TJPB 24/02/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
BAS ALVES DE SANTANA-ADVOGADO(A/S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA-RECORRIDO: BANCO PAN
S/A-ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800785-81.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE:ROMULO DO CARMO NASCIMENTO FRANCA-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: BANCO PAN S/A-ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN-RELATOR(A):JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802315-29.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: EDVALDO PEDRO DA SILVA-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RECORRIDO: BANCO PAN S/A-ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN-RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-ADVOGADO(A/S):TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXASRELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804937-18.2015.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR-RECORRIDO: RAYSSA DO AMARAL RANGEL-ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO:
0811719-41.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: OTHON ANDRADE
JÚNIOR/GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADE-ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS-RECORRIDO: AIG SEGUROS BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): CARLOS ANTONIO HARLEN FILHO-RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA-ADVOGADO(A/S):LUCIANA PEDROSA DAS
NEVES-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 082463085.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: SEVERINO LIMA DE ANDRADE -ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJERECURSO INOMINADO: 0804054-98.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO--RECORRIDO: LUCÉLIA MARIA BRAZ ROMÃO-ADVOGADO(A/S): RODRIGO LUIS A. CAVALCANTE-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800610-98.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS-ADVOGADO(A/S): SAYONARA TAVARES SANTOS
SOUSA-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 083626563.2015.8.15.2001. 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND-RECORRIDO: DANIEL GALVÃO FORTE-ADVOGADO(A/
S): DANIEL GALVÃO FORTE-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824779-81.2015.8.15.2001. 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ESPÓLIO DE
MARIO DOMINGUES PORTO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE ELIA MARIA TONI
PORTO, -ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/
A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA-ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803660-30.2016.8.15.2001. 6ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A-ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RECORRIDO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO-ADVOGADO(A/S): MARTINHO CUNHA MELO FILHORELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801726-09.2013.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A/S): JULIANA DIAS MONTENEGRO/HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS-RECORRIDO: VERA LÚCIA DO NASCIMENTO-ADVOGADO(A/S):MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830636-11.2015.8.15.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JOSÉ AILTON VITO DOS SANTOS-ADVOGADO(A/
S): LUCAS GURGEL LOPES-RECORRIDO: BANCO CSF S/A/CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS LTDAADVOGADO(A/S):ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800140-27.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA-ADVOGADO(A/S): LUCIANA MARTINS
DE AMORIM AMARAL-RECORRIDO: JOEDSON CASSIANO DOS SANTOS-ADVOGADO(A/S):EMANUELLA
CLARA OLIVEIRA FELIPE-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801539-28.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE/RECORRIDO:
ANA AMÉLIA COSTA BARBOSA-ADVOGADO(A/S): KELLY CALDAS VILARIM-RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A-ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807125-81.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA-RECORRENTE: JÉSSICA GOMES DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S): CAROLINA DA SILVA
CUNHA ALVES-RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A-ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804611-58.2015.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (BANCO FIAT)ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOSÉ GAUDÊNCIO DE BARROS-ADVOGADO(A/
S):ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS -RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803077-10.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: TABAJARA PRODUTOS CERÂMICOS-LOJÃO CERÂMICO-ADVOGADO(A/S): HENRIQUE
GADELHA CHAVES-RECORRIDO: DEBORAH PORTO MARQUES DE BRITO-ADVOGADO(A/S):DEFENSOR
PUBLICO-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800393-56.2012.8.15.0751.JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A (OI MÓVEL)-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: GEUIZA MARIA GALDINO DE FRANÇAADVOGADO(A/S):HELENO LUIZ DA SILVA-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34)
PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802873-34.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-EMBARGANTE: INALDO SANTANA FERNANDES-ADVOGADO(A/S): POLYANNA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA-EMBARGADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADORELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 080024486.2013.8.15.0731.JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: ALVARO DE BRITOADVOGADO(A/S): ANA CARLA MENEZES HEIM-RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A-ADVOGADO(A/S):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI/HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 080017442.2012.8.15.0331.JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A(BFB
LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL)-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO:
FRANCISCO LIMEIRA CABRAU-ADVOGADO(A/S):JOSÉ FRANCISCO XAVIER-RELATOR(A):INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804928-21.2013.8.15.2003. 1ºJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE/RECORRIDO: GILFLAVIO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A/S): FÁBIO VINÍCIUS MAIA TRIGUEIRO-RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO-ADVOGADO(A/S):MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 080115598.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: RÔMULO DANTAS DA SILVA
