TJMG 13/01/2023 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
-Contrato nº 01-004/2023. Data da Assinatura: 10/01/2023. Partes:
PMBC X SALLES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de alunos universitários com ônibus e van do tipo
rodoviário, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme discriminação, especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Contratos.
-Contrato nº 01-006/2023. Data da Assinatura: 05/01/2023. Partes: PMBC X VISA ELETRO EIRELI. Objeto: contratação tem por
objeto o fornecimento de MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE
KIT ESCOLAR PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO
CIMVALPI, conforme especificações e condições descritas no Edital
e anexos e proposta apresentada. O contrato encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Termo de Rescisão Contratual Bilateral do Contrato nº 10-004/2021.
Data da Assinatura: 02/01/2023. Partes: PMBC X LETÍCIA ANGELINA NEVES ROCHA. Objeto: Fica rescindindo o contrato nº
10-004/2021, retroagindo os efeitos da rescisão a 31/12/2022. O termo
de rescisão contratual bilateral encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01-012/2022. Data da Assinatura: 12/01/2023. Partes: PMBC X TRIAMA NORTE TRATORES,
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Altera
a Cláusula Segunda do Contrato nº 01-012/2022, relativamente a prorrogação da sua vigência, bem como restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O Termo Aditivo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br.
10 cm -12 1736770 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 036/2022 – PRC Nº 055/2021
OBJETO: Aquisição de controlador plug-in HPE Smart Array E208epSR Gen 10. Abertura: 27/01/2023.Horário: 09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -12 1737075 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/23
PROCESSO 001/23 À EMPRESA Ribco do Brasil Importação e
Exportação Ltda - EPP, CNPJ 05.591.590/0001-98, valor: R$ 1.896,43,
para prestação de serviços de manutenção do equipamento etilômetro.
Fundamento legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93. Hélio Márcio Campos - Presidente.
2 cm -12 1736891 - 1
RATIFICA E HOMOLOGA O TERMO DE ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇOS 024/2021
Processo Licitatório nº 088/2021 – Pregão Presencial nº 025/2021 do
CISSUL - processo formalizado pelo CISRU nº 002/2023 – Adesão
001/2023 ÀS EMPRESAS: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0001-10, valor: R$ 64.800,00,
ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ11.405.384/0001-49,
valor: R$ 16.800,00 e MG MEDICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, 32.501.062/0001-73, valor: R$ 30.580,00, valor total:
112.180,00 para o fornecimento de equipamentos médicos. Hélio Márcio Campos - Presidente. Barbacena, 12 de janeiro de 2023.
3 cm -12 1736894 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 13:00h do dia 27 de janeiro de 2023, na Plataforma BLL, será realizada licitação para Aquisição de 01 Van e 01 Ônibus (rural) conforme
convenio nº 1261002379/2022 plano de trabalho nº 000434/2022 firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação (SEE), tipo Menor Preço por Item,
conforme consta no edital. Informações serão obtidas através da plataforma https://bll.org.br ou no e-mail: [email protected].
br ou fone: 32-3284-1750. Belmiro Braga, 12 de janeiro de 2023.
3 cm -12 1736732 - 1
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a
partir das 09:30h do dia 27 de janeiro de 2023, na Plataforma BLL,
será realizada licitação para Aquisição de 01 Caminhão Trucado sem
Carroceria e 01 Retroescavadeira sobre rodas conforme convenio nº
1231002705/2022 plano de trabalho nº 002958/2022 firmado entre o
Município e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), tipo
Menor Preço por Item, conforme consta no edital. Informações serão
obtidas através da plataforma https://bll.org.br ou no e-mail: licitacao@
belmirobraga.mg.gov.br ou fone: 32-3284-1750. Belmiro Braga, 12 de
janeiro de 2023.
3 cm -12 1736731 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Processo Licitatório nº 06/2023. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de
publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral
através de publicidade institucional ou de utilidade pública concernente
aos atos do governo municipal. Abertura do julgamento será no dia:
16/02/2023 às 09h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. Processo Licitatório nº 007/2023.
Objeto: Contratação de Empresa do ramo para execução da obra de
construção da quadra poliesportiva (modelo 3 - 504,00 m²), objeto do
Convênio entre o Município de Belo Oriente e a Secretaria Estadual
de Educação (SEE) sob o nº 1261000358/2022, Plano de Trabalho
nº 002821/2021 e construção do muro de divisa do terreno da Escola
Municipal Infantil Lua de Cristal, no Município de Belo Oriente/MG.
