TJPA 21/09/2021 -Pág. 847 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021
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Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2021 ACUSADO:OSVALDO DA SILVA COSTA
Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) VITIMA:R. C. M. .
TERMO DE AUDIÃNCIA Processo: 0003770-50.2014.8.14.1875 Acusado: Osvaldo da Silva Costa VÃ-tima:
R. D. C. M. Ao 01 (um) de setembro de dois mil e vinte e um, às 10h00min, na Câmara Municipal de
São João de Pirabas, e por meio virtual onde se achava o MM. JuÃ-zo de Direito, Titular da Comarca,
Dr. Daniel Bezerra Montenegro Girão. Comigo o Analista Judiciário Jairo Nascimento de Souza. Feito o
pregão de praxe foi constatada a presença da Representante do Ministério Público Dra. Amanda
Luciana Sales Lobato. Ante a Ausência da Defensoria Pública foi nomeado para o ato o advogado Dr.
Orlando Garcia Brito OAB/PA 21.905. Presente o acusado Osvaldo da Silva Costa, portador do CPF
364.170.092-20. Presente a vÃ-tima Rozinaldo da Costa Maia, portadora do CPF 850.587.002-63. Presente
as testemunhas Joseni Ferreira da Costa, portador do RG 4104334 SSP-PA, e Ana Cleia Fonseca dos
Santos, portador do CPF 010.531.272-00. Ausente a testemunha Reginaldo Carvalho Ribeiro. Aberta a
audiência, a RMPE desiste da oitiva da testemunha faltosa, após o MM Juiz informou que a Audiência
será gravada nos termos do art. 405, §5º do CPP. Após passou-se a ouvir a vÃ-tima Rozinaldo da
Costa Maia, dispensada do compromisso legal. Na sequência ouviu-se a testemunha Joseni Ferreira da
Costa, compromissada na forma legal. Em seguida ouviu-se a testemunha Ana Cleia Fonseca dos Santos,
compromissada na forma legal. Após passou-se ao interrogatório do acusado. Encerrada a instrução
foi dada a palavra a RMPE que apresentou Alegações Finais. Em seguida o Magistrado proferiu a
seguinte DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA - DESPACHO. 1 - Dê-se Vistas dos Autos a defesa para
Apresentação das Alegações Finais. Cumpra-se. Como mais nada houve, deu-se este por
encerrado, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, _____________, Jairo Nascimento de
Souza, (Analista Judiciário), o digitei e subscrevi. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito
Titular da Comarca de Santarém Novo/PA Av. Francisco M. de Oliveira, s/n, Centro, Cep: 68720-000,
Fone: (91)3484-1211, Santarém Novo/Pa. PROCESSO: 00044445720168141875 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2021 ACUSADO:MARCOS AURELIO FERREIRA
DOS SANTOS Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO)
VITIMA:S. S. C. VITIMA:M. S. S. C. . TERMO DE AUDIÃNCIA Processo: 0004444-57.2016.8141.1875
Acusado: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos VÃ-tima: J. N. D. S. J., e M. S. D. S. C. Ao 01 (um) de
setembro de dois mil e vinte e um, às 10h00min, na Câmara Municipal de São João de Pirabas, e por
meio virtual onde se achava o MM. JuÃ-zo de Direito, Titular da Comarca, Dr. Daniel Bezerra Montenegro
Girão. Comigo o Analista Judiciário Jairo Nascimento de Souza. Feito o pregão de praxe foi
constatada a presença da Representante do Ministério Público Dra. Amanda Luciana Sales Lobato.
Ante a Ausência da Defensoria Pública foi nomeado para o ato o advogado Dr. Orlando Garcia Brito
OAB/PA 21.905. Presente o acusado Marcos Aurelio Ferreira dos Santos, portador do CPF 021.129.42255. Presente a vÃ-tima Silviane da Silva Carneiro, portadora do RG 6812235 SSP-PA. Ausente a vÃ-tima
Maria Simone da Silva Carneiro. Ausente as testemunhas Adelino de Assis Sodré. Aberta a audiência,
o MM Juiz informou que a Audiência será gravada nos termos do art. 405, §5º do CPP. Em seguida
passou-se a ouvir a vÃ-tima. Após passou-se a ouvir a vÃ-tima Silviane da Silva Carneiro, dispensada do
compromisso legal. Após passou-se ao interrogatório do acusado. Em seguida o Magistrado proferiu a
seguinte DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA - DESPACHO. 1 - Vistas ao RMPE para se manifestar sobre as
testemunhas ausentes. Cumpra-se. Como mais nada houve, deu-se este por encerrado, que vai
devidamente assinada pelos presentes. Eu, _____________, Jairo Nascimento de Souza, (Analista
Judiciário), o digitei e subscrevi. Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito Titular da Comarca de
Santarém Novo/PA Av. Francisco M. de Oliveira, s/n, Centro, Cep: 68720-000, Fone: (91)3484-1211,
Santarém Novo/Pa. PROCESSO: 00000414020198141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/09/2021 VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:EWERTON RIBEIRO
SIMOES Representante(s): OAB 21905 - ORLANDO GARCIA BRITO (ADVOGADO) . TERMO DE
AUDIÃNCIA Processo: 0000041-40.2019.8.14.1875 Acusado: Ewerton Ribeiro Simões VÃ-tima: O Estado
Ao 01 (um) de setembro de dois mil e vinte e um, às 10h00min, na Câmara Municipal de São João de
Pirabas, e por meio virtual onde se achava o MM. JuÃ-zo de Direito, Titular da Comarca, Dr. Daniel Bezerra
Montenegro Girão. Comigo o Analista Judiciário Jairo Nascimento de Souza. Feito o pregão de praxe
foi constatada a presença da Representante do Ministério Público Dra. Amanda Luciana Sales
Lobato. Ante a Ausência da Defensoria Pública foi nomeado para o ato o advogado Dr. Orlando Garcia
Brito OAB/PA 21.905. Ausente o acusado Ewerton Ribeiro Simões. Presente as testemunhas Silvio
Gonzaga Batista e Leandro da Luz Pereira. Ausente a testemunha Claudio Fernando Amorim. Aberta a
audiência, o MM Juiz informou que a Audiência será gravada nos termos do art. 405, §5º do CPP.
