TJPB 31/01/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
substituto da Comarca de Conceição. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 64), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, integrando o 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de
1ª Entrância.
22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017136981, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Juazeirinho – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 64/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Direito substituto da
Comarca de Juazeirinho. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça
(fls. 218), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando
a 1ª quinta parte, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
23º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137031, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Paulista – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 65/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito
substituto da Comarca de Catolé do Rocha. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 58), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 5º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª
Entrância.
24º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137082, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO
para a Comarca de Prata – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL
DE VACÂNCIA Nº 66/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. José Emanuel da Silva e Sousa, Juiz de Direito
substituto da Comarca de Coremas. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 153), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, integrando o 4º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de
1ª Entrância.
25º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137111, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO
para a Comarca de Taperoá – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL
DE VACÂNCIA Nº 67/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Vital da Costa, Juiz de
Direito substituto da Comarca de Taperoá. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 259), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em
referência, integrando o 1º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de
1ª Entrância.
26º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137179, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de São Bento – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 68/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Fernanda de Araújo Paz, Juíza de Direito substituta
da Comarca de Catolé do Rocha. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls. 140), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência,
integrando o 5º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
27º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137195, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de São José de Piranhas – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 69/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de Direito
substituto da Comarca de São João do Rio do Peixe. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da
Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 179), apenas o magistrado supramencionado concorre à vaga do
edital em referência, integrando o 2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
28º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137218, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de São Mamede – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 70/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito
substituto da Comarca de Cajazeiras. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral
de Justiça (fls. 153), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência,
integrando o 2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
29º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137234, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Santana dos Garrotes – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 71/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Francisca Brena Camelo Brito, Juíza de
Direito substituta da Comarca de Itaporanga. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 59), apenas a magistrada supramencionada concorre à vaga do edital em
referência, integrando o 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª
Entrância.
30º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137259, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Serra Branca – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 72/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito substituto
da Comarca de Serra Branca. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de
Justiça (fls. 113), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência,
ocupando a 5ª posição, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
31º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137283, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Soledade – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 73/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Hyanara Torres Tavares de Souza, Juíza de Direito
substituta da Comarca de Paulista. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral
de Justiça (fls. 63), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência,
integrando o 4º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
32º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137306, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Sumé – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 74/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito substituto
da Comarca de Sumé. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.
200), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 1º
quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
33º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137314, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Uiraúna – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 75/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de
Direito substituta da Comarca de Brejo do Cruz. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 60), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em
referência, integrando o 1º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª
Entrância.
34º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137322, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Cabaceiras – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 76/2017, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Diego Garcia Oliveira, Juiz de Direito substituto da
Comarca de Piancó. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.
135), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 3º
quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
35º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137785, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Mari – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 77/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de Direito
substituta da Comarca de Itaporanga. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral
de Justiça (fls. 65), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência,
integrando o 3º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
36º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137816, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Serraria – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 78/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito substituta da
Comarca de Piancó. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.
180), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 1º
quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância.
37º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017137857, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para
a Comarca de Alagoinha – de 1ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE
VACÂNCIA Nº 79/2017, formulado pela Exma. Sra. Dra. Maria Eduarda Borges Araújo, Juíza de Direito
substituta da Comarca de Princesa Isabel. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 58), apenas a magistrada supramencionada concorre a vaga do edital em referência, integrando o 2º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª
Entrância.
15
AVISO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno Público, para conhecimento das partes, advogados e demais interessados, que fica adiada a 02ª Sessão
Ordinária da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, designada para o dia 30 de janeiro de 2018, em
razão da ausência justificada do Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, por motivo de saúde. Informase, ainda, que a 03ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 06.02.2018, também ficará adiada, por ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, que cumprirá agenda junto ao TRE. Todos os
processos anteriormente pautados, ficam automaticamente adiados para sessão próxima, que ocorrerá no dia 20
de fevereiro do corrente ano (terça-feira). João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. Raissa Maia de Medeiros.
Assessora da 3° Câmara Cível.
PAUTAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA. 08 DE FEVEREIRO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICO
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800039-43.2017.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcelo Caldas Lins (OAB/PB n º 11.378). Paciente: SEVERINO
CABRAL DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000698-16.2014.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: P. R. M. S., menor, representado por seus genitores (Adv.:
Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728 e Rodrigo Pontes Pereira, OAB/PB nº 15.629). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0014130-46.2015.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: J. E. N. S.,
menor, representado por sua genitora (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547). Apelada:
Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0000794-37.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Agravante: JONATHAN RICARDO DE LIMA MEDEIROS (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo
Pereira, OAB/PB nº 6.639). Agravada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução nº 0000125-18.2016.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Agravante: representante do Ministério Público. Agravado: EDNALDO ROCHA DA SILVA
(Defensora Pública: Maria Tamara Lira de Sousa, OAB/PB nº 4.680).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000817-17.2016.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910).
Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001520-11.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ANANIAS LÚCIO DE SOUSA NETO (Adv.: Lincon
Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001497-65.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: ROBERTO DE
ALMEIDA SILVA (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). 2º Recorrente: ALAN FERNANDES LOPES DA
SILVA (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001632-77.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: SÍLVIO
FERREIRA CALIXTO (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001606-79.2017.815.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: representante do Ministério Público.
Recorrido: MAURÍCIO DE LIMA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001302-80.2017.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Recorrente: WASHIGTON LUIZ ESTEVÃO DOS SANTOS (Advs.: Arally da Silva Pontes, OAB/PB nº 21.319 e
Adinaldo de Oliveira Pontes, OAB/PB nº 2.282). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000810-10.2004.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: EDILSON ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000110-57.2010.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
DAMIÃO MILITÃO PIRES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000285-70.2011.815.0371. 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA.
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: RAFAEL ALVES DA
SILVA (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001917-75.2011.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALDJONES GONÇALVES DE SOUSA (Defensor
Público: Otávio Neto Rocha Sarmento). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0002305-16.2012.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WELLINGTON CLEMENTINO ALCÂNTARA (Adv.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984 e Mayara Queiroga Wanderley, OAB/PB nº 18.791). Apelada: Justiça
Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0006478-54.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
RENATO BARTZ NOGUEIRA HOMSS (Defensor Público: Felisbela Martins de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0008575-57.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WAGNER DA SILVA
OLIVEIRA (Adv.: Thiago José Menezes Cardoso, OAB/PB nº 19.496). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0015729-88.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSEMAR SILVA (Adv.: Robson Carvalho, OAB/PB nº
8.372). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001200-03.2014.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ GONSAGA PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Sandreylson
Pereira de Medeiros, OAB/PB nº 21.179). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0123636-07.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ROMÁRIO ALVES SANTOS
(Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). 2º Apelante: RAUDINES PEDRO DE SOUSA e
RAUDINÊS LUCAS DOS SANTOS (Advª.: Andressa Mayara dos Santos Dantas, OAB/PB nº 21.067). Apelada:
Justiça Pública.
