Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 EDITAL DE VACÂNCIA Nº 26/2018 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PB 11.532. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 e Miguel de Farias Cascudo OAB/PB 11.532, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001093-48.

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000437-83.2014.815.0381(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba. Recorrido(02): João Batista de Pontes e outros – Advogado(s): Viviane Maria Silva de

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 HIPÓTESE DE SALDO APÓS QUITAÇÃO DO DÉBITO. REJEIÇÃO. MÉRITO. Alienação fiduciária. Mora. DEMONSTRAÇÃO. Aplicação do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações promovidas pela Lei nº 10.931/04. Descaracterização da mora. NÃO COMPROVAÇÃO. CPC, ART. 373. ÔNUS DO RÉU. manutenção da sentença. Desprovimento DO RECURSO. - “A not