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Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000285751.2014.815.2001.ORIGEM: 9º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Dalva do
Nascimento.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037.APELADO: NOTRE DAME Seguradora S/A.ADVOGADO: Mauricio Brito Passos Silva OAB/BA 20.770, Danilo Lacerda de Souza Ferreira OAB/RJ
170.600, Luciano Chapim Soares OAB/RJ 129.639 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027192-90.2014.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comara de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.APELADO: Microsoft MOBILE- Tecnologia LTDA.ADVOGADO: Marcos Antônio L. Ramalho Júnior OAB/PB 10.859,Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000244439.2015.815.0211.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Mozaneide Nicácio Lemos.ADVOGADO:
Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: Município de Itaporanga.PROCURADOR: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003721989.2008.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Openline Internet Ltda.ADVOGADO:
Heitor Cabral da silva OAB/PB 6749, Andre Luiz de Farias Costa OAB/PB 10.808.APELADA: EMBRATELEmpresa Brasileira de Telecomunicações S/A.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207, Lucas
Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129839.2014.815.0391.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira.APELANTE: ACE- Seguradora S/A.ADVOGADO:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti OAB/SP 115.762 e outros.APELADO: Maria Salete Cassiano Alves.ADVOGADO:
Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004013523.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: C&A- Modas
LTDA.ADVOGADO: Carlos roberto Siqueira Castro OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB
19.830-A. APELADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001534453.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Jabes Gomes de
Queiroz.ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.APELADO: SABEMI- Seguradora S/
A.ADVOGADO: Fernando Hackmann Rodrigues OAB/RS 18.660.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110846.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.APELANTE: Vandelson Firmino VerasME.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.APELADO: Robson Pereira da
Silva.ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232.

Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano
Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL N. 000080288.2010.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Aluízio Morais de Miranda.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Pilar.ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro
da Cunha OAB/PB 16.681.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– REMESSA NECESSARIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0004423-35.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki OAB/PB 19.535-B.APELADO: Maria do Socorro Guedes Vasconcelos.ADVOGADO: Francisco de Andrade
Carneiro Neto OAB/PB 7964.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– APELAÇÃO CÍVEL N. 002152560.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.APELADO: Diana da Costa
Barros.ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– APELAÇÃO CÍVEL N. 000004304.2013.815.0481.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos
Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– APELAÇÃO CÍVEL N. 000030837.2016.815.0081.ORIGEM: Vara Única de BananeirasAPELANTE: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras – CERBAL.ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto OAB/PB 15.268, Mônica Cristina
M. Rocha Lucena OAB/PB 12.377.APELADO: Município de Bananeiras.PROCURADOR: Fabricio Beltrão de
Britto OAB/PB 16.253-B.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– APELAÇÃO CÍVEL N. 000267043.2013.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Gracinete Honório da
Silva.ADVOGADO: Danielo Cazé Braga das Costa Silva OAB/PB 12.236.APELADO: BANCO PAN S/A.ADVOGADO:
José Lidio Alves dos Santos OAB/SP 156.187 e Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 000312457.2012.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Maycon Deuvid da Silva.ADVOGADO:
Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442, Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8262.APELADO: BANCO GMAC
S/A.ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165 e OAB/SP 152.305.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000442-80.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo
RibeiroAPELADO: Maria José da Silva Isneri.ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694, Rafael
Pontes Vital OAB/PB 15.534.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0005143-02.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000707304.2013.815.0251.ORIGEM:7º Vara mista da Comarca de Patos.01 APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.01 APELANTE: Hysmenia Kalliandra Neres Dias.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.APELADO: os
mesmos.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– APELAÇÃO CÍVEL N. 000004278.2015.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE: José Lourenço da Silva
Neto.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.APELADO:
Município de Aroeiras.ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8.147.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004547897.2013.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Erivaldo da Silva SouzaADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.
0000316-33.2017.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.EXCIPIENTE: Volkswagen do
Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA.ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353,
Ingrid Gadelha de Andrade OAB/PB 15.488.EXCEPTO: José Jackson Guimarães.INTERESSADO: Flávio da
Silva Ferreira.ADVOGADO: Luis Fernando Martins Santos OAB/PB 17.291.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 60– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020933-60.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas
OAB/PB 16.663.APELADO: Felix de Sousa Nunes.ADVOGADO: Ana Patrícia Ramalho OAB/PB 11.666.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81– APELAÇÃO CÍVEL N. 006073191.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco BV Financeira S/ACredito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurencio OAB/BA 16.780, OAB/PB
16.780-A, Celso David Antunes OAB/BA 1141-A, Arlinetti Maria Lins OAB/PB 9077. APELADO: Erinaldo Varela de
Lima. ADVOGADO: Guilherme Rangel Ribeiro OAB/PB 7361.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000185615.2017.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Mônica Figueiredo.APELADO: Porto Mota
e Cia Ltda, representada por Marcos Otávio de Andrade Porto e Janeide de Andrade Porto.ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82– APELAÇÃO CÍVEL N. 010348786.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Reginaldo Alves do
Nascimento.ADVOGADO: Flávio Fernando Vasconcelos Costa OAB/PB 4567.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 62– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000121930.2018.815.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB
13.528.APELADO: Antônio Pereira de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 63– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0017747-58.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Joaquim Manoel de Sousa Neto.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000054196.2015.815.815.0201.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Ingá.APELANTE: Adriana Batista dos Santos.ADVOGADO:
Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.APELADO: Município de Ingá.PROCURADOR: Anderson Amaral
Beserra OAB/PB 13.306, Lucas de Oliveira Chaves OAB/PB 24.458 e Christiane Ramos barbosa de Paulo OAB/
PB 16.342.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 65– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019148.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Edinete Almeida Diniz.ADVOGADO:
Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7.702.APELADO: BBT- Calçados e Acessórios LTDA.ADVOGADO: Nadia Karina de
Moura Maciel OAB/PB 10.630, Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B, Rodrigo Azevedo Toscano de
Brito OAB/PB 9.312 e outros.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.83– APELAÇÃO CÍVEL N. 001510867.2015.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Edilma Damasceno de
Franca.ADVOGADO: Camila Tharciana de Macedo OAB/PB 15.435.APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A OAB./MS 14.924-A.

