TJPB 13/03/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
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CUNHA RAMOS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 10 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 671/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE
BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 12.03 a 11.04.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da
prorrogação do titular para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 10 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 672/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA - 2014/2 - 10.07 a 08.08.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, sexta-feira, 10 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 673/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear ROSSANA GUERRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Controle Interno, Símbolo CGS-01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de março de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 674/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência Operacional de Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal
de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de março de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONVÊNIO N° 001/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 370.9663 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE
PIETRELCINA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 001/2016. - OBJETO: Prorrogar o prazo de
duração previsto na Cláusula Quinta do Convênio nº 001/2016 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2017
até 05/04/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - João Pessoa,
17 de Fevereiro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.966-3 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e com arrimo no artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, autorizo a
formalização do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 001/2016, firmado entre este TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA e a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, para prorrogar o seu prazo de
duração previsto na Cláusula Quinta por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2017 até 05/04/2018. - À
Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do Termo Aditivo e seu respectivo extrato. - Em seguida,
à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 17 de
Fevereiro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 001/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347.3031 (apenso: 340.274-6) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e José WalteMAR Rolim. – INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2015. – OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/
2015, por mais 12(doze)meses, a partir de 13/02/17 até 13/02/18, no valor mensal de R$ 3.730,16 (três mil,
setecentos e trinta reais e dezesseis centavos). – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – 1º Grau;
Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recurso – 100 e/ou
Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 –
Aluguel de Imóveis – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;
Fonte de Recurso – 270. – FUNDAMENTAÇÃO: Art.62, §3º da lei nº 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato nº
001/2015. – João Pessoa, 07 de fevereiro de 2017. – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
– PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347.303-1 (apenso: 340.274-6) - Vistos, - Em harmonia com os pareceres
da GERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO e da DIRETORIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, autorizo a
formalização do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2015, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e o Sr. José Waltemar Rolim, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na rua Engenheiro Paulo
Pires Ferreira, s/nº, Centro, Cajazeiras-PB, onde funciona o Arquivo Judicial e Depósito Judicial da Comarca
de Cajazeiras-PB, para prorrogar o prazo contratual por mais 12(doze)meses, com vigência de 13/02/2017 até
13/02/2018, no valor mensal de R$ 3.730,16 (três mil, setecentos e trinta reais e dezesseis centavos), com
esteio no art.62, §3º da Lei Federal nº 8666/93 e Cláusula Terceira do Contrato nº 001/2015. – À DIRETORIA
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS para lavratura do Termo Aditivo e seu respectivo extrato. – Em seguida,
à GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO para publicar o referido extrato no Diário da Justiça. – Cumpra-se. – João
Pessoa, 07 de fevereiro de 2017. – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15 e 16/03/17
JUIZ DE TURMA RECURSAL – 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/03/17
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/03/17
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/03/17
SERRA BRANCA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/03/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/03/17
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/03/17
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/03/17
ARARA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 10
de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 14 de Março de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/03
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
14/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
Robson de Lima Cananéa
Juarez Fernandes da Silva
Aluska Fabíola Fabíola Gorski
e Mário Eugênio Z. Cavalcanti
Gilson de Souza Melo
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
