Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 17 Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Juiz oficiante no processo de nº. 0856807-74.2014.8.06.0001, bem como da remessa do feito ao substituto legal. I.28) PROC. Nº 8500392-12.2020.8.06.0255 – O Conselho da Magistratura retificou sua decisão datada de 14 de dezembro de 2020, determinando a remessa do PAD de nº. 8500045-46.2018.8.06.0029 ao Núcleo

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1087 264 conheceu do Mandado de Segurança, nos termos do voto da relatora. 7) 4553-97.2012.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GRANJA. Litisconsorte necessario: MARIA JOSE DA SILVA. Relator(a): MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO. Julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade, não c

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 671 termos do voto da relatora. 2) RECURSO INOMINADO Nº 0013428-21.2017.8.06.0128 RECORRENTE: FRANCISCO ALVES BARBOSA RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. 3) RECURSO INOMINADO Nº 0013430-88.2017.8.06.0128 RECORRENTE: FRANCISCO ALVES BA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 721 termos do voto da relatora 15) RECURSO INOMINADO Nº 9981-15.2015.8.06.0154/1 RECORRENTE: MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA ARCELINO RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora 16) RECURSO INOMINADO Nº 12350-22.2014.8.06.0055/1 RECORRENTE: T

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 619 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora 30) RECURSO INOMINADO Nº 5413-26.2016.8.06.0087/1 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: RITA PAIVA PEREIRA DE SOUSA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 695 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora. 5) RECURSO INOMINADO N° 0046309-64.2015.8.06.0114 RECORRENTE: TIM CELULAR S.A RECORRIDO: MARIA ALVES DE LIMA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 695 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora. 5) RECURSO INOMINADO N° 0046309-64.2015.8.06.0114 RECORRENTE: TIM CELULAR S.A RECORRIDO: MARIA ALVES DE LIMA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 766 RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora 9) RECURSO INOMINADO Nº 18958-12.2017.8.06.0029/1 RECORRENTE: MARIA DIONIZIA DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso p

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 396 15)APELAÇÃO CRIME Nº 29790-85.2011.8.06.0071/1 Apelante : ORLANDO FERNANDES LOBO Apelado : MINISTERIO PUBLICO Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 16)APELAÇÃO CRIME Nº 34968-18.2011.8.06.0167/1 Apelante : MINISTERIO PUBLICO Apelado : FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 672 14) RECURSO INOMINADO Nº 0014224-12.2017.8.06.0128 RECORRENTE: MAURICIO MAMEDE DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. 15) RECURSO INOMINADO Nº 0014357-54.2017.8.06.0128 RECORRENTE: MARIA RABELO DE FREITAS LIRA RECORRIDO: