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Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR::
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituiçãoAao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM::: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::
Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB
6126 e outro.APELADO::: João José de Oliveira. ADVOGADO::: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV
Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Euclides dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB n. 17.281)APELADO:: Maria do Socorro Tavares dos Santos. ADVOGADO::: Enio Silva Nascimento (OAB/
PB n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB n. 20.883).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0106404-78.2012.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: José Ferreira da Silva.ADVOGADO:: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.02 APELANTE:
PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Agostino Camilo Barbosa Candido OAB/PB 20.066.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia
09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003800-34.2015.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre magnus F. FreirE.02 APELANTE: José Orlando Gouveia do Nascimento. ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e
outro.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000451371.2013.815.2003.ORIGEM:: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: João Severino
Gonçalves.ADVOGADO:: Luiz da Silva Alves OAB/PB 6078, Wagner Herber Silva brito OAB/PB 11.963..APELADO:: Gisele do Monte Andrade e outros.ADVOGADO:: Ana maria Monte de A. de Morais OAB/PB 9665.Resultado
dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0043603-92.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Hipolito
Fernandes Barbosa.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.Resultado dia 23.10.18“““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0071351-36.2012.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO::
Afonso Cardoso Pinto.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0035362-32.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- PARAÍBA pREVIDÊNCIA-PROCURADOR: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126,
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Aluízio Marcos da Silva.ADVOGADO:: Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CIVEIS: 0116007-78.2012.815.2001ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Wladimir Romanic Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02
APELANTE: Ronaldo Marcos GangorraADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento(OAB/PB n. 11.946), Gustavo Maia
Resende Lúcio OAB/PB 12.548.APELADO:: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0005293-17.2013.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.:APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus
F.Freire.APELADO:: Edivaldo José Miguel.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11946.Resultado dia
23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2018.815.0000.ORIGEM::: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO::: André Tavares Fernandes.ADVOGADO::: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado
dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000155362.2015.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.PROCURADOR:
Ricardo Augusto ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Cynthia Suely de Azevedo Lopes.ADVOGADO:
Cláudio Francisco de Araújo Xavier OAB/PB 12.984.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001583-36.2017.815.0000.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Sandra Helena Pires
de Alquerque.ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677.EMBARGADO: Frapp- Engenharia
Ltda.ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico OAB/PB 6.072.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0038814-50.2013.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Capital.APELANTE:Construtora Mart LTDA.ADVOGADO:

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José Jurandir Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680.APELADO: Ana Tereza Lyra CajúADVOGADO: Sérgio Augusto
Lyra Ferreira Cajú OAB/PB 8692.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000110676.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier.APELADO: Importadora Gusmão Cunha LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079670.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Marcondes de Almeida
Cavalcanti e outros.ADVOGADO: Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144.APELADO: M.S.C.C representada
por Hérika Coeli da Silva Clementino.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000971-911989.815.2001.ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Walderez Quinderé
Camelo.ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976 e João Gonçalves de Aguiar OAB/PB 1.600.APELADO: UNIBANDO S.A.ADVOGADO: Odilon de Lima Fernandes OAB/PB 1.268.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32– APELAÇÃO CÍVEL N. 000092987.2016.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Juliana Francisca da SilvaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Aldeneide Silva de Menezes ME.ADVOGADO: Marcia Moreira da Silva OAB/PB 11.985.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33– APELAÇÃO CÍVEL N. 000165035.2016.815.0000.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: TNL PCS S/A (oi
Móvel).ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADO: José de Arimateia Barbosa da
Silva.ADVOGADO: Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires OAB/PB 12.510.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 34– APELAÇÃO CÍVEL N. 006852906.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangueira da Comarca da Capital.APELANTE: OI MÓVEL S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADO: Reginaldo Araújo Pontes.ADVOGADO:
Thaysa kelly Ferreira dos Santos OAB/PB 18.819 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.
