TJMG 13/01/2023 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento
de mobiliários e equipamentos destinados as escolas da rede municipal de ensino, por meio do convênio estadual Nº 1261001321/2022/
SEE. EMPRESA REGISTRADA: Rednov Ferramentas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68. VALOR ESTIMADO: R$
3.766,60 (três mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). . DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023 a 12/01/2024.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
mobiliários e equipamentos destinados as escolas da rede municipal
de ensino, por meio do convênio estadual Nº 1261001321/2022/SEE.
EMPRESA REGISTRADA: R Juarez De Almeida, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.996.382/0001-01. VALOR ESTIMADO: R$ 27.499,94
(vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro
centavos). . DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023 a 12/01/2024.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento
de mobiliários e equipamentos destinados as escolas da rede municipal de ensino, por meio do convênio estadual Nº 1261001321/2022/
SEE. EMPRESA REGISTRADA: Vinicius Chaves Dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.207.424/0001-45. VALOR ESTIMADO: R$
4.464,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). . DATA
DE ASSINATURA: 12/01/2023 a 12/01/2024.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
24 cm -12 1737061 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 03/2023, Pregão Eletrônico 03/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e S-10, com abastecimento em bombas no perímetro urbano de Botelhos. Valor estimado:
R$ 1.322.180,00 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e
oitenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 16/01/2023. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 26/01/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 26/01/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -12 1737072 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
EXTRATO DO DECRETO Nº 001/2023
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Simplificado promovido pela Prefeitura de Braúnas e organizado pela empresa Elo
Assessoria em Serviços Públicos Ltda., nos termos do Edital nº 08,
de 11/11/2022, consoante classificação final dos candidatos. Braúnas
11/01/2023. Jovani Duarte Menezes – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736435 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto: Contratação da
Secretaria de Estado do Governo, CNPJ Nº 05.475.103/0001-21, para
publicações das licitações e de outros atos de interesse do Município
de Braúnas, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, pelo período de 12 meses, ao valor global estimado de R$ 26.577,00. Data:
11/01/2023. Sérgio Pereira Oliveira. CPL
2 cm -12 1736911 - 1
Brazópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. EDITAL DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 05/23.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção da Escola
Municipal Prefeito Herminio Gonzaga por empreitada global, referente
ao Projeto Mãos Dadas, Convênio Estadual nº 1261000766/2021,
conforme planilhas e projetos anexos. Entrega dos envelopes no dia
31/1/23 às 09h00min na Sede da Prefeitura Municipal localizada na
Rua Dona Ana Chaves nº 218, Centro. Edital à disposição na página
do Município: www.brazopolis.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373. Brazópolis/MG, 12/01/23. Juliana
Alves de Freitas - Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -12 1737017 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 055/2021
Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Para fins de prorrogação do prazo
contratual. Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
806.782,68. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -12 1737000 - 1
CONTRATO 092/2021
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Para fins de prorrogação do prazo
contratual. Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
354.355,20. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -12 1737001 - 1
CONTRATO 001/2022
Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 001/2022.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução
dos serviços de diagnóstico e prognóstico socioambiental de natureza técnica, para acompanhamento das ações de execução do Plano
de Recuperação Integral dos danos causados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão da Vale, de acordo com o termo de referência. Contratada: INSTITUTO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS
- IRR. Valor Total: R$ 1.914.296,32. Período 05/01/2023 a 04/01/2024.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
3 cm -12 1736995 - 1
CONTRATO 030/2021
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Para fins de prorrogação do prazo
contratual. Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
1.144.521,24. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -12 1736998 - 1
CONTRATO 120/2021
Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Para fins de prorrogação do prazo
contratual. Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
190.773,60. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -12 1737002 - 1
HOMOLOGAÇÃO PE 82/2022 PA 314/2022
Objeto: Aquisição de bolsa de nylon 600, para utilização no IX
seminário de Educação de Brumadinho a pedido da Secretaria de
Educação. Vencedora: ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA - CNPJ:
33.948.013/0001-46, valor total: R$ 9.400,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito.
2 cm -12 1737006 - 1
CONTRATO 003/2022
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos. Para fins de prorrogação do prazo
contratual. Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
270.463,68. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -12 1736996 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes,
para manutençao das atividades das diversas Secretarias deste Municipio. Data: 25/01/2023 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível
no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: bue_
[email protected] - CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -12 1736661 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DO PL Nº 024/2022
Tomada de preço nº 005/2022. Objeto: Lote 01 – execução de obra
de recapeamento asfáltico em PMF (pré-misturado a frio) nas ruas
Eduardo Lucas, Dom Elizeu, Avenida São José e travessa A, localizadas no Município de Cabeceira Grande MG; Lote 02 - execução
de obra de recapeamento asfáltico em PMF (pré-misturado a frio) na
Avenida Central localizada no Município de Cabeceira Grande MG;
Contrato n° 060/2022: CONSTRUTORA VICOL EIRELI, CNPJ:
71.173.124/0001-17 valor global: R$ 851.606,37. Mais informações
no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira
Grande-MG, 12 de janeiro de 2023. ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito Municipal.
