Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165
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ADV: HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA (OAB 11782/MS)
Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n° 08223205-85.2018.8.12.0000 em face da decisão de f. 31-32, a qual
mantenho por seus próprios fundamentos. Tendo em conta que o Tribunal de Justiça já reconheceu o direito da agravante em
processos semelhantes, suspendo o processo até o julgamento do recurso. Com a juntada de cópia do acórdão ou decisão
monocrática do Sodalício, venham os autos conclusos.
Processo 0824008-68.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autora: Marinalva Roque - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS)
ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB 18951/MS)
ADV: DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB 22130/MS)
Com intimação às partes para ficarem cientes da designação do dia 21/01/2018, às 16:00 horas para a realização da perícia
médica, no consultório do perito
Processo 0824150-77.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito
Reqte: Claudia Gamarra Dutra - Claudiomiro Dutra de Souza - Reqda: Claudia Oliveira Pereira - Cid Pinto Barbosa Junior
ADV: FERNANDO CÉSAR BERNARDO (OAB 8584/MS)
ADV: MAURO DELI VEIGA (OAB 12141/MS)
ADV: FERNANDA MARTINS BERNARDO (OAB 14872/MS)
Com intimação da parte requerida para, em quinze dias, manifestar-se quanto ao recurso adesivo de pág. 219/222.
Processo 0824462-19.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie
Reqte: Fabio Vasques Coimbra
ADV: ADRIANA CANTERO MELLO (OAB 15500/MS)
ADV: FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA (OAB 10656/MS)
Diante do pedido de destituição do cargo pelo perito outrora nomeado, defiro a solicitação. Comunique-se. Portanto, para
realização do encargo, nomeio o Dr.Fábio Tavares Lobo, com endereço nesta Capital, Fone: 3305-2494 e 99224-0974, como
perito judicial, salientando que os honorários periciais ficam fixados provisoriamente em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Intime-se-o para dizer se aceita o encargo, no prazo de dez dias, dando início aos trabalhos. Intimem-se as partes desta decisão.
Processo 0826756-73.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autora: Alini Gomes dos Santos - Ré: Anhanguera Educacional Participações S/A e outro
ADV: NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE)
ADV: LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA (OAB 17005/MS)
ADV: DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE)
ADV: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE)
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
ADV: JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 22299/MS)
Com intimação à parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e documentos
Processo 0826796-55.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico
Autora: Aide Garcia Barbosa - Ré: Associação Beneficente de Campo Grande
ADV: CARMELINO DE ARRUDA REZENDE (OAB 723/MS)
ADV: GLÁUCIA REGINA PITÉRI (OAB 4312/MS)
ADV: GIOVANNE REZENDE DA ROSA (OAB 12674/MS)
ADV: ROBERTO MENDES DA SILVA (OAB 12513/MS)
Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão,
indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão
apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Ainda, no mesmo
prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e
de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá
a instrução probatória.
Processo 0827777-21.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico
Autora: Suely Aparecida Silva - Réu: Güinter Hans Filho
ADV: ALGACYR TORRES PISSINI NETO (OAB 7400/MS)
ADV: CARLA AQUOTI DE ALMEIDA CASTRO AMORIM (OAB 9504A/MS)
Ao Sr. Perito para que se manifeste acerca das insurgências da parte autora às f. 127-134, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, e tornem os autos conclusos para sentença.
Processo 0828781-59.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: Marinenha Zandona Goully - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: FRANKLIN DIAS FLETCHER (OAB 19906/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Com intimação à parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e documentos
Processo 0829277-88.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: Matheus Oliveira Santos - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: FERNANDO CÉSAR BERNARDO (OAB 8584/MS)
ADV: FERNANDA MARTINS BERNARDO (OAB 14872/MS)
Com intimação à parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e documentos
Processo 0830065-73.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito
Autora: Sonia Regina de Almeida Lobo - Reqdo: Banco Itaú Bmg - Ré: Banco BMG SA
ADV: TIE OLIVEIRA HARDOIM (OAB 20329/MS)
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 20309A/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Diante do pedido de f. 293, intime-se o requerido Banco BMG S/A para indicar as datas em que foram realizados os saques
no cartão de crédito indicados à f. 293 (R$ 950,00, R$ 700,00 e R$ 2.000,00), para que se possa remeter ofício ao Banco
do Brasil solicitando os extratos bancários do período, no prazo de dez dias. Ademais, intime-se o perito para dar início aos
trabalhos, utilizando-se dos contratos fornecidos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.