TJPB 11/09/2017 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

PB 11.532. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 e Miguel de
Farias Cascudo OAB/PB 11.532, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001093-48.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02):
Márcio Romero Lira Souza – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e outro. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e outro, causídico(a) do(a)
recorrido(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001476-26.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
PBPrev – Paraíba Previdência– Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): José
Alves da Silva e outros – Advogado(s): Antonio Albuquerque Toscano Filho OAB/PB 13.305 e outros. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio Albuquerque Toscano Filho OAB/PB 13.305 e
outros, causídico(a) do(a) recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0024823-60.2013.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Stênio Oliveira Cavalcante – Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0048795-74.2011.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Flávio Silva de Albuquerque – Advogado(s): Josinete Rodrigues Da Silva OAB/PB 3.159 e Anne Karoline
Rodrigues da Silva OAB/PB 17.728. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Josinete Rodrigues Da Silva OAB/PB
3.159 e Anne Karoline Rodrigues da Silva OAB/PB 17.728, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002597-55.2014.815.0131(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Cajazeiras – Advogado(s): Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610 e outros. Recorrido(s): Charles
Duanne Casimiro de Oliveira – Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto OAB/PB 7.343 e José Eudes de
Andrade Vieira OAPB 19.235. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Pedro Bernardo da Silva Neto OAB/PB 7.343 e
José Eudes de Andrade Vieira OAPB 19.235, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0019259-86.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(s): Antonio
Caetano Alves e Outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000245-35.2001.815.0211(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A – Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829. Recorrido(01):
Francisco Furtado Leite – Advogado(s): José Valeriano da Fonseca OAB/PB 4.809. Recorrido(02): Francisco
Barboza da Silva – Advogado(s): José Carlos da Nunes da Silva OAB/PB 9.371 e outro. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), José Valeriano da Fonseca OAB/PB 4.809 causídico do recorrido(01) e José Carlos da
Nunes da Silva OAB/PB 9.371 causídico do recorrido(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002796-93.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Tubasa Tubos Tabajara S/A. Apelado: Estado da
Paraíba. Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Ênio Saraiva Leão, OAB/PB
15.454, para tomar ciência da Decisão de f. 171, que versa sobre o deferimento do pedido de habilitação do
novo causídico.
AGRAVO INTERNO Nº 0000552-78.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Itaú Unibanco S/A. Agravado: Afonso José de
Carvalho Viana, e Outros. Intime-se a parte Agravante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. João
Humberto Martorelli, OAB/PE 7.489 e Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes, OAB/PE 21.449, para, no
prazo de 10(dez) dias, regularizar a ausência de assinatura no substabelecimento acostado aos autos, f. 476,
sob as penas legais.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020062-49.2014.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves
da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Campina Grande. Apelada: Maria da
Conceição Aragão de Lucena. Intime-se a parte Apelada, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Rawlla
Kycia Andrade de Souza, OAB/PB 18.914, para tomar ciência do teor do Despacho, que versa acerca do
sobrestamento processual, permanecendo o mesmo no aguardo de oportuno posicionamento da Corte
Superior a respeito da matéria, ressalvada, todavia, a manutenção da eficácia da tutela de urgência
anteriormente concedida.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013446-92.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. 02 Apelante: Banco
Pan S/A. Apelado: Ailton Ferreira Gomes. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Carlos Eduardo Pereira Teixeira, OAB/PB 327.026, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a última declaração
de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade processual.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094431-29.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Márcia Maranhão Montenegro, e Outros. Apelado:
Indiana Seguros S/A. Intime-se as Apelantes, por suas Advogadas, suas Excelências as Belas. Samara
Feitosa Santos, OAB/PB 21.488 e Agnes do Nascimento Farias, OAB/PB 19.209, para, no prazo de 05(cinco)
dias, comprovar o pagamento do preparo, sob pena de não conhecimento do reclamo, nos moldes do art.
511, §2º, do CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006016-89.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Cambuci S/A. Apelado: Geraldo Calçados Ltda. Intime-se a parte Apelante, por
suas Advogadas, suas Excelências as Belas. Alessandra Maria Margarita La Regina, OAB/SP 97.954 e Adriana
Margarita Rodrigues, OAB/SP 118.155, para, em 10(dez) dias, comprovar o recolhimento do preparo, em dobro,
do preparo recursal, sob pena da configuração de deserção( artigo 1.007, §4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028077-90.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelada: Raquel Pereira Sales. Intime-se a
parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla Durand, OAB/SP 211.648, para tomar
ciência da Decisão de f. 207, que defere o substabelecimento de f. 205 e o pedido de exclusividade na publicação
das intimações. Intime-se a parte Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Geraldo Guerra da Silva
Filho, OAB/PB 6.031, para falar sobre o cumprimento da decisão, uma vez que às fls. 202/203, a parte apelante
dá conta do cumprimento do decisum de fls. 190/200, juntando, inclusive, o comprovante do pagamento
espontâneo da condenação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014351-49.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelada: Francisca Regina Angélica Gonçalves de Castro. Intime-se a parte Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Arlinetti Maria Lins, OAB/
PB 9.077, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar acerca do que fora apresentado no teor do petitório
encartado às fls. 62/64.

