TJPB 04/06/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018

00379 Processo: 0002183-67.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO SALUSTIANO
FIRMINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer em cartorio e receber o alvara expedido em seu favor.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000365-64.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPANHA NACIONAL
DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENEC ADVOGADO: 017552GO GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO SILVA , 021430DF RENATA DE ALMEIDA PEREIRA. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADVOGADO:
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se aa partes para se manifestarem acerca do oficio reuqisitório (art. 2°, da Resolução n° 50/2013 do TJPB).
00381 Processo: 0000365-64.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPANHA NACIONAL
DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENEC ADVOGADO: 017552GO GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO SILVA , 021430DF RENATA DE ALMEIDA PEREIRA. Despacho: Intime-se intimo a advogada da
parte autora, para juntar aos autos cópia do seu CPF e RG, afim de expedição de precatório.
1A. VARA DE INGA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000063-83.2018.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADEILDO DA SILVA MACEDO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI
NETO. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 13/
06/2018, às 11h30, na 1° vara de Ingá.
00383 Processo: 0000938-29.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MARTINS DIAS
ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-seo acusado e seu advogado que foi designado audiencia de interrogatorio para o reu José Carlos MArtins dias, para o dia 18/06/
2018, às 14h45, na 4° vara Criminal do Forum Afonso Campos, em Campina Grande/PB.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0000249-51.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE COSME DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
revogação de prisão preventiva do réu marcone cosme da silva filho.
00385 Processo: 0000369-65.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO DE MELO FERREIRA ADVOGADO: 043791PE JACKES DOUGLAS PESSOA LOURENCO , 044427PE LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se apresentação das alegações finais, no prazo legal.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0001083-89.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAILA COSMA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 009237B RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento da multa correspondente a dez salarios minimos, no prazo de 10 dias. o inteiro teor encontrase disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0001456-62.2008.815.0211 - INVENTARIO INTERESSADO: MARCELO ANTONIO RAULINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se do
indeferimento das habilitações dos postulantes da petição às fls.244/246, na qualidade de herdeiros.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000138-92.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SILVA DE ALENCAR
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 12 de junho de 2018, às 11h00min,
neste Fórum.
00389 Processo: 0000542-17.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO RUFINO DE PAULO
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000044-96.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00391 Processo: 0000054-43.2012.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00392 Processo: 0000055-28.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00393 Processo: 0000058-41.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seA
parte vencedora, por seu advogado para liquidar o julgado, em 10 dezdias, na forma do art. 509 do CPC,
decorrendo o prazo sem manifestaçãoarquive-se eos autos.
00394 Processo: 0000128-63.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA CRUZ DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seA parte vencedora,
por seu advogado para liquidar o julgado, em 10 dez dias, na forma do art. 509 do cpc, decorrido o prazo
sem manifestação arquiveem-se os autos.
00395 Processo: 0000304-37.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IPAM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE JAC ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA
COSTA MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00396 Processo: 0000888-41.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Intime-seAS
partes da sentença que julgou improcedente o pleito na exordial
00397 Processo: 0001064-59.2011.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0001164-43.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 007713PB
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/07/2018, as 10:00h

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000214-34.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA , 013298PB
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Pedido indeferido de producao de prova testemunhal.
00400 Processo: 0000516-63.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANIA LINHARES
BARBOSA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a
sua utilidade.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0001562-17.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JACKSON ARAGAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum local, no dia 05 de junho de 2018, pelas 10:0horas, para tomar parte da audiencia de
instrucao e julgamento.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000770-05.2011.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: IntimesePara comparecer no Forum local, no dia 26 de junho de 2018, pelas 09:0horas, para tomar parte da
audiencia de instrucao e julgamento.