-ADVOGADO(A/S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA -RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/
A/VRG LINHAS AÉREAS S/A-ADVOGADO(A/S):THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RELATOR(A):INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800896-43.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: ANTÔNIA XAVIER DA SILVA-ADVOGADO(A/S): FRANCISCA
CARDOZO DA SILVA-RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A-ADVOGADO(A/S):ANTONIO BRAZ DA SILVARELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 080148125.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: MARIO CESAR NOBERTO BEZERRA-ADVOGADO(A/S): POLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO HONDA
S/A-ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI/BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILARRELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 080411069.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:JOSE FRANCISCO DE
FONTE -ADVOGADO(A/S):HILTON HRIL MARTINS MAIA-RECORRIDO: BANCO GMAC S/A-ADVOGADO(A/
S): MILTON GOMES SOARES-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800960-86.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE:BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO-ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: COSME SILVA DOS SANTOS-ADVOGADO(A/S): ISABELLE FREIRE DA SILVARELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 080067934.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA-ADVOGADO(A/S):AILTON ALVES FERNANDES-RECORRIDO: JACINTA
TRAJANO DE PONTES-ADVOGADO(A/S):CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR -RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802516-90.2013.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE:TNL PCS S/A-ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIORRECORRIDO: ADRIANA LINHARES DE OLIVEIRA-ADVOGADO(A/S): ANA LAURA LEITE BARACHORELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) PJE-RECURSO INOMINADO: 080267934.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:MARIA HELENA PEREIRA MACEDO-ADVOGADO(A/S):RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA-RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO
S/A-ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800992-21.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE:PATRICIA DE PAULA CIDADE SALDANHA -ADVOGADO(A/S):RODRIGO MENEZES DANTAS-RECORRIDO: VRG LINHAS AÉREAS S/A/GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A-ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802031-90.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL
PCS S/A-ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: CELIDIANA DE OLIVEIRA NUNESADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814106-92.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL-RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A/GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A-ADVOGADO(A/
S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RECORRIDO: FLÁVIA BARBOSA GALINDO TAURINO-ADVOGADO(A/S):
JACKELINE ALVES CARTAXO-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) PJE-RECUR-
SO INOMINADO: 0805345-43.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A-ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI-RECORRIDO: TANNYLLI
DA SILVA PONTES-ADVOGADO(A/S): KATHERINE EUNICE DE ASSIS EUSTÁQUIO-RELATOR(A):INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801889-79.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ANTÔNIO MARTINS DE COUTO -ADVOGADO(A/
S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A-ADVOGADO(A/S): MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO-RELATOR(A):INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800735-96.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: IRISMAR DE SOUSA CLAUDINO -ADVOGADO(A/S): POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO FIAT S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE-RECURSO INOMINADO: 080331007.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: PEDRO SILVA SALUSTIANO -ADVOGADO(A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO-RECORRIDO: BANCO GMAC S/
A-ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES SOARES JUNIOR-RELATOR(A):INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 156448020128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIEREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREMQUE POR ESTE
JUIZO SE PROCESSAM OS TERMOS DA ACAO PENAL, PROCESSO SUPRA, QUE A JUSTICA PUBLICA
MOVE FACE DE FAGNER FERREIRA CATANAO, TAMBEM CONHECIDO NINHA, FILHO DE FRANCINEIDE
MARIA CATANAO, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR IGNORADO, FICANDO, PORTANTO, POR ESTE
EDITAL CITADO PARA NA FORMA DA LEI, PARA QUE OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO
PRAZO DE DEZ 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ARTIGO 406, CONFORME O ARTIGO 406, PARAGRAFOS 1,
2, 3 DO CPP. EU, FERNANDO ANTONIO DE FREITAS PATRIOTA, ODIGITEI.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 182446920158152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiveremque por este Juizo se processam os termos
da acao penal, processo supra citado, que a justica publica move em face de maiton paixao do nascimento, filho
severino dos ramos do nascimento e lucineide paixao, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto,
por este editalcitado para na forma da lei, para que ofereca resposta escrita a acusacao, no prazo de dez dias,
conforme o artigo 406, paragrafos 1, 2 e 3 do CPP. Eu, fernando antonio de freitas patriota, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 081226159.2015.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por WALDO LIMA VIDAL em
face de RAPHAEL DE SOUSA VIDAL, cuja sentença teve o seguinte final: Julgo procedente o pedido inicial para
decretar a interdição de RAPHAEL DE SOUSA VIDAL, nomeando como curador seu pai WALDO SOUSA VIDAL,
devendo prestar o compromisso de estilo. João Pessoa, 27.04.2016. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. Juíza de Direito em Substituição. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0825016-18.2015.8.15.2001-PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – LEI 6.015/73.
AUTO(A). MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc.
Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este
Juízo a ação supra, promovida por Maria José Fernandes da Silva e que pelo MM. Juiz foi determinada a
intimação da Sra. MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF 343.645.444-34 e RG 2.706.349,
tendo em vista que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localização do(a) autor(a), para
manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de extinção do processo
sem julgamento do mérito, consoante o art. 485, § 1º, INC. III, do NCPC. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa/PB, em 23 de fevereiro de 2017. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista o digitei. Ass. Romero
Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 279504220168152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado JORGE PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2196921, CPF
708.416.714-51, residente na Rua Pedro Lins Vieira de Melo,107, Oitizeiro, nesta Capital, o qual atualmente
encontra-se em lugar incrto e não sabido, mandou o MM juiz expedir o presente edital de CITACAO pelo qual
chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10(dez)dias por ter sido denunciado no Art. 1º,
inciso II e Art. 2º inciso II ambos da Lei 8.137/90 c/c o Art. 69 Caput e 71 Caput do CPB. CUMPRA-SE. Adilson
Fabrício Gomes Filho, juiz de direito. Dado e passado nesta cidade aos 22 dias do mes de fevereiro de 2017. Eu,
Maria das Gracas A. Freire, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
150202620158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a)
LUIZ CARLOS DANTAS.Bianca., natural de Pilar/PB, nascido(a) em 22/04/1982, filho(a) de Julia Silva Dantas,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica intimado(a), atraves do presente edital, da
sentenca condenatoria a pena privativa de liberdade de 05 anos e 04 meses de reclusao, a ser cumprida em
regime inicialmente semiaberto, e 13 dias-multa, no valor unitario de 1/30 do salario minimo vigente a epoca do
fato, devidamente corrigido quando de seu efetivo pagamento.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 182247820158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSE
RICARDO HILARIO DA SILVA, natural de Jaboatao de Guararapes/PE, filho de Joao Hilario da Silva e Terezinha
Maria Hilario da Silva, queresidia a Rua Prof. Mocinha Avelar, 275, Ipes, nesta Capital, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que desde ja considere-se CITADO pa-ra responder a acusacao por escrito atraves de
advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que devera arguir e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, tudo para que possa se defender
da denuncia oferecida pelo Ministerio Publico que o denuncia como incurso nas penas do art. 306, do Codigo de
Transito Brasileiro, por fato ocorrido no dia 29 de agosto de 2015, por vol-ta das 23:30h, na rua Manoel Arruda
Cavalcante, no bairro de Manaira, nesta Capital. Joao Pessoa, 22 de fevereiro de 2017. Dr. Rodrigo Mar- ques
Silva Lima - Juiz de Direito. Zuila Azevedo - Tecnica Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
198702620158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE REMOS NETO, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Francisca Ramos, morador de rua,
que desde ja considere-se INTIMADO DA SENTENCA que o condenou nas penas do art. 331 do Codigo Penal,
a uma pena de 10(dez) meses de detencao, em regime aberto, substituida por prestacao de ser-vicos a
comunidade por igual periodo em tarefas de suas aptidoes. JoaoPessoa, 22 de fevereiro de 2017. Dr. Rodrigo
Marques Silva Lima - Juiz de Direito. Zuila Azevedo - Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 295847320168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
PATRICIA ALVES DOS SANTOS SILVA,natural de Joao Pessoa/PB, nascida 28/03/1974, filha de Ana Lucia Alves
dos Santos, que residia a rua MuriloLemos, 73, Roger, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sa-bido,
que desde ja considere-se CITADA para responder a acusacao por escrito, atraves de advogado,no prazo de
10(dez) dias, oportunidade emque podera arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecerdocumentos
e especificar provas, bem assim indicar testemunhas. Nao a-presentada a resposta no prazo legal, o juiz
nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, tudo para que possa se defender da acusa sacao
constante nestes autos ocorrida no dia 01 d novembro de 2015,porvolta das 09 horas na igreja Nossa Senhora
do Carmo, localizada na ruaVisconde de Pelotas, Centro,nesta Capital, visto que a acusada estava alcoolizada
provocando desordens dentro da igreja, sendo denunciada como incursa nas penas do art. 62 e 65da Lei de
Contravencoes Penais. Joao Pessoa, 23 de fevereiro de 2017. Dr. Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz de Direito.
Zuila Azevedo - Tecnica Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 317386420168152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JOAQUIM SANTIAGO FILHO, comerciante, que residia a AV. Governador Ter-cisio de Vasconcelos Maia, 2159,
apto 201, Candelaria, Natal/RN, atualmente em lugar incerto e nao sabido que desde ja considere-se CITADO
ppara responder a acusacao por escrito atraves de advogado, no prazo de10(dez)dias, oportunidade em que
podera arguir e alegar tudo o que in-teresse a sua defesa, apresentar documentos eespecificar provas, bem
como indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la
em ate 10(dez) dias, tudo para que possa se defender da denuncia oferecida pelo Ministerio Publico que o
