Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 150 JOAO PESSOA, 4 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001458-96.2016.5.13.0004 AUTOR JOAO FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO(OAB: 12535/PB) RÉU D F LIMA FERRAGENS - EPP ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB: 13496-B/PB

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Exequente MARCELO VASCONCELOS PAIVA CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) MARCELO DIAS ASSUNÇAO(OAB: 17794/PB

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do laudo pericial (id Despacho:Notifique-se o reclamante para ciência e manifestação acerca da petição de f. 338/341. 328d436) Notificação Processo Nº RTOrd-0027800-32.2005.5.20.0006 Processo Nº RTOrd-00278/2005-006-20-00.9 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Zozimo Lima Rezende Gustavo Laporte(OAB: 1893-

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 933 autos à Vara do Trabalho de Itabaiana/SE. II - FUNDAMENTAÇÃO. Notifiquem-se as partes. Prazo de lei. A competência "ex ratione loci" no processo do trabalho, não se fixa na conformidade do interesse das partes, mas segundo os ditames da lei. Inexiste, portanto, no direito processual do trabalho, o foro de eleição. O art. 651, "caput", da CLT estabelece que a compe

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB: 12237/PB) JOSE IRAN LIMA FILHO(OAB: 18227/PB) INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO DE JESUS LTDA Advogado do Reclamado ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA(OAB: 6684/PB) O requerimento da executada sequencial 154/157, deverá ser feito no TRT da 13ª Região. Despacho Processo Nº RTOrd-01074/1999-001-13

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 121 detinha local pré-determinado para a prestação de serviços, visto Corroborando tal acepção, citam-se precedentes que fixaram a que efetuava a montagem de rede elétrica em todo o território competência territorial em prol dos interesses prioritários da criança, nacional. Registra, de seu turno, que a viúva é residente e in litteris: domiciliada na supra

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 128 diverso do seu domicílio inviabilizaria a garantia constitucional do Assere que a competência territorial é relativa, bem como alega que livre acesso à Justiça. Recurso de revista conhecido e provido" (RR- a intenção da reclamada, ao apresentar exceção de incompetência 815-32.2011.5.15.0078, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaide territorial, foi dificultar

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 130 Empregador, ora Impetrante, a promover o estorno dos valores totais da decisão impugnada, o que evitará, diz, o pagamento de pagos em razão de decisão precária. valores em excesso ao Reclamante, sem que lhe seja garantida a Prossegue, sustentando que concomitantemente, o Reclamante reversão acaso se aguarde o julgamento do mérito, até que se dê o ajuizou deman