Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0802509-47.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Pedro Américo da Silva Filho Advogado: José Guilherme Souza da Silva – OAB/PB 96.470 e outro Agravado: Condomínio Residencial Cidade Formosa RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16)

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0806191-44.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Severino Roberto dos Santos Silva - ME. 11 Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alan Douglas N

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Conflito de Competência nº 0805122-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Suscitante: Juízo da 5ª Vara de Cajazeiras. Suscitado: Juízo da 5ª Vara de Sousa. Na sessão de 04.06.19-Resultad