3 cm -12 1736664 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº..: 0692022
PROCESSO.....: PRC 00201 22 LICITAÇÃO: TP 001622 Extrato de
Termo Aditivo: 2 Prorrogação Contrato (Vigência/Execução) CONTRATO Nº..: 0692022 PROCESSO.....: PRC 00201 22 Licitação:
TP 001622 CONTRATANTE..: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG) CONTRATADA...: Pavidez Engenharia Ltda VALOR........:
R$ 0,00 ASSINATURA...: 31/12/2022 VIGÊNCIA.....: 31/12/2022 a
31/01/2023 OBJETO.......: Prorrogação da vigência do contrato para
termino da obra e acertos finais
2 cm -12 1736876 - 1
CONTRATO Nº..: 0422022
PROCESSO.....: PRC 00150 22 LICITAÇÃO: TP 000722 Extrato de
Termo Aditivo: 4 Prorrogação Contrato (Vigência/Execução).CONTRATO Nº..: 0422022.PROCESSO.....: PRC 00150 22 Licitação:
TP 000722.CONTRATANTE..: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(mg).CONTRATADA...: Pavidez Engenharia Ltda.VALOR........: R$
0,00.ASSINATURA...: 31/12/2022.VIGÊNCIA.....: 31/12/2022 a
31/01/2023.OBJETO.......: prorrogação contratual para termino da obra
e acertos finais
2 cm -12 1736892 - 1
Cachoeira da Prata
Campina Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 006 – 2023 PP 003/2023
Aviso de Licitação- registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tapa buracos- execução e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(cbuq), incluindo fornecimento e transporte dos agregados e material
betuminoso, inclusive transporte de massa asfáltica até a pista que será
realizado na data de 27/01/2023, às 09:00 horas, no setor de Licitações
desta Prefeitura, localizada à Praça JK, 139, Centro, Cach. Da Prata,
CEP 35765-000 Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
- Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, Processo Administrativo nº
0012762/2023, Objeto: Contratação de show artístico com a Banda D’
Corpo Inteiro no dia 21 de Janeiro de 2023, no município de Campina
Verde para realização do evento Escolha da Rainha do Carnaval 2023.
Contratada: Contratada: D’ Corpo Inteiro Associados LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.055.231/0001-04, com sede na Rua Sebastiana Arantes Fonseca n 1025, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG,
neste ato representada por Walter Barsanulfo Rodrigues Junior inscrito
no CPF sob o nº 045.127.846-16. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais),
a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 12 de
Janeiro de 2023. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1736856 - 1
3 cm -12 1736716 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2023
Pregão Eletrônico 001/2023 – SRP 001/2023. Torna público o pregão
eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de combustíveis
(etanol, gasolina, óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500), para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e/ou sob responsabilidade do município, atuantes a serviço do município de Campestre/
MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item/ Maior desconto
sobre tabela/lista de preços da ANP – Agência Nacional de Petróleo.
Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 16/01/2023 até às 12h30
do dia 25/01/2023. Abertura e julgamento das propostas: 25/01/2023 às
12h30. Início da sessão e disputa de preço: 25/01/2023 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -12 1736961 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023
Inexigibilidade nº 002/2023 – Torna público a RATIFICAÇÂO. O
Prefeito Municipal, em obediência ao comando previsto no Art. 26
caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de
Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal nos artigos 25,
inciso I e combinado com artigo 26, parágrafo único, inciso II e III
ambos da lei 8666/93. Objeto: aquisição do Sistema de Ensino SIM
da Editora FTD, com distribuição exclusiva da Distribuidora de Livros
Champagnat Ltda, inscrita CNPJ 03.643.321/0001-00, para alunos da
Educação Infantil a partir de 2 anos ao 9º Ano do Ensino Fundamental
das Escolas Municipais de Campestre, para o ano letivo de 2023. Valor
total: 915.724,60 (novecentos e quinze mil, setecentos e vinte quatro
reais e sessenta centavos). Marco Antônio Messias Franco – Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1736901 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023, DISPENSA 002/2023,
NATUREZA DO PROCESSO – CHAMADA PÚBLICA 001/2023.
Torna pública a Chamada Pública nº 001/2023, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de
vendas: 06/02/2023 às 12h30. Data e horário para reunião inaugural:
06/02/2023 às 13h. Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços
estão compatíveis com o levantamento no mercado local, conforme
determina o § 1º do art. 31 da Resolução nº 006/2020 e a seleção de
projetos conforme incisos I a IV do § 3º do art. 35 da Resolução/CD/
FNDE nº 06/2020. Informações: (035) 3743-3067. Obtenção do edital:
na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.
campestre.mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
4 cm -12 1736825 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023, INEXIGIBILIDADE
001/2023 – CREDENCIAMENTO 001/2023.
