Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4084 Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Distribuído por Sorteio em 06/08/2018 Nº : 0802490-05.2017.8.12.0018 - Apelação Cível Origem : 0802490-05.2017.8.12.0018 - Paranaíba / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. João Maria Lós Apelante : Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 346 Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC. Embargos de Declaração Cível nº 0805850-04.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 9 Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 9 Advogado : Fernanda Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelante : Claudiomiro Dutra de Souza Advogado : Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogado : Fernanda Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelada : Claudia Gamarra Dutra Advogado : Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogado : Fernanda Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 366 Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Recorrido: Bradesco Vid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4459 193 Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS) Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma para parecer. Apelação Cível nº 0807939-34.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666 58 DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Interessada: Marcia Ximenes Coutinho DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira Apelado : Município de Paranhos Proc. Município : Wilson do Prado Proc. Município : Marcos Tsuneo Shimizu Apelado : Fredi Rene Sarote (Representado(a) por sua Mãe) Miriam Sarote RepreLeg : Miriam Sarote DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 117 Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Apelado: Rosely Lino Silva E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE ATESTE O RECEBIMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 155 Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - VIAS DE FATO (ART. 21, DECRETO-LEI 3688/41) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS - IN DUBIO PRO REO - DESCABIMENTO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DO DANO MORAL FIXADO - AR