TJMS 22/11/2019 -Pág. 74 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389
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Embargos de Declaração Cível nº 1413692-13.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Cristiane Marin Chaves
Advogada: Cristiane Marin Chaves (OAB: 10131/MS)
Embargada: Telefônica Brasil S.A
Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se, querendo, sobre os embargos declaratórios
interpostos, nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC. Após, nova conclusão.
Agravo de Instrumento nº 1413718-11.2019.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Joaquim Machado da Silva
Advogada: Paolla Rossana Salomone (OAB: 81705/RS)
Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito
devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a probabilidade de provimento da súplica, nos
termos do art. 995, parágrafo único, do CPC. Tendo em vista que a parte contrária ainda não foi citada, desnecessária a
intimação para apresentar contraminuta; assim, aguarde-se o prazo para interposição de eventual recurso cabível desta decisão
e, não havendo, retornem os autos conclusos para julgamento pelo Órgão Colegiado, certificando-se, se for o caso. P.I.C.-se.
Campo Grande, 14 de novembro de 2019 Des. Marcelo Câmara Rasslan Relator Em substituição legal
Agravo de Instrumento nº 1413812-56.2019.8.12.0000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: José Chagas dos Santos
Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS)
Agravante: Maria Filomena da Silva Chagas
Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS)
Agravada: Anunciata Luiza Menegon Romera
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 41766/PR)
Interessado: Móveis Romera Ltda.
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III e parágra único, c/c art. 1.017, §1º e §3º do CPC, não conheço do
presente recurso, por ser manifestamente inadmissível, dada a sua deserção.
Agravo de Instrumento nº 1413829-92.2019.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Feral Metalúrgica Ltda
Advogado: Hicham Said Abbas (OAB: 297240/SP)
Advogado: Thiago Bernardo da Silva (OAB: 297028/SP)
Agravado: Banco Safra S.A.
Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR)
Determino que o Cartório certifique se a parte agravante cumpriu a decisão de f. 21/24 (preparo recursal).
Habeas Corpus Criminal nº 1413861-97.2019.8.12.0000
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Munir Yusef Jabbar
Paciente: Alessandro Jorge de Souza
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Impetrado: Chefe do Cartório Judicial da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul
Vistos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça e, após, subam-me os autos conclusos. Campo Grande, 20
de novembro de 2019. Des. Zaloar Murat Martins de Souza Relator em substituição legal
Habeas Corpus Criminal nº 1413868-89.2019.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: R. J. D. de B.
Paciente: J. M. F.
Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS)
Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de T. L.
Proceda o traslado da informação de p. 293 e seus anexos para os autos nº 1414133-91.2019.8.12.0000. Após, aguarde-se
o julgamento na Secretaria. Às providências.
Agravo de Instrumento nº 1414006-56.2019.8.12.0000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Kock Hipermercado Ltda.
Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC)
Advogado: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC)
Advogada: Maria Alice Trentini (OAB: 37880/SC)
Advogado: Marcus Vinícius Borges (OAB: 20210/SC)
Advogada: Luiza Silva Rodrigues (OAB: 38993/SC)
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