agravo de Instrumento nº 0800826-38.2019.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Agravado(s): Maria
da Guia Paulino Vidal. Advogado(s): Rayssa Costa de Arruda Lacerda – OAB/PB 17.965.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0839854-29.2016.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Sebastião da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Embargado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton
Alves Fernandes - OAB/PB 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Embargos de Declaração nº 0805040-09.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas da Paraíba – SEBRAE/PB. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589 e outros. 2ºEmbargante(s): FPS Serviços de Terceirização de Mão de Obra Eireli – ME. Advogado(s):
Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques - OAB/PB 18.141. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Embargos de Declaração nº 0803795-60.2018.8.15.000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ray de Lima Nóbrega. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado(s): Cauby Braga Palmeira. Advogado(s): Marcela Pontinelle
Silva – OAB/PB 14.680.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Embargos de Declaração nº 0804365-46.2018.815.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): J.S. Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto.
Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto – OAB/PB 11.249.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Embargos de Declaração nº 0849543-97.2016.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Embargado(s): Marcos da Penha
Aragão. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Embargos de Declaração nº 0840530-74.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Embargado(s): Theone Fagner Barbosa da
Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Embargos de Declaração nº 0810887-08.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Agravo de Instrumento nº 0802232-31.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Agravado(s):
Francisco Manoel de Lira. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Agravo de Instrumento nº 0802150-97.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maíra Barros Silva. Advogado(s): Gilvan da Silva
Freire – OAB/PB 19.502-B e outro. Agravado(s): Flavio Eduardo Maroja Ribeiro. Advogado(s): Fabiana Maria F.
Ismael da Costa – OAB/PB 12.304 e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Agravo de Instrumento
nº 0802164-81.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): B. B. T. Calçados e
Acessórios Ltda – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Agravo de Instrumento
nº 0802274-80.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Geovânia de Lima Farias.
Advogado(s): Kaio Danilo Costa G. da Silva – OAB/PB 20.250. Agravado(s): José Oquizangelo Ramos de
Alcântara. Advogado(s): Hanna Maria de Oliveira Avelino – OAB/PB 19.329.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Agravo de Instrumento
nº 0801790-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Ana Lúcia
Estevam de Lima. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto – OAB/PB 24.090.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Agravo de Instrumento
nº 0804597-58.2018.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mauro Freire do
Ramo. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira – OAB/CE 21.205. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Remessa Necessária nº 0825561-54.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Webster Luzio Medeiros Bezerra.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
