TJMS 24/05/2017 -Pág. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3806
105
Recorrente : Eloi Oliveira da Silva
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : João Vicente Alves Gomes
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : José Antônio Gregório
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : Margarida Siqueira de Miranda
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : Maria do Carmo do Nascimento
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : Neusa Maria Nogueira dos Santos
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : Nilson de Barros Lima
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : Salvador Pereira Lescano
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : Vera Lucia Macedo de Aragao
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrente : Virgulino Alves Braga
Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS)
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0816020-69.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda.
Advogado : Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS)
Advogado : Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS)
Advogado : Barbara Andrade de Almeida Prado (OAB: 15805/MS)
Recorrido : Paulo Nantes Abuchaim
Advogado : Paulo Nantes Abuchaim (OAB: 18181/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0821743-06.2012.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Lucas Carlos de Oliveira
Advogado : Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Agravante : Algia Cassia Dias Oliveira
Advogado : Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Agravante : Anselmo Carlos de Oliveira
Advogado : Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : José Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS)
Proc. do Estado : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 0831332-51.2014.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Agravado : Fecularia Seriema Ltda EPP
Advogado : Rinaldo Takeshi Senno de Assunção (OAB: 18648/MT)
Interessado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado : Diretor de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda
Interessado : Delegado da Receita Estadual
Interessado : Superintendente Adjunto de Fiscalização Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0833618-36.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante : Osny Carlos Bellinati
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
