TJPB 09/11/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de novembro de 2017
Publicação: quinta-feira, 09 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.383
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.647, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2017165378. RESOLVE: Exonerar, o servidor, JOÃO PAULO DE SOUSA ALVES, Técnico
Judiciário, matrícula: nº 473.777-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, do cargo
comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo de 1ª Circunscrição Judiciária da comarca da Capital. Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de Novembro de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE N.º 2.648, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2017165378. RESOLVE: Nomear, o servidor, JOÃO PAULO DE SOUSA ALVES, Técnico
Judiciário, matrícula: nº 473.777-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da comarca da Capital, para o cargo
comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau junto à 15ª Vara Cível da comarca da Capital. Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de Novembro de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 2.662/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2017.106.739, RESOLVE: designar o servidor LAMARCK SOARES BEZERRA DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 476.670-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João
Pessoa, para exercer suas atribuições na 2ª Vara da Infância e Juventude da respectiva Comarca. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de novembro
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2679/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em observância ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º
Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de
Justiça da Paraíba: I – Presidente: Diana Coeli de Araújo Vital; II – 1º Membro: Nelson de Espíndola
Vasconcelos; 2 º Membro: Lauristea Dionísio dos Santos Honório; III – 1º Suplentes: Malvina Karynne
Tavares de A. Costa; 2º Suplente: Rodolfo Holanda Leite Maia. § 1º Na ausência da Presidente da Comissão,
o 1º membro assumirá a função de Presidente e será convocado um membro suplente para recompor a
Comissão; § 2º Nas ausências do 1º ou 2º membro, serão convocados suplentes, na ordem da suplência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 2680/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art.
1º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na
ANO XLVII
modalidade Pregão, no âmbito do Tribunal de Justiça: I – Pregoeiro Oficial: Nelson de Espíndola Vasconcelos; II
– Equipe de Apoio: a) Diana Coeli de Araújo Vital b) Rodolfo Holanda Leite Maia III – Suplentes: a) Malvina
Karynne Tavares de A. Costa b) Hercilia Maria de Souza Pires § 1º Na ausência do Pregoeiro Oficial, a servidora
Diana Coeli de Araújo Vital assumirá a função de Pregoeira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de novembro de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.193.884 - Kaline Barbosa do Carmo Gomes; 2017.193.876
- Kaline Barbosa do Carmo Gomes; 2017.193.868 - Kaline Barbosa do Carmo Gomes.
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.190.749 - Maria Goretti Moreira da Costa; 2017.190.669 Maria Goretti Moreira da Costa; 2017.190.708 - Maria Goretti Moreira da Costa - PUBLICADO NO DJ DO DIA 07/
11/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO /
MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017151852 - 469.969-6 - Alvaro Tadeu Rodrigues
- Técnico Judiciário - C/II; 2017177254 - 476.023-9 - Claudia Kallinne F. de A. Pinho - Analista Judiciário - A/
IV; 2017179122 - 473.866-7 - Juliana Christina M. de Moura - Técnico Judiciário - B/III; 2017131311 - 476.9503 - Liliane Gomes de Oliveira - Técnico Judiciário - A/IV; 2017106860 - 473.705-9 - Maria Betania de Souza
Freire - Técnico Judiciário - B/III; 2017172362 - 474.015-7 - Maria de Fatima L. B. Carvalho - Oficial de
Justiça - B/III; 2017180936 - 473.583-8 - Roberto Silva do Nascimento - Oficial de Justiça - B/III; 2017185318
- 474.019-0 - Roberto Lucio A. de Lima Junior - Oficial de Justiça - B/III; 2017180188 - 473.994-9 - Ronaldo
de Araujo Silva - Oficial de Justiça - C/IV; 2017184614 - 473.955-8 - Solange Alves da Silva - Técnico
Judiciário - B/III; 2017181062 - 468.801-5 - Solange Teixeira Targino - Técnico Judiciário - C/V; 2017168237
- 474.031-9 - Wezaly de Medeiros Meira - Técnico Judiciário - B/III. PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO
/ MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017156145 - 475.967-2 - Maria Aparecida de
Araujo - Oficial de Justiça - B/I. 2017155312 469.014-1 Sandra Meireles Cavalcante Técnico Judiciário D/I
2017185367 470.783-4 Rossana M. de Albuquerque Técnico Judiciário C/I 2017162795 473.074-7 Valéria
Lúcia Winkeler Beltrão Analista Judiciário B/I Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor
de Gestão de Pessoas
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
