TJMS 24/01/2022 -Pág. 180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878
180
Recurso Especial nº 1412273-84.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: José Pereira Domingues Neto
Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Oi S/A
- Em Recuperação Judicial . Às providências.
Recurso Especial nº 1412274-69.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Walfrido Nolasco de Barros
Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS)
Recorrido: Luiz Humberto de Carvalho
Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS)
Recorrido: Silvana Ferreira Monteiro
Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS)
Recorrido: Izildinha Sandim de Menezes
Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS)
Interessado: Inepar S/A Indústria e Construção - Em Recuperação Judicial
Advogado: Paulo Roberto Francisco Franco (OAB: 207876/SP)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Oi S/A
- Em Recuperação Judicial. Às providências.
Recurso Especial nº 1412277-24.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Ronaldo Maia Nunes
Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Oi S/A
- Em Recuperação Judicial. Às providências.
Recurso Especial nº 1415883-60.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Carmen Juliana Ascenço de Araújo
Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Advogado: Marcos Jonas Correa da Silva Júnior (OAB: 23328/MS)
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS)
Recorrido: Max Vernochi Pereira
Advogado: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB: 13432/MS)
Advogado: Marcos Jonas Correa da Silva Júnior (OAB: 23328/MS)
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1603018-21.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Cleiton de Souza Gonzales
Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS)
Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 58813/SC)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 2000408-15.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Maria Aparecida Souza Soares
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Interessado: Município de Bonito
Proc. Município: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
