TJPB 03/02/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 335/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear CINARA HONORIO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula 477842-1, para
exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Processamento, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
02 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 336/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da lei 9.316/2010, resolve nomear ONEIDE
MARIA FONSECA, matrícula 477837-5, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação nas Comissões Permanentes e Temporárias, e exercício
na Comissão de Divulgação e Jurisprudência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 02 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 337/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargo de provimento em
comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO: Marco Antônio Santiago de
Alencar - Supervisor da Gerência de Fiscalização Judicial; Erick de Araújo Alves - Supervisor da Gerência de
Protocolo e Distribuição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de
fevereiro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 338/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da lei 9.316/2010, resolve exonerar
EMMANUEL CORIOLANO RAMALHO, matrícula 471372-9, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 02 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 339/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem cargos de
provimento em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO: Erick de Araújo
Alves - Supervisor da Gerência de Fiscalização Judicial; Emmanuel Coriolano Ramalho - Supervisor da Gerência
de Protocolo e Distribuição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02
de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 340/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear ANA
KARLA ESCOREL SAMPAIO, matrícula 471883-6, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo
CAE-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício na Gerência de Apoio Operacional.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2017. LICENÇA MATRIMÔNIO –
PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 375.604-1 - Thomaz Fernandes Rocha - 05/12/2016 a 12/12/2016.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
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conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado do autor, para juntar
a Certidão de Óbito do demandante. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025216-29.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MARIA MONICA LUCENA ALVES. Apelado: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIENCE PRIVE. Intimação ao
Bel. RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.506) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. IntimeM-se as partes
para tomarem conhecimento do despacho de fls. 278, bem como dar inteiro cumprimento. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001242-92.2012.815.0191. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATI. Apelado: DIMAS PEREIRA DA
SILVA. Intimação ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 10.204) na condição de
Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se o advogado do autor, para juntar cópia do registro do Sindicato, no prazo de 05cinco) dias,
sob pena de extinção do processo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027004-05.2011.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB PORTO ALEGRE. Apelado: METLIFE –
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA. Intimação ao Bel. ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
Inscrito(a) na (OAB/PB – 9164) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho
a seguir transcrito: Vistos, etc. IntimeM-se as partes para tomarem conhecimento do despacho de fls.
348, bem como dar inteiro cumprimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027004-05.2011.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB PORTO ALEGRE. Apelado: METLIFE –
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA. Intimação ao Bel. EVANDRO DE SOUZA
NEVES NETO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.836) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. IntimeM-se as partes para tomarem conhecimento do
despacho de fls. 348, bem como dar inteiro cumprimento. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027004-05.2011.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB PORTO ALEGRE. Apelado: METLIFE –
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA. Intimação ao Bel. MILENA NEVES ARAÚJO.
Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.006) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. IntimeM-se as partes para tomarem conhecimento do despacho de
fls. 348, bem como dar inteiro cumprimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000299-94.2011.815.0681. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MARIA DAS DORES RAMOS LEITE. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimação ao Bel. JOÃO VAZ DE AGUIAR
NETO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.086) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. IntimeM-se as partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 278, bem como dar inteiro cumprimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
Desembargador João Alves da Silva
APELAÇÃO N° 0037215-76.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. RELATOR: do
Desembargador João Alves da Silva. APELANTE: Virchow ¿ Laboratório Médico de Patologia Celular S/a.
ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda Oab/pb N. 5207. APELADO: Município de João Pessoa, Representado
Por Sua Procuradora Marcelle Guedes Brito. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. CONTINUIDADE DO FEITO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. CPC,
ART. 557, CAPUT. “[...] impende registrar que, em observância ao princípio tempus regit actum, o recurso será
regido pela norma em vigor ao tempo da publicação da decisão impugnada.”1 “a jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça é assente no sentido de que o recurso cabível contra decisão proferida em exceção de préexecutividade que não põe fim à execução é o agravo de instrumento, caracterizando erro grosseiro a interposição de apelação”.2 Diante de todo o exposto, considerando a ausência de pressuposto objetivo de sua admissibilidade (cabimento), não conheço do recurso, nos termos do caput do art. 557, caput, do CPC/1973.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/02/17
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
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APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0023066-75.2006.815.0011 Relator: Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Apelante: Solon Severino Costa. Apelado: Fábio Cariry Carvalho. Intimação à Bel ª Hellen
Maria Vasconcelos Vieira OAB/PB 16.746, na condição de causídica do Apelante, para, no prazo de 30 (trinta)
dias, promova a intimação do respectivo espólio, a fim de informar se tem interesse na sucessão processual,
no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 313,§2º, II, CPC/15.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/02/17
CAAPORÃ
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APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001349-68.2012.815.0731. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
PREVISTOS ASSESSORIA DE CISTOS E TURISMO. Apelado: DYEGO DE OLIVEIRA MIRANDA. Intimação ao
Bel. DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.193) na condição de Procurador
do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro o
pedido de justiça gratuita, nesta oportunidade, concedo o prazo de 10(dez) dias, para que o comprove
o pagamento das custas, sob pena de não conhecimentp. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/02/17
1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001067-44.2013.815.0521. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSÉ EDNALDO PEREIRA DO ANSCIMENTO e outro. Apelado: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA
CRIANÇAE DO ADOLESCENTE DE ALAGOINHA. Intimação ao Bel. MARINALDO BEZERRA PONTES. Inscrito(a)
na (OAB/PB – 10.057) na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho
a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerrca da matéria ora
identificada, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001067-44.2013.815.0521. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
JOSÉ EDNALDO PEREIRA DO ANSCIMENTO e outro. Apelado: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA
CRIANÇAE DO ADOLESCENTE DE ALAGOINHA. Intimação ao Bel. ELSON PESSOA DE CAERVALHO FILHO.
Inscrito(a) na (OAB/PB – 14.160) na condição de Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerrca da matéria
ora identificada, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016955-02.2011.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
SANY DO BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Apelado: ALCIDES JULIO DA SILVA.
Intimação ao Bel. LUCIANE MACHADO. Inscrito(a) na (OAB/PR – 20.393) na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado
para apor sua assinatura, ou apresentar origginais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não
conhecimento da súlplica. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0109389-14.2012.815.2003. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: MELQUIADES JOÃO DO NASCIMENTO. Apelado: AMIRALDO BAUNILHA DIAS. Intimação
ao Bel. CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO. Inscrito(a) na (OAB/PE – 28.022) na condição de
Procurador do(a) apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 190. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0109389-14.2012.815.2003. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: MELQUIADES JOÃO DO NASCIMENTO. Apelado: AMIRALDO BAUNILHA DIAS. Intimação
ao Bel. HENRIQUE SOUTO MAIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.017) na condição de Procurador do(a)
apelante, para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes
para tomarem conhecimento do despacho de fls. 190. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 31 de janeiro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014166-93.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: FÁBIO FERNANDO BARBOSA DE FREITAS. Intimação ao Bel. ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. Inscrito(a) na (OAB/PB – 9164) na condição de Procurador do(a) apelado, para, tomar
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/02/17
SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/02/17
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/02/17
SÃO MAMEDE
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
06
e 07/02/17
2ª VARA MISTA SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/02/17
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 02
de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