RECLAMAÇÃO N° 0000483-80.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca oliveira;
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa; Interessados:
Francisco de Assis dos Santos. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, a fim de que, na
condição de patrono da reclamante, para que, no prazo de 15(quinze) dias úteis, comprovar o pagamento das
custas processuais., dos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba

AGRAVO INTERNO Nº: 0014472-38.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s):
JOSIANE DOS SANTOS HONORATO. Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, OAB/PB
16.640, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, nos termos do art. 284, §2º, do RITJPB, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência de fl. 94/114.

AÇÃO RESCISÓRIA N° 0803054-11.2004.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque;
Autor: Análises Clínicas Maurílio de Almeida; Requerido: Município de João Pessoa-PB.Intimação ao Bel. Caius
Marcellus Lacerda, OAB/PB 5.207, a fim de, na condição de patrono da parte autora, para, querendo, manifestarse nos autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000577805.2008.815.0251(4ªCC) – Embargante(s): Cartório do 5º Ofício de São João de Meriti/Rj – Advogado(s): José
Luiz Rezende de Almeida OAB/RJ 19.110. Embargado(a): Rosemiro Medeiros Oliveira – Advogado(s): José
Mattheson Nóbrega de Sousa OAB/PB 7.498. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Mattheson Nóbrega de
Sousa OAB/PB 7.498, causídico(a) do(a) embargado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência.

