TJPB 09/11/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário – nº 0091558-56.2012.815.2001. RecorrenteS: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR E AMYR PIVOVAR. ADVOGADO: FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR (OAB/PB n° 1 1.201). Recorrido:
ALEXANDRE MORINI VIDAL. Advogado: ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB/PB nº 10.457).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário – nº 0013154-32.2014.815.0251. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: José Edson Fernandes de Sousa. Advogado: Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte
despacho no Processo Administrativo n. 332.548-2: “...ISSO POSTO, indefiro o pedido de suspensão da ordem
de retenção ”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017174854 –
Indicação de Substituto - Fillipe Amorim Firmo da Silva; 2017180467 – Afastamento - Alírio Maciel Lima de Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017184655 –
Descarte/Desfazimento - Magnólia Cabral Duarte Neves; 2017176913 - Folga Eleitoral - Cristiane da Nóbrega
Costa; 2017181394 - Folga Eleitoral - Célia Maria de Freitas Nobre Formiga; 2017180475 - Folga Eleitoral - Licia
Isis Duarte de Oliveira; 2017164864 - Exoneração - Renan Nóbrega de Queiroz; 2017129793 - Indicação de
Substituto - Maria Rosana de Oliveira Pereira; 2017170264 - Exoneração - Brenon Nunes de Freitas; 2017185893
- Folga de Plantão - Juliana Conceição Albuquerque Mota; 2017184245 - Inclusão de Dependentes – Francisco
Thiago da Silva Rabelo; 2017183978 - Folga de Plantão - Marcus Túlio Martins Barbosa de Oliveira; 2017190966
- Pedido de Providências - Ana Christina Soares Penazzi Coelho; 2017166233 - Abono Permanência - Sandra
Meireles Cavalcante; 2017141470 - Colocar à disposição - Tony Hermínio Lemos; 2017192540 - Pedido de
Providências - Rafaela Pereira Toni Coutinho; 2017117811 - Diferença de Vencimentos - Thereza Amélia M. de
Sousa Guedes; 2017092311 - Diferença de Vencimentos - Roberta Ribeiro Veloso; 2017190263 - Pedido de
Providências - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues; 2017180467 - Afastamento - Alírio Maciel Lima de
Brito; 2017192726 - Pedido de Providências - Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017090051 - Diferença de Vencimentos - Yêrbe Jerônimo Sousa Costa; 2017122208 - Diferença de
Vencimentos - Saulo José Alves do Amaral; 2017122193 - Diferença de Vencimentos - Maria Goretti Beuttenmuller Bezerra de Almeida; 2017092709 - Diferença de Vencimentos - Sandra Rodrigues de Farias; 2017114595 Diferença de Vencimentos - Ana Raquel Tenório Patriota; 2017092282 - Diferença de Vencimentos - Denison
Silva Luna; 2017122337 - Diferença de Vencimentos - José Iclênio da Silva Abreu
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017159050
- Adicional de Qualificação - Elaine Dalexandra Cavalcante Mendes; 2017172936 - Abono Permanência - José
Pereira da Costa Filho; 2017182900 - Suspensão de férias - Cláudio Pinto Lopes; 2017177053 - Abono Permanência - Ana Valéria Fonseca
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017140524 - Licença-prêmio Concessão - Edvan Gomes da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017093958 - Compra/ Contratação - Ricardo Alexandre de Oliveira Lima
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO OS PEDIDOS, para determinar a habilitação dos credores
acima relacionados, uma vez que se tratam de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade, na ordem
preferencial elencada no § 2º do art. 100 da CF e que receberão, a título de adiantamento, a quantia equivalente a
três vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela lei estadual acima mencionada,
observada a ordem cronológica. (...)Quanto aos pedidos abaixo relacionados, verifica-se que as credoras indica-
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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13/11/17
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/11/17
PEDRAS DE FOGO
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13/11/17
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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13/11/17
JUAZEIRINHO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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13/11/17
REMÍGIO
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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13/11/17
3ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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13/11/17
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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13/11/17
BANANEIRAS
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08
de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 10 de Novembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/11
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
SERVIDORES
10/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
José Airton Ribeiro de Almeida
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