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 – Início às 08:30h (Terça-Feira) Ata da 37ª
(trigésima sétima) Sessão Ordinária da Colenda Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob
o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior. No horário regimental, compareceram à Sala de Sessões da
2º Camara Especializada Cível os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
o Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior e o representante do Ministério Público do Estado da Paraíba Dr.
Amadeus Lopes Ferreira. Ausente, justificadamente, o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na
oportunidade, não havendo número legal, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior
informou a impossibilidade da instalação da Sessão, por falta de quórum, ficando os feitos adiados para a
próxima sessão ordinária, já designada para o dia 13 de novembro do corrente ano. Nada mais ocorrendo, o
Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dr. Amadeus Lopes Ferreira.Promotor de Justiça,Dayse
Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 05/11/2018
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– APELAÇÃO CÍVEL N. 000107538.2016.815.0061.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Araruna.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.155-AAPELADO: Maria
José de Lima Silva.ADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19.292.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÕES CÍVEIS N. 000668866.2013.815.0571.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.01 APELANTE: José Armando da Silva
Barbosa.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE: Município de Pedras de
Fogo.ADVOGADO: Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732, Erony Felix da Costa Andrade OAB/PB 18.012A.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE:
Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– APELAÇÃO CÍVEL N. 000191075.2012.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josué Barbosa.ADVOGADO:

Processo: 0000033-36.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Adriana Bento
Tomaz, Advogado: Jose Leandro Oliveira Torres, Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, Apelado: Justica
Publica. 0000048-32.2017.815.0951, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Vicente De Paula Goncalves Pereira, Advogado: Tiago
Espindola Beltrao, Apelado: Justica Publica. 0000230-43.2012.815.1161, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Maria Aparecida Da Silva,
Advogado: Joao Ferreira Neto. 0000246-30.2016.815.0361, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Josivaldo Juliao Da Silva, Defensor: Iara
Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. 0000459-05.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Brastex S/A, Advogado: Carlos Frederico
Nobrega Farias, Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr, Apelado: Copebel-Comercio De Couros E Peles Ltda.
0000490-42.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Atraso De Voo Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo
Patriota, Apelado: Roberta Chaiene Almeida Barbosa, Advogado: Carlos Evandro Rabelo De Queiroga.
0000546-61.2016.815.0241, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Janildo Santana Da Silva, Advogado: Luiza Rodrigues De Aquino, Apelado: Justica