TJPB 12/03/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
CUNHA RAMOS, TENDO ESTE EXTERNADO A DIVERGÊNCIA QUANTO AO RELATOR, SEGUIDO PELO
DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA
CIANE FELICIANO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA DA SESSÃO
NO DIA 11.10.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO
NO DIA 25.10.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.2017: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 24.01.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO,
ÀS 08:30HS. PRESENTE À SESSÃO A DOUTORA CIANE FELICIANO.”
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Nascimento. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 2º) – Ação Rescisória nº 2001695-10.2013.815.0000. Autor:
Condomínio do Edifício Orient Center (Advs.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB nº 11.589 e outros).
Réu: Chang Lang Fan (Advs.: Everaldo Morais Silva, OAB/PB nº 6.290 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 3º) – Reclamação nº 0000510-63.2016.815.0000. Reclamante:
Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamado: Turma Recursal da
Quarta Região – Sousa. Interessadas: Maria Aparecida Dantas e Maria Rita Gomes de Morais.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 4º) – Reclamação nº 0001177-15.2017.815.0000.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamado:
Turma Recursal de Campina Grande. Interessado: Antônio Pinto de Carvalho (Adv.: José Braga Júnior, OAB/
PB nº 6.609).
4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 21/MARÇO/2018. A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
03ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 21/MARÇO/2018. A ter início às 09:00h
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 1º) – Ação Rescisória nº 0804387-41.2017.8.15.0000.
Autor: Banco Santander S/A (Adv.: David Sombra Peixoto, OAB/CE nº 16.447). Réus: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves, Wagner Lisboa de Sousa e Hilton Moreno Marinho (Advs.: Wagner Lisboa de Sousa, OAB/PB
nº 16.976 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves, OAB/PB nº 2.446). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.2017.
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017.
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 24.01.2018.
“REJEITADAS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE E NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA, UNÂNIME. NO MÉRITO, JULGADO PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, PARA O FIM DE DEFINIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 200.000, FIXANDO-SE O VALOR DOS HONORÁRIOS DA RESCISÓRIA EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA, INDEFERINDO-SE A GRATUIDADE JUDICIAL. PEDIU VISTA O JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO, ANTECIPOU O VOTO O DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, ACOMPANHANDO O RELATOR. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.2018.
“REJEITADAS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE E NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, PARA O FIM
DE DEFINIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 200.000, FIXANDO-SE O VALOR DOS HONORÁRIOS
DA RESCISÓRIA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, INDEFERINDO-SE A GRATUIDADE JUDICIAL,
ACOMPANHADO PELO JUIZ CONVOCADO ALUÍZIO BEZERRA FILHO E DO DESEMBARGADOR LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA A EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080004046.2017.8.15.0361. Impetrante: Luzinete Santos da Silva (Adva.: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz, OAB/
PB nº 14.836). Impetrado: Exmo. Secretário de Educação Estado da Paraíba, Sr. Aléssio Trindade de Barros.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 080148433.2017.8.15.0000. Impetrante: Sérgio Solon Moura (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080254242.2015.8.15.0000. Impetrante: Manoel Domingos do Nascimento (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 080588830.2017.8.15.0000. Impetrante: José Gomes da Silva (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº
16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 6º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0801791-55.2015.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago C. Rodrigues. Agravada: Brunna Leite Félix, rep. por seu genitor Pierson Harlan Dantas
Félix (Adv.: Pierson Harlan Dantas Félix, OAB/PB nº 14.775). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 7º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0802593-82.2017.8.15.0000. Agravante: ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA. Agravada: Decisão Agravada do Relator que indeferiu o ingresso da
Agravante no feito na qualidade de Amicus curie. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 8º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0805150-42.2017.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravada: Vera Lúcia da Silva (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº
18.783). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 080473593.2016.8.15.0000. Impetrante: José Evangelista de Farias (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº
0804213-32.2017.8.15.0000. Impetrante: Isaac do Nascimento Silva (Adv.: Hamilson Correia Silva, OAB/PE nº
37.199). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº
0806475-52.2017.8.15.0000. Impetrante: Valquiria Bezerra Lima Barros (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/
PB nº 18.783 e outro). Impetrado: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