Torna pública a instauração do Processo Licitatório 002/2023, que tem
por objeto o credenciamento de prestadores de serviços de serralheiro,
pintor e ajudante de pintor, cuja mão de obra será utilizada na manutenção, reparos, serviços de solda, reforma, construção e ampliação de
prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do município. Critério de
aceitabilidade dos preços: Os preços serão pagos conforme Decreto
Municipal 369/2023, constantes no Edital. O credenciamento está
aberto das 08h do dia 13/01/2023 até às 14h do dia 02/02/2023. As
documentações deverão ser protocoladas na sede da Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, nº 84. O edital está
disponível no endereço eletrônico www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -12 1736870 - 1
PROCESSO 001/2023 – DISPENSA 001/2023.
Extrato de Contrato nº 002/2023. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de publicações, atos de expediente administrativos, avisos,
extratos de contratos, extratos de editais, avisos relacionados a processos e processos licitatórios e outros exigidos por lei, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Secretaria de Estado de Governo
– CNPJ 05.475.103/0001-21. Fundamentação Legal: Art. 24, Inc. XVI
da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: SL002/2023_Secretaria de
Estado de Governo, inscrita no CNPJ n° 05.475.103/0001-21, valor
estimado de contratação para 12 meses é de R$ 44.295,00 (Quarenta e
quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais), referente a 500 (quinhentos) centímetros de publicação, para o período de 12 meses, levando
em consideração que o valor do centímetro é de R$88,59 (oitenta e
oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento inicia-se em 12/01/2023 até 11/01/2024.
O prazo estipulado poderá ser prorrogado mediante acordo das partes
e nos limites legais.
Marco Antônio Messias Franco
Prefeito Municipal
Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, Abertura do Processo Licitatório nº 010/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de ampliação do Centro de Saúde
Municipal, localizado na Rua Oscar Pinheiro, Centro, Caparaó-MG,
conforme especificações constantes nos Projetos (Estrutural, Arquitetônico e Elétrico), Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e
Cronograma Físico Financeiro, nos termos da Proposta SISMOB:
12244.1890001/21-009 CNES 2764261. Entrega dos envelopes
01/02/2023 às 12:50 horas; Abertura: 01/02/2023 às 13:00 horas. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026;
e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal.
Caparaó/MG, 12 de janeiro de 2023
Lia Débora Cardoso
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -12 1737048 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023
Prefeitura Municipal de Caparaó, Processo Licitatório nº 009/2023,
Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornais e diários
oficiais, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados
à Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Recebimento das Propostas
até 27/01/2023 12h50min. Data de Abertura da Sessão: 27/01/2023
às 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP.
36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone:
(32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações.
12 de janeiro de 2023
LIA DÉBORA CARDOSO
Pregoeira Oficial
4 cm -12 1737038 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023
Prefeitura Municipal de Caparaó, Processo Licitatório nº 012/2023,
Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de contêiner estacionário, transporte
rodoviário e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e
públicos de características domiciliares não perigosos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caparaó-MG.
Recebimento das Propostas até 27/01/2023 14h50min. Data de Abertura da Sessão: 27/01/2023 às 15:00 na Sede da Prefeitura Municipal
de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro
Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações.
12 de janeiro de 2023
LIA DÉBORA CARDOSO
Pregoeira Oficial
4 cm -12 1737052 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
Prefeitura Municipal de Caparaó - Processo Licitatório nº 013/2023,
Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica Basculante e 01
(um) Conjunto Dianteiro (Pá agrícola Frontal), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Proposta nº
4697/22 MAPA. Recebimento das Propostas até 27/01/2023 16h50min.
Data de Abertura da Sessão: 27/01/2023 às 17:00 na Sede da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó-MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações.
Caparaó/MG, 12 de janeiro de 2023
Lia Débora Cardoso
Pregoeira Oficial
4 cm -12 1737057 - 1
PROCESSO 001/2023 – DISPENSA 001/2023
RATIFICA a dispensa de licitação Objeto: Contratação de prestação
de serviços de publicações, atos de expediente administrativos, avisos,
extratos de contratos, extratos de editais, avisos relacionados a processos e processos licitatórios e outros exigidos por lei, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Contratada: Secretaria de Estado de
Governo – CNPJ 05.475.103/0001-21. Fundamentação Legal: Art. 24,
Inc. XVI da Lei Federal 8.666/93. O valor estimado de contratação para
12 meses é de R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa
e cinco reais), referente a 500 centímetros de publicação, até a data de
11/01/2024, levando em consideração que o valor do centímetro é de
R$88,59. Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023
Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, Abertura do Processo Licitatório nº 011/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção do Portal e Alambrado na Praça Poliesportiva Guilhermino de Oliveira, conforme especificações constantes nos Projetos
(Estrutural e Executivo), Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo
e Cronograma Físico Financeiro. Entrega dos envelopes 01/02/2023 às
14:50 horas; Abertura: 01/02/2023 às 15:00 horas. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal.
Caparaó/MG, 12 de janeiro de 2023
LIA DÉBORA CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -12 1736685 - 1
4 cm -12 1737044 - 1
4 cm -12 1736688 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230112204904023.