Abertura do julgamento será no dia: 01/02/2023 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected] ou pelo telefone: (31) 3258-2807, poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 12 de janeiro de 2023.
Luana Leonel Figueiredo - Presidente Substituta da CPL.
6 cm -12 1737051 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A REGISTRO
DE PREÇO: 001/2023. PRC: 004/2023.
Data de abertura: 12/01/2023 às 12:50min. Objeto: Eventual contratação para execução de obras e serviços de tapa buracos na zona urbana
e rural dos Município consorciados que compõem o CODAP, com a
empresa Locadora Terramares Ltda –ME, no valor global estimado de
R$4.895.386,10 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -12 1736836 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N°0129/2022, PRC N°0198/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de estrutura
para atender a demanda da secretaria de cultura na realização dos eventos culturais do Município de Belo Vale, conforme anexo I. Motivo:
A Pregoeira convoca a empresa Hydro-Ban Locações e Serviços Ltda
para negociação do item 10 (sanitários simples) uma vez que a empresa
Itamar Martins da Silva foi inabilitada.
Belo Vale aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -12 1736811 - 1
RATIFICA A DISPENSA N°001/2023
PRC n°002/2023 referente a contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga para manutenção das atividades e realização de ações e serviços públicos em saúde
por um período de 12 (doze) meses no valor global de R$21.891,56
(vinte um mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) para manutenção dos serviços administrativos e R$197.533,29
(cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte nove
centavos) para prestação de serviços médicos.
Belo Vale aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -12 1736621 - 1
RATIFICA A DISPENSA 002/2023
Referente a locação de uma área de aproximadamente 600m² localizada
na Rua Padre Jacinto n° 51, Centro, com a finalidade de estacionamento
de veículos da Saúde, por um período de 12 meses. Valor: R$32.040,00
(trinta e dois mil e quarenta reais), Contratado: Sindicato dos Produtores Rurais de Belo Vale.
Belo Vale aos doze dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 183/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2022
“Tipo Menor Preço por item”. O Município de Bicas/MG torna público
para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados ao Processo Licitatório nº 183/2022 – Pregão
presencial nº 62/2022, será realizado novo procedimento licitatório destinado a aquisição de vidros para atender as demandas das Secretarias
Municipais. Data: 25/01/2023 - Horário: 14:h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
3 cm -12 1737069 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 02/2023 EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
Firmado em 02/01/2023. Entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais
(CISAB SUL). Objeto: transferência de recursos públicos por parte do
contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento
e manutenção do CISAB SUL, englobando despesas administrativas
e de manutenção. Modalidade: Lei federal nº 11.107/05, à Lei Federal
nº 11.445/07 e ao Contrato de Consórcio Público e demais normas do
Consórcio. Dotação orçamentária: 17.512.0055.6003.3.3.71.70 Valor
total: R$ 45.951,12 (Quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um
reais e doze centavos). Pagamento: 50% e 50%. Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 02/01/2023. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -12 1736655 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 8/2022
Contratação de serviços especiais de assessoria técnica na modelagem
do processo licitatório para concessão do serviço de transporte público
municipal coletivo de passageiros urbano e rural. Sessão: 15/2/23, 9h.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3520-1434
ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -12 1736690 - 1
Bom Sucesso
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 074/2022 - PP Nº
017/2022. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Estudantes
Regularmente Matriculados na Rede Oficial de Ensino do Município
de Berilo/MG. Rota 21 - (Olaria/Palmital), passando de 1.070,64 km
para 1338,3 Km. Rota 30: (Capivari/Vila Santo Isidoro), passando de
3550,79 km para 4.438,487 km. Contratada: Camn Transportes e Serviços Eireli. Data de Assinatura: 17/10/2022.
2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. 2º
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência com renovação de
saldo para 200 dias letivos. Contrato nº 074/2022 - PP Nº 017/2022.
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Estudantes Regularmente Matriculados na Rede Oficial de Ensino do Município de Berilo/
MG. Passando a Data de Vigência de 01/08/2023 para 31/12/2023.
Contratada: Camn Transportes e Serviços Eireli. Data de Assinatura:
02/01/2023.
