Publicação: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3806
Advogado : Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS)
Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado : José Martins (OAB: 84314/SP)
Advogado : Francisco Duque Dabus (OAB: 248505/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0834322-49.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Recorrido : Walmart Brasil Ltda
Advogada : Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225A/SP)
Advogado : Felipe Ramos Carvalho (OAB: 324729/SP)
Recorrido : WMB Comércio Eletrônico Ltda
Advogada : Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225A/SP)
Advogado : Felipe Ramos Carvalho (OAB: 324729/SP)
Recorrido : Wms Supermercados do Brasil Ltda
Advogada : Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225A/SP)
Advogado : Felipe Ramos Carvalho (OAB: 324729/SP)
Interessado : WAL-MART Canada Corp
Advogada : Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225A/SP)
Advogado : Felipe Ramos Carvalho (OAB: 324729/SP)
Interessado : Azure Holding S.A.R.L.
Advogada : Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225A/SP)
Advogado : Felipe Ramos Carvalho (OAB: 324729/SP)
Interessado : Walmart B. C. Honding 2 ULC
Advogada : Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225A/SP)
Advogado : Felipe Ramos Carvalho (OAB: 324729/SP)
Interessado : WMT Gec Holdings Sàrl
Advogada : Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225A/SP)
Advogado : Felipe Ramos Carvalho (OAB: 324729/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0836354-56.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Condomínio Parque Residencial dos Flamingos
Advogado : Antônio Anderson Cavalcante Ortiz (OAB: 18258/MS)
Advogado : Cleiton Monteiro Urbieta (OAB: 18380/MS)
Recorrido : Adriani Vendrame
Advogada : Maura Lúcia Barbosa Leal (OAB: 010.605/MS)
Advogado : Ruy Luiz Falcão Novaes (OAB: 2640MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0836540-16.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido : Joao Falconieri Neto
Advogada : Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0836540-16.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS)
Recorrido : Joao Falconieri Neto
Advogada : Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
106