Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2884 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: D. S. M. Representante(s): OAB 24198-A - ERICK BRUNO DE SÁ LIMA (ADVOGADO) OAB 26486-B - BRUNNA NAZARENO ESCOBAR (ADVOGADO) VITIMA: S. L. S. S. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00065283620188140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. S. Q. DENUNCIADO: R. F. S. Representante(s): OAB 14548-B PEDRO MARTINS DOS SANTOS (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO: 00050387620188140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. S. Q. DENUN

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 531 JUDICIÃRIO ¿ COMARCA DE SANTO ANTÃNIO DO TAUà Trav. Sebastião Dantas, n° 472, Bairro Centro, CEP 68.786-000 Fone: (91) 3775-1243, E-mail: [email protected] Página de 4 . Haila Haase JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00011027520188140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. M. D. REU: I. M. B. DENUNCIANTE: M

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1794 M. P. PROCESSO: 00050387620188140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. S. Q. DENUNCIADO: R. F. S. Representante(s): OAB 14548-B - PEDRO MARTINS DOS SANTOS (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO: 00050387620188140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedim

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3150 C. A. F. P. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00038897920178140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: F. A. T. Representante(s): OAB 24058 - KARINA LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) VITIMA: C. A. F. P. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00065283620188140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Pen

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2445 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: REQUERENTE: S. T. A. T. DENUNCIADO: A. S. B. M. AUTOR: D. D. E. A. A. M. P. P. PROCESSO: 00024600920198140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: DENUNCIADO: M. N. B. DENUNCIADO: E. P. B. AUTOR: D.

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1852 VITIMA: M. S. S. AUTOR: E. P. M. P. E. P. PROCESSO: 00037634920138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: G. C. B. D. DENUNCIADO: P. S. M. Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA: J. F. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00046298120188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1506 documentação comprobatória da propriedade do bem, em igual período; 3- Decorrido o prazo, caso não tenha interesse ou não se manifeste, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a destinação do bem. 4- Ademais, em razão da certidão de fl.189, encaminhem-se os autos ao Órgão Ministerial para que esse se manifeste em relação ao bem apreendido não destinado,

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2885 BRAGA (ADVOGADO) VITIMA: M. C. M. M. VITIMA: S. S. C. VITIMA: M. S. N. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00069261720178140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. R. C. Representante(s): OAB 20618 - ROSA MARIA BRAGA (ADVOGADO) VITIMA: M. C. M. M. VITIMA: S. S. C. VITIMA: M. S. N. AUTOR: M. P. PROCESSO: 000702839201781400

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1356 gerada a respectiva mídia, a qual acompanha o presente termo. O RMP, nos termos do art. 402 do CPP: nada requereu A Defesa, nos termos do art. 402 do CPP: Renovou oralmente o pedido de revogação de prisão preventiva, não requerendo outras diligências. Ouvido o Ministério Público, a douta representante pediu vista dos autos para manifestação. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) A presente audiên