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003432-91.2011.815.0731. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: O CORRETOR LTDA. Embargado: DANIEL MENDES DA SILVA. Intimação ao Bel. ANDREI DORNELAS
CARVALHO, inscrito na (OAB - PB – 12.332), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05
cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002389-24.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: OI MOVEL S/A. Embargado: SEVERINO REGIS DA SILVA. Intimação ao Bel. RODRIGO BARRETO BENFICA, inscrito na (OAB - PB – 17.621), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco)
dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000491-87.2009.815.1201. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: ANTONIO GABINIO DE CARVALHO. Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao
Bel. JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS, inscrito na (OAB - PB – 14.037), na condição de Procurador do(a)
embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 5000240-33.2015.815.0761. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: MUNICÍPIO DE GURINHEM - PB. Embargado: JÚLIO ANDRIUS CARNEIRO DE SOUZA. Intimação ao Bel.
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, inscrito na (OAB - PB – 4007), na condição de Procurador do(a)
embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001424-84.2014.815.0231. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. Agravado: RENATA BEZERRA DA SILVA Intimação ao Bel.
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 4007), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000312-87.2010.815.0371. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
RISOLENE MELO DE SÁ - ME Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. CLEMILDO BATISTA DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB– 8532) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a recorrente, para, que comprove
a sua situação financeira apta a autorizar a concessão da gratuidade requerida, no prazo de 10(dez)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de setembro de
2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000673-52.2015.815.0461. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MARINALVA DA SILVA Apelado: BANCO GMAC S/A. Intimação ao Bel. VICTOR ROCHA LUCENA LOPES,
inscrito(a) na (OAB/PB– 17.979) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho
a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante, para, se manifestar acerca do depósito efetuado,
especialmente se firmou algum acoprdo com o banco apelado, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000949-56.2007.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: SISTEL – Sistema Eletrônico Integrado. Apelado: Banco do Brasil S/A. Intime-se
a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thiago Pacheco Medeiros, OAB/PB 15.507, e a parte
Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A, para tomarem
ciência do Despacho de f. 296 que versa sobre a necessidade de ser realizada a diligência no processo em
apenso ( AC nº0006053-29.2007.815.0011 ), determinando a remessa dos autos ao setor competente, a fim de
aguardar o término do prazo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013959-26.2014.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Vera Lúcia Vital Pereira. Apelado: Herdem Sales Porto. Intime-se
a parte Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Daniel Dalônio Vilar Filho, OAB/PB 10.822, para, no
prazo legal, se manifestar sobre petição de f. 636/697.

AGRAVO EM INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 001639451.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): E.M.L. representado por sua genitora, Ana Karoline Miranda Barros – Advogado(s):
Antonio Michele Alves Lucena OAB/PB 9.449 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Antonio Michele Alves Lucena
OAB/PB 9.449 e outros, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 002115273.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(01): Município de João Pessoa – Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis. Agravada(02): P.A.S.A. representada por sua genitora, Jamilly de Lima Alcantara Anízio – Advogado(s): Antonio Anízio
Neto OAB/PB 8.851. Intimação ao(s) bel(is). Antonio Anízio Neto OAB/PB 8.851 causídico da agravada(02),
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §
3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0024954-35.2013.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): Maria Rita de Morais Travassos – Advogado(s): Renata Arruda Silveira Lima OAB/PB 18.376 e
Haroldo Abath do Rego Luna OAB/PB 12.775. Agravado(s): Gilberto Silva de Siqueira – Advogado(s): Allyson
Amorim Quaresma OAB/PB 17.455. Intimação ao(s) bel(is). Allyson Amorim Quaresma OAB/PB 17.455, a fim
de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0019220-16.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): P.A.F.C. representado por sua genitora, Pamela Andressa Fernandes Cantalice – Advogado(s):
Odilon França de Oliveira Júnior OAB/PB 14.468. Agravado(s): Alberto Luiz Ramalho de Medeiros – Advogado(s):
Shade Dandara Monteiro de Melo Costa OAB/RN 15.470. Intimação ao(s) bel(is). Shade Dandara Monteiro de
Melo Costa OAB/RN 15.470, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0110665-86.2012.815.2001(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(01):
PBPrev – Paraiba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravada(02):
Luís Alberto Florêncio – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. Intimação ao(s) bel(is). José
Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0022980-07.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Claudio de Oliveira Lima e outro – Advogado(s): Paulo Antonio Maia e Silva OAB/PB 7.854.
Agravado(a): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho OAB/PB
11.401. Intimação ao(s) bel(is). Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000498682.2014.815.0011(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): A.P.F.S. representado por seus genitores, Katyusco de Farias Santos e Elaine Pachu
Braz dos Santos – Advogado(s): Floriano de Paula Mendes Brito Júnior OAB/PB 12.176. Intimação ao(s) bel(is).
Floriano de Paula Mendes Brito Júnior OAB/PB 12.176, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000759-14.2016.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravada(01):
Maria Josemere Belmont de Brito – Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. Agravado(02): PBPrev – Paraiba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Intimação ao(s) bel(is). Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222 causídica da agravada(01), a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º
do CPC/2015).