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Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017

jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 26) – Apelação nº 080117762.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante: Simone Macieira do Nascimento.
Advogado: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz
da Silva (OAB/PB 12.450A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 27) – Correição Parcial nº 0803821-29.2016.8.15.0000.
Requerente(s): Pedro Flávio Bezerra de Farias, Lecy Walda Leal Bezerra. Advogado: Marcello Vaz Albuquerque
de Lima (OAB/PB 15.229). Requerido(s): Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RESULTADO:
“JUGOU-SE IMPROCEDENTE A CORREIÇÃO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Aurélio da Cruz). (PJE 28) – Apelação nº 0805120-72.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A), José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelada: Poliana Harlanne Dantas Felix. Advogado: Manoel Felix
Neto (OAB/PB 9.823). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 29) – Apelação Cível nº 0800503-26.2015.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Lucicleide Guedes de Oliveira. Advogado: Cláudio Roberto
Lopes Diniz (OAB/PB 8023). Apelada: Energisa Paraíba - Distribudora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 30) – Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 0800068-87.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): O Município de Patos. Advogado: Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9.348) e Rubens Leite Nogueira
da Silva (OAB/PB 12.421). Apelada(s). Francisca Kele Sousa Soares. Advogado(s): Paulo César de Medeiros
(OAB/PB 11.350). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista de Patos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO, COM
DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz).
(PJE 31) – Agravo de Instrumento nº 0802675-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Agravante(s): Anna Carolinne Macedo Fouache. Advogado(s): Jedaías Nunes Messias Júnior (OAB/
PB 20.487). Agravado(s): Carlos Antonio Rangel De Melo. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/
PB 12.051). RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Remessa Necessária nº
0826182-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Recorrente(s): Antônio
Carlos Maciel Pontes. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732), João Alberto da Cunha Filho (OAB/
PB 10.705) e outros. Recorrido(s): Francisca Leide Aquino Pereira. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017:
“ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento nº 0802524-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras. Agravante(s): Waste – Coleta de Resíduos Hospitalares LTDA – ME. Advogado(s): José Braga Júnior
(OAB/PB 6.609A). Agravado(s): Município de Cajazeiras Fundo Municipal de Saúde – FMS. Advogado(s): Rhalds
da Silva Venceslau (OAB-PB 20.064). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento nº 0805512-78.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Rio
Tinto. Agravante(s): Comercial De Alimentos Fonseca Ltda – Me. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa
Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Márcio Perez de Rezende (OAB/PB
20.402A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) – Agravo de
Instrumento nº 0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraiba – SENGE. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
S. e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). 1° Agravado(s): Instituto de
Previdência do Município de João Pessoa – IPMJP. 2° Agravado(s): O Município De João Pessoa, representado
pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “ADIADO, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) –
Agravo de Instrumento nº 0803336-63.2015.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Julia Helena
Custodio Duarte. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) – Agravo de Instrumento nº 080089427.2015.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Araruna. Agravante(s): Ronaldo Alves da Costa.
Advogado(s): Carlos Henrique da Costa Santos (OAB/PB 12.231) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Agravado(s): O Município de Araruna, representado por seu Procurador. COTA DA SESSÃO NO DIA
02.05.2017: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE 38) – Agravo de Instrumento nº 0802597-90.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Regional de
Mangabeira. Agravante(s): Helloyza Remigio dos Santos Cardoso Lima. Advogado(s): José Dijay da Costa Lima
Júnior (OAB/PB 16.215). Agravado(s): Francisco da Costa Vieira Júnior. COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017:
“ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE 39) – Agravo de Instrumento nº 0803978-36.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Agravante(s): Jose Augusto Lima de Mendonça. Advogado(s): Anna Catharina Marinho de Andrade
(OAB/PB 14.742). Agravado(s): Terezinha Alves Montenegro. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Carvalho
Brito (OAB/PB 11.426). COTA DA SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) – Agravo de Instrumento nº 080373155.2015.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Walber da Silva
Santos. Advogado(s): Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147). Agravado(s): Banco Itaucard S/A. COTA DA
SESSÃO NO DIA 02.05.2017: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) – Agravo de Instrumento nº 0802260-67.2016.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município De João Pessoa, representado pelo seu
Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto. Agravado(s): Leonardo Claudino Da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA
02.05.2017: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo de Instrumento nº 0800013-16.2016.8.15.0000. Oriundo da
10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manuel Genésio Mendes. Advogado(s): João Vaz de Aguiar
Neto (OAB/PB 12.086). Agravado(s): Ford Motor Company Brasil LTDA, Cavalcanti Primo Veículos LTDA.
Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. USOU DA PALAVRA, PELO
AGRAVANTE, O DR. JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE 43) – Agravo de Instrumento nº 0801445-70.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Antonio André Corcino Junior, Claudemir Gomes da Costa. Advogado(s):
Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007) e André Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.795). Agravado(s):
Jacaraú Câmara Municipal, Jose Valério da Silva, Gilson Fábio Duarte, Admilson Ribeiro Duarte, Perón Bezerra
Pessoa Filho. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima (OAB/PB 14.309). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Agravo de Instrumento nº
0803086-93.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Renata Alexandre Fernandes. Advogado(s): Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Agravado(s): Município De João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Agravo
de Instrumento nº 0800324-07.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital.