4 cm -12 1737009 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 01/2021
Extrato de Publicação - 2º Termo Aditivo - Contrato 01/2021 - Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante:
Câmara Municipal de Berilo - Contratada: José Eustáquio Ferreira
de Souza. Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Recurso: Ordinário. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. José Edmilson Vieira da Silvas - Presidente da Câmara Municipal de Berilo.
CONTRATO 02/2021 - Extrato de Publicação - 2º Termo Aditivo. Contrato 02/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. Contratante: Câmara Municipal de Berilo - Contratada: RKM
Informática Ltda. Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Recurso: Ordinário. - Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. José Edmilson Vieira
da Silvas - Presidente da Câmara Municipal de Berilo.
CONTRATO 03/2021 - Extrato de Publicação - 8º Termo Aditivo. Contrato 03/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. Contratante: Câmara Municipal de Berilo - Contratada: Posto
Amaral Ltda. Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - Recurso: Ordinário.
- Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. José Edmilson Vieira da Silvas - Presidente da Câmara Municipal de Berilo.
5 cm -12 1736849 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
mobiliários e equipamentos destinados as escolas da rede municipal
de ensino, por meio do convênio estadual Nº 1261001321/2022/SEE.
EMPRESA REGISTRADA: Beatriz Brust De Souza, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.327.937/0001-09. VALOR ESTIMADO: R$ 6.944,90
(seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).
. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA:
12/01/2023 a 31/12/2023.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
mobiliários e equipamentos destinados as escolas da rede municipal
de ensino, por meio do convênio estadual Nº 1261001321/2022/SEE.
EMPRESA REGISTRADA: B9 Bebedouros Industria E Comercio
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.490.249/0001-46. VALOR ESTIMADO: R$ 3.778,00 (três mil, setecentos e setenta e oito reais). . DATA
DE ASSINATURA: 12/01/2023 a 31/12/2023.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento
de mobiliários e equipamentos destinados as escolas da rede municipal de ensino, por meio do convênio estadual Nº 1261001321/2022/
SEE. EMPRESA REGISTRADA: ES Licitações Regionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.506.209/0001-05. VALOR ESTIMADO: R$
15.278,93 (quinze mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e três
centavos). . DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023 a 31/12/2023.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
mobiliários e equipamentos destinados as escolas da rede municipal
de ensino, por meio do convênio estadual Nº 1261001321/2022/SEE.
EMPRESA REGISTRADA: Phoenix Instrumental Cientifica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.085.154/0001-17. VALOR ESTIMADO:
R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). . DATA DE
ASSINATURA: 11/01/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/01/2023
a 31/12/2023.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
mobiliários e equipamentos destinados as escolas da rede municipal
de ensino, por meio do convênio estadual Nº 1261001321/2022/SEE.
EMPRESA REGISTRADA: Prepave Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.695.345/0001-70. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais). . DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/01/2023 a
31/12/2023.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
3 cm -12 1736711 - 1
Berilo
Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento
de coletâneas de livros para educação infantil, por meio do convênio estadual Nº 1261000813/2022/SEE. EMPRESA REGISTRADA:
Fac Educação E Tecnologia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
47.897.601/0001-02. VALOR ESTIMADO: R$ 39.930,00 (trinta e nove
mil novecentos e trinta reais). . DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023.
Borda da Mata – MG, 12 de janeiro de 2023.
Glaucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratante: Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratado:
Wanderson José Guimarães Silva ME. Objeto: Destina-se este Contrato a Prestação de Serviços de Informática e Manutenção. Valor: R$
1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensais. Início: 02/01/2023. Josué
Naves de Pádua - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratado: Tetralarm
Eireli - ME. Objeto: Destina-se este Contrato a Prestação de Serviço
de Monitoramento 24 Horas por Sistema Eletrônico. Valor: R$ 132,00
(cento e trinta e dois reais) mensais. Início: 01/01/2023. Josué Naves
de Pádua - Presidente.
3 cm -12 1737013 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 214/2022ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s):
FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Perfazendo o valor total
de R$ 39.930,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 39.930,00 (trinta e nove mil,
novecentos e trinta reais).
Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório
617/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para fornecimento de coletânea de livros para educação infantil,
por meio do convênio estadual Nº 1261000813/2022/SEE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.
Borda da Mata/MG, .
MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 617/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata/MG, .
Célio Domingos Cabral Dos Santos
Vice-Prefeito Municipal
6 cm -12 1736730 - 1
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
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