TJPA 01/06/2021 -Pág. 328 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021
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JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
APELANTE: ODONALDO TAVARES MARTINS
Advogado(s) do reclamante: MICHELE PINTO CASTELO BRANCO, CELSO PIRES CASTELO
BRANCO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA
DURAND
RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1. Em juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos
pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso manejado por ODONALDO TAVARES
MARTINS (ID 4367929), já que tempestivo, adequado à espécie e conta com deferimento de justiça
gratuita. Assim, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito legal (art. 1.012 do CPC).
2. Instada a se manifestar, a parte apelada apresentou contrarrazões em contraposição aos argumentos
do apelante (ID 4367934).
3. Transcorrido o prazo para eventual recurso, retornem-me conclusos para julgamento.
P.R.I.C.
Belém-PA, 31 de maio de 2021.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
DESEMBARGADORA
Relatora
Número do processo: 0024073-25.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ULTRA SOM
SERVICOS MEDICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC COSTA LAZARO FILHO OAB:
18663/CE Participação: ADVOGADO Nome: IGOR MACEDO FACO OAB: 16470/CE Participação:
APELANTE Nome: LUIZA RENATA PINTO BENTES Participação: ADVOGADO Nome: ARTHEMIO
MEDEIROS LINS LEAL OAB: 8283/PA Participação: APELADO Nome: MARTA LILIAN MONTEIRO
CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO MORAES DOS SANTOS OAB: 728/PA
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO
PRIVADO
APELAÇÃO N.º 0024073-25.2012.8.14.0301
APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