Agravante(s): Edmilson Antonio Vasconcelos Falcão. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB N°
12.596). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR DO PJE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível nº 0802038-48.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia(OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco do Brasil. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos(OAB/PB 20.412-A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “REJEITADA
A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Agravo de Instrumento nº 0802387-05.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira. Agravante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OABRJ 132.101). Agravado(s): Paulo Roberto Santos de Carvalho Júnior e Elenilza Ribeiro Pessoa. Advogado(s):
Carlos Roberto Scoz Junior (OAB-PB 23456-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de
quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas
de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Remessa Necessária nº 0848422-34.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família
da Comarca da Capital. Recorrente(s): José Gomes de Almeida Neto. Advogado(s): Hélio Teódolu Gouveia
(OAB/PB 7581) e Paulo Eudison Lima (OAB/PB 6628). Recorrido(s): Larissa Viegas de Almeida e Felipe Viegas

de Almeida. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”.
RESULTADO: “JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZ DA 2° VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA
SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos
de Declaração Nº 0001108-63.2014.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s):
Arnor Guedes da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outra. Embargado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 18.04.2017: “Adiado, por indicação da Relatora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de
quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas
de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 02 – Apelação Cível nº 0002158-24.2013.815.0731. (QUESTÃO DE ORDEM no dia 18.04.2017).
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Talvane Sobreira. Advogado(s): Victor Figueiredo
Gondim (OAB/PB 13.959). Apelado(s): Condomínio Lagos Country e Resort. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360) e Christianne Sayonara do N. Guimarães (OAB/PB 12.489). COTA DA SESSÃO
NO DIA 18.04.2017: “Acolhida a Questão de Ordem, para que o processo seja incluído na próxima pauta
disponibilizada, nos termos do voto da Relatora, unânime”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por
falta de quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por
problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO:“REJEITADA A PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA
PETITA. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de
Declaração Nº 0012029-75.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca De Campina
Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/
PB 11.576). Embargada(s): Josélia Fernandes Dantas. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB
8.911). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração Nº 0024766-57.2011.815.2001.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Rosa Maria de Araújo Guedes Carvalho.
Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857), Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354), Ingrid
Maria Villar de Carvalho (OAB/PB 22.337). Embargado(s): Elenilson Cavalcanti de França. Advogado(s): Elenilson Cavalcanti de França (OAB/PB 2.122). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum,
face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de
saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Remessa Oficial
Nº 0000492-52.2015.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Autor(s): Patrícia Ferreira dos
Santos. Advogado(s): Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046). Réu(s): O Município de São Bento. Advogado(s):
Camila Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279) e Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). Remetente: Juízo da
Vara Única da Comarca de São Bento. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face
a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de
pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Reexame Necessário Nº 0000197-60.2015.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Recorrida(s): Beatriz
Dulce Marinho da Silva. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249) e José Ewerton Salviano
Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337). Interessado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio
da Silva (OAB/PB 18.399). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência
justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da
família”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Remessa Oficial Nº
0000699-05.2014.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Autor(s): Josimar José da Silva.
Advogado(s): Anne Fernandes de Carvalho Saeger Dardenne (OAB/PB 12.720). Réu(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de
quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas
de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08
– Reexame Necessário Nº 0000622-32.2014.815.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Impetrante(s):
O Ministério Público Estadual. 1° Impetrado(s): Prefeito Municipal de Cacimba de Dentro. 1° Interessado(s):
Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). 2° Impetrado(s): 2°
Gerente Regional de Saúde do Estado da Paraíba. 2° Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Francisco Glauber Bezerra Júnior. Remetente: O Juízo da Comarca de Cacimba de Dentro. COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO REEXAME, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível Nº 0001480-80.2014.815.0211. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Janderlles Silva Gomes. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de
quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas
de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO. NO
MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível Nº 000061195.2013.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Doralice Alves de Carvalho.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Souza (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de
quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas
de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 –
Apelação Cível Nº 0000288-69.2014.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Fernando Antônio
Veras Albuquerque. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Apelado(s): O
Município de Baia da Traição. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.638). COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível Nº 0045193-75.2011.815.2001. Oriundo da
14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Valério Araújo de Sousa. Advogado(s): Luiz Augusto
da França Crispim Filho (OAB/PB 7414), Felipe Ribeiro G. Coutinho (OAB/PB 11.689), André Luiz Cavalcanti
Cabral (OAB/PB 11.195). Apelado(s): CIA. Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Fernando Luz
Pereira (OAB/PB 147.020A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17:
“Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se
ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível Nº 0001371-65.2011.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s):
Mirian do Espírito Santos. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834). Apelado(s): O Município de Dona
Inês. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível Nº 002172977.2015.815.2002. Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Wanderson Feitosa
Rodrigues. Advogado(s): Thales Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins (OAB/PB 19.532). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível Nº 0001049-53.2013.815.0511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Serra da Raiz. Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/
PB 10.600). Apelado(s): Auriane da Silva Brito. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). COTA DA
SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA NA INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 –
Apelação Cível e Reexame Necessário Nº 0002509-51.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de
Cajazeiras. 1° Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado pela Prefeita Constitucional, Francisca
Denise Albuquerque de Oliveira. Advogado(s): Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698). 2° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Morais Andrade. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Remetente: Juízo da 4° Vara da Comarca
de Cajazeiras. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou por problemas de saúde de pessoa da família”.
RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E FALTA DE INTERESSE
PROCESSUAL. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SR.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível Nº 0003408-31.2014.815.2001. Oriundo da
15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale – Assistência Internacional de Saúde S/A. Advogado(s):