Interessado: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 080079523.2016.8.15.0000. Impetrante: Antônio Urtiga de Souza (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 13º) – Ação Rescisória nº 080273353.2016.8.15.0000. Autora: Iara Caetano de Lima Ramalho (Adv.: Muriel Leitão Marques Diniz, OAB/PB nº
16.505). Réus: Ministério Público do Estado da Paraíba e Município de Bayeux (Advs.: Manolys Marcelino
Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.536 e outros).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
(PJE-01) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804982-74.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Fábio Luis da Silva (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira OAB/
PB Nº 10.026). IMPETRADO: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.08.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.09.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, PARA PRÓXIMA SESSÃO, UNÂNIME”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA
E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
(PJE-02) RELATORA: EXMª SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801461-87.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Adv.: Ciane Figueiredo
Feliciano Silva OAB/PB Nº 6.974). IMPETRADA: Secretária de Estado da Administração, Livânia Farias. INTERESSADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.10.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS
IMPETRANTES, CIANE FIGUEIREDO FELICIANO SILVA OAB/PB Nº 6.974 E, PELO ESTADO, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “APÓS
O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA
POR ANTECIPAÇÃO O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “DEPOIS DO VOTO DA RELATORA DENEGANDO A SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS VOTOS DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA
SILVA, E, DO VOTO DE VISTA DO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES QUE
CONCEDIA A SEGURANÇA PARA QUE A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO SE PRONUNCIASSE SOBRE
O PEDIDO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, EM HARMONIA COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA,
PEDIU VISTA O ILMO. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.”COTA
DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA”.
(PJE - 03) RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802054-19.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Joaquim Almeida Silva (ADVs.: Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155). IMPETRADO: Presidente da
PBPrev – Paraíba Previdência (Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros). COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.02.18: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO
DA VIA ELEITA E A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, BEM COMO CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS
AGUARDAM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA A EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. ACOMPANHOU O RELATOR, ADIANTANDO O VOTO, O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
OS DEMAIS AGUARDAM.”
(PJE - 04) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801896-61.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Margarida Paula Ferreira Campos (ADV.: Alekandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311). IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba
(Representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
(PJE - 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802197-08.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Tânia Maria Almeida Sales de Queiroga (ADV.: Marília Clemente de Brito Pereira OAB/PB 23.684 Felipe do Ó de Figueiredo OAB/PB 18.314). IMPETRADO: Presidente da
PBPrev – Paraíba Previdência (Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros). COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE - 06) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802152-04.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: José Carlos da Silva (ADV.: Johnson Gonçalves de Abrantes
OAB/PB 1.663). IMPETRADA: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO
NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
PROCESSOS FÍSICOS
(PJE - 07) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080430022.2016.8.15.0000. EMBARGANTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (ADV.: Rodrigo Moreno Paz Barreto OAB/SP
215.912). EMBARGADO: Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima.
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 1º) – Mandado de Segurança nº 000155483.2017.815.0000. Impetrante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Impetrada: Exma. Sra. Secretária de
Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Morais de Souto
Filho. Litisconsorte: Maria Cecília Oliveira do Nascimento, rep. por sua genitora Maria Braziete de Oliveira
(PJE - 08) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803079-67.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Município de São
Francisco, Representado por seu Procurador-Geral Marcone Queiroga de Oliveira OAB/PB 5.776). INTERESSADOS: 01 Secretário de Articulação do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. 02 Secretário de Educação do
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 14º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800765-51.2017.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravada: Graziela Soares Freire
da Silva, rep. por sua genitora Genilce Soares Freire (Adva.: Marília de Souza Silva Ramalho, OAB/PB nº 20.848).