0000346-17.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.APELADO: Francisco Camilo Furtado.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000197-20.2015.815.0071.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Gilvania Trajano da Silva e Severino do Ramo da
Silva.ADVOGADO: Ednaldo Diniz OAB/PB 8583, Rafael Lima Laranjeira OAB/PB 15.717.APELADO: ENERGISA
Paraíba- Distribuidora de Energia S/A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37– APELAÇÃO CÍVEL N. 000168351.2013.815.0381.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Maria das Dores Justina da
Silva.ADVOGADO: Viviane maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.APELADO: Município de
Itabaiana..PROCURADOR: Jhon Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa
OAB/PB 7647.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 000939309.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca da Capital.APELANTE: Daniele Silva da
Costa.ADVOGADO: Diego Wallace Nascimento OAB/PB 17.071, Ludmila Gonzaga de Souza OAB/PB 14.217 e
outros.APELADO: Banco Bradesco S/A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39– APELAÇÃO CÍVEL N. 005676875.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO:
Rafael Sanzerla Durand OAB/RN 856-A, OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648 e outros.APELADO: W. G. S.
representado por Valfredo Giovanni da Costa Sousa.ADVOGADO: Marcos Túlio Giovanni da Costa Barbosa
Oliveira OAB/PB 14.224, Fernando Antônio de Vasconcelos OAB/PB 1.451 e outros..
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40– APELAÇÃO CÍVEL N. 000065019.2016.815.0511.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba.APELANTE: Banco ITAU BMG Consignado S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros.APELADO: Maria de Lourdes da
Silva.ADVOGADO: Gleysianne Kelly Souza Lira OAB/PB 15.844.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0002505-77.2014.815.0131.ORIGEM: 5 º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Benilda de Abreu CartaxoADVOGADO: Damião Cavalcante de Lira OAB/PB 8194.01 APELADO: Francisco Rony Silva DantasADVOGADO:
Sílvio Silva Nogueira OAB/PB 875802 APELADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Marina Bastos Porciuncul
Benghy OAB/PB 32.505-ARECORRENTE: Francisco Rony Silva DantasADVOGADO: Sílvio silva Nogueira OAB/
PB 8758.RECORRIDO: Benilda de Abreu CartaxoADVOGADO: Damião Cavalcante de Lira OAB/PB 8194.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 011289504.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Macson Matos da Silva.ADVOGADO:
Glauco José da silva Soares OAB/PB 4305.APELADO: Ecoclínica LTDA.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de
Morais OAB/PB 10.050.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001609251.2015.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Carlos alexandre de Sales
Paiva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: BANCO J. SAFRA S.AADVOGADO:
Luciana Martins de Amorim Amaral OAB/PE 26.571.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000115115.2014.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Francinaldo belchior de Souza.ADVOGADO:
Cláudio F. De Araújo Xavier OAB/PB 12.984.APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0118925-55.2012.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: ITAU- Unibanco S/
A.ADVOGADO: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S, OAB/MG 91-811.APELADO: José
Miranda Cavalcanri.ADVOGADO: Odésio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972.RECORRENTE: José Miranda Cavalcanri.ADVOGADO: Odésio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972.RECORRIDO: ITAU- Unibanco S/
A.ADVOGADO: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001946-821998.815.0131.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Doce Vida Ind. de
Produtos Alimentícios.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– REMESSA OFICIAL Nº 0001684612013.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.PROMOVENTE: Marcone Costa EPPADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.PROMOVIDO: Município de Itaporanga.PROCURADOR:
Alexandro Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000671993.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: SABEMI Seguradora S/
A.ADVOGADO: Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113.786.APELADO: Maria Fernandes dos santos.ADVOGADO:
Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000688115.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Luiz Leonardo
Lima.ADVOGADO: Luiz Leonardo Lima OAB/PB 15.752.APELADO: Banco Santander Leasing Arrendamento
Mercantil.ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412.