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MARI

VARA UNICA DE MARI NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000126-76.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILLYAM THYAGO ALMEIDA
DE ATAIDEREU: EDJAILSON SALES DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
, 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 24/07/2018, as 09:50 horas, no Forum de Mari/PB.
00404 Processo: 0000298-18.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. VITIMA: JAQUELINE FLOR DA SILVA Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2018, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00405 Processo: 0000706-43.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12/07/2018, AS 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00406 Processo: 0000730-71.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2018, as 10:00 horas, no Forum de Mari/PB.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0001611-62.2014.815.0241 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JERONIMO FRANCISCO
DE LIMA ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS , 010551PB CARLOS ANDRE
BEZERRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob penade
arquivamento dos autos sem resolucao do merito.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000121-73.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-sea parte autora
por seu advogado para cumprimento do desapcho de fls. 241 item b) ii recolher diligencias para juizo
deprecado
00409 Processo: 0000835-96.2013.815.0241 - GUARDA REU: J. J. M. S. ADVOGADO: 007300PB INACIO
JUSTINO MARACAJA. REU: A. C. F. ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho:
Intime-se os reus citados por edital, por seu Curador especial, para comparecer a audiencia de instrucao
redesignada para o dia 11 de setembro de 2018, as 10:30 horas.
00410 Processo: 0001496-12.2012.815.0241 - GUARDA REU: M. R. C. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA , 039640PE EMANUELLE MARIA DE ANDRADE BORBA. Despacho: Intime-se a
parte promovida, por sua Advogada, para comparecer a audiencia redesignada para o dia 11 de setembro
de 2018, as 09:45 horas.
00411 Processo: 0001684-97.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: DIMAS BATISTA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
AUTOR: SANDRA MARIA CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se os autores, por seus
Advogados, para comparecerem a audiencia de instrucao designada para o dia 12 de julho de 2018, as
09:00 horas, devendo trazer as testemunhas.
00412 Processo: 0001733-75.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: TELMANO LEITE JAPIASSU ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado para audiência
de Instrução e Julgamento designada para odia 11/07/2018,às 10:00 horas, bem como para deposito do
elenco testemunhal, na secretaria desta unidade e trazer independente de intimação
3A. VARA DE MONTEIRO NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000651-04.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para
audiencia de Instrução designada para o dia 24/07/2018, as 10:00 horas

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000853-48.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMICERO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia20 de junho de 2018 as 09h30min na sala das audiencias
da 1a vara no forum de patos pb
00415 Processo: 0001137-56.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DAVID DE SOUSA MEIRA
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 19 de junho de 2018 as 09h30min na sala das audiencias da 1a vara
de patos pb
00416 Processo: 0001235-80.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABRICIO MACENA DOS
SANTOSREU: SILWETONNY FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES DUARTE DO BU. Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia
do despacho de fl. 81.
00417 Processo: 0001243-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERNANDES
OLIVEIRA ADVOGADO: 018091PB FALCONI RODRIGUES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de junho de 2018 as 10h00 na sala das audiencias da 1a vara
de patos pb
00418 Processo: 0001542-92.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON ANDRO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: WELLINGTON DA SILVA DO CARMO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaintimar os advogados para audiencia de
instrução e julgamento na 1a vara de patos pb
00419 Processo: 0002349-15.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia19 de junho de 2018 as 08h30min na sala das audiencias da
1a vara de patos PB
00420 Processo: 0002543-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JHONATHAN MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciadopela conduta delituosa prevista no art.121 § 2º inciso I c/c art 14, i nciso II c/c art 29 todos do Codigo
Penal c/c art 1º inciso I d Lei nº8 072/90
00421 Processo: 0002720-13.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MEDEIROS ROMANO
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer
à audiência designada para o dia 30.05.2018, às 9h30min.
00422 Processo: 0002847-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO TAVARES DE
LIMA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de junho de 2018 as
09h00 na sala das audiencias da 1a vara Forum de Patos PB
00423 Processo: 0003177-45.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DE LEON DE CALDAS LEITAO
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. VITIMA: ELY TACIANA MELO DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-seAcerca da audiência de agendada para data de 12/06/2018, às 10:30hs, na Primeira
vara da Comarca de Patos/PB.
00424 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: GILLIARD TRINDADE PEREIRA ADVOGADO: 024768PB PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM. Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência designada para o dia 14.06.2018, às 8h00min.
00425 Processo: 0003699-72.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEX PEREIRA GUEDESINDICIADO: GERSON CAMPOS DE SOUSA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-seAcerca da audência agendada para data de 12/06/2018, às 09:00hs, na primeira Vara da
Comarca de Patos/PB.
00426 Processo: 0016820-61.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência da sentença que declarou extinta a punibilidade do réu.
4A. VARA DE PATOS NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000682-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA DE TRANSPORTE
NORDESTE ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a
parte sucumbente para pagamento das custas processuais no prazo dedez dias, sob pena de bloqueio on
line e protesto. valor das custasx:R$ 1.167,91.
00428 Processo: 0000763-79.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA CLAUDINO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00429 Processo: 0000949-39.2012.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO NUNES DE LUCENA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a parte embargante para o pagamento das custas processuais.
00430 Processo: 0000954-61.2012.815.0251 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PEDRO NUNES DE LUCENA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a parte impugnante para o pagamento das custas processuais