TJMG 06/01/2023 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9270164/2022
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270164/2022, SEI nº
5140.01.0004331/2022-24, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 28/01/2023 e término em 27/01/2024; Manter o preço
dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo
I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços PRODEMGE,
conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço
de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno de
Serviços PRODEMGE vigente e Alterar a cláusula 1ª do Serviço de
– Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada, conforme o Caderno
de Serviços PRODEMGE vigente. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
28/01/2023 com término em 27/01/2024, conforme previsto na cláusula
quarta do termo de contrato e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,
não sendo admitida a forma tácita. SIGNATÁRIOS: Thales Almeida
Pereira Fernandes (SEAPA); Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
(PRODEMGE). DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023.
5 cm -05 1734468 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação de Edital Processo EMATER-MG SEI nº
3040.01.0006331/2022-75 - Processo nº3041002000086/2022 através
do site www.compras.mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 55/2022
- Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, sem
motorista, para a Unidade Central e Regionais da EMATER-MG,
conforme projeto básico. Sessão pública dia 19/01/2023 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte 05 de
janeiro de 2023 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -05 1734183 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - FOX REDE COMUNICACOES LTDA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0020.2.04.42010121-00. Objeto:
Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 03/01/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339040 74 1 0. Data: 19/12/2022.
2 - VILMA APARECIDA PEREIRA FIGUEIREDO SILVA.
Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0001.2.99.39650120.00. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência e alteração do valor informado na Cláusula
quinta. Vencimento: 04/01/2024. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.3390.39.74.1.0. Data: 20/12/2022.
3 - TBG Auto Center Ltda-ME. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO G0038.2.99.37150120.00. Objeto: prorrogação
por mais 12 (meses), do prazo de vigência. Vencimento: 13/01/2024.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.10.
Data: 19/12/2022.
4 - ELLER & ELLER LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO
CONTRATO Nº G0013.2.99.36800120.00. Objeto: prorrogação por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 07/01/2024.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.74.1.0.1.0. Data:
19/12/2022.
5 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA
PASTORAL DA ORACAO DE VICOSA - APOV. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0040.2.36.28770121.00.
Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
e alteração do valor informado na Cláusula quinta. Vencimento:
01/01/2024. Valor: R$ 16992,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 21/12/2022.
6 - SANTA HELENA MULTISERVICOS LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0040.2.13.64050122.00. Objeto: serviço de reforma/
revitalização do ESLOC Piranga. Vencimento: 21/12/2023. Valor:
R$ 130.004,66. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 21/12/2022.
7 - TCF - TELECOMUNICAÇÕES CAMPO FLORIDO EIRELI.
Instrumento: CONTRATO Nº G0037.2.04.75310122.00. Objeto:
prestação de serviços de acesso à Internet para UREGI de Uberaba.
Vencimento: 23/12/2023. Valor: R$6.712,80. Dotação orçamentária:
3041.20.606.068.4210.0001 339040.74.10. Data: 23/12/2022.
8 - WESLEY SILVA DE ABREU e SUMAY DE OLIVEIRA
ABREU. Instrumento: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0024.2.10.5438.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do
prazo de vigência e reajuste de valor. Vencimento: 09/01/2024. Valor:
R$ 44.470,32. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 23/12/2022.
9 - N.E.C.I. CONSTRUTORA EIRELI-ME. Instrumento: CONTRATO
Nº G0025.2.13.64680122.00. Objeto: prestação de serviços de reforma
e construção para UREGI Montes Claros. Vencimento: 23/02/2023.
Valor: R$41.131,75. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.00
01.339039.74.1.0. Data: 23/12/2022.
10 - AUTO DIESEL PEREIRA LTDA. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0028.2.99.38910120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração
dos valores descritos na Cláusula Quinta. Vencimento: 05/01/2024.
Valor: R$86.734,74. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 29/12/2022.
11 - CASA DAS PEÇAS SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0028.2.99.37900120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração
dos valores descritos na Cláusula Quinta. Vencimento: 05/01/2024.
Valor: R$86.734,74. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 29/12/2022.
12 - LILIAN SEBASTIANA NACIMENTO. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0028.2.99.38320120. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração
dos valores descritos na Cláusula Quinta. Vencimento: 05/01/2024.
Valor: R$86.734,74. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 29/12/2022.
13 - ALINHAUTO MONTE CARMELO LTDA-EPP. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0028.2.99.38680120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e alteração dos valores descritos na Cláusula Quinta. Vencimento:
05/01/2024. Valor: R$86.734,74. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 29/12/2022.
14 - AUTO PEÇAS FUSCA LTDA-EPP. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0028.2.99.38440120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração
dos valores descritos na Cláusula Quinta. Vencimento: 05/01/2024.
Valor: R$86.734,74. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 29/12/2022.
15 - Adriana Pires Amancio. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37200122-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 20/12/2023. Data: 20/12/2022.
16 - Breno César Oliveira Faria. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37200222-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 20/12/2023. Data: 20/12/2022.
17 - Gustavo Costa Aguiar de Oliveira. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37200522-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
18 - Pâmela de Souza Alves. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37201022-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
19 - Patrícia Graciele de Andrade Sousa. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37201122-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
20 - Ronaldo de Freitas Moreira. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37201222-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
21 - Sandra de Fátima Santos. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37201322-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 20/12/2023. Data: 20/12/2022.
22 - Sandro Rodrigues Pinto. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37201422-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
23 - Wellington de Matos Silva. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37201522-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
24 - Carolina Camargos Marques Florentino. Instrumento: CONTRATO
Nº E0063.2.99.37200322-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
25 - Daniel Elias Garcia. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37200422-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
26 - José Luiz Pereira Vizeu. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37200722-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 26/12/2023. Data: 26/12/2022.
27 - Lucas Rafael Antunes Moreira. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37200822-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 20/12/2023. Data: 20/12/2022.
28 - Jonas Gabriel Antunes Moreira. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37200622-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 20/12/2023. Data: 20/12/2022.
29 - INTERNET PROVIDER MIL BR NET LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0015.2.04.75350122.00. Objeto: prestação de
serviços de acesso à Internet banda larga para ESLOC de Muzambinho.
Vencimento: 03/01/2024. Valor: R$ 1030,80. Dotação orçamentária:
3041.20.606.4210.0001.339040.04 74.1 0. Data: 03/01/2023.
30 - MAGIONI REPRESENTAÇÕES E AUTOPEÇAS LTDA.
Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0013.2.99.39730120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência. Vencimento: 07/01/2024. Dotação
orçamentária:
3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0.
Data:
04/01/2023.
31 - AD CONSTRUCOES DE MURIAE LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0026.2.13.71320122.00. Objeto: prestação de
serviços com fornecimento de materiais para reforma do imóvel
para UREGI Muriaé. Vencimento: 04/01/2024. Valor: R$54.950,00.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 04/01/2023.DICOM.
30 cm -05 1734575 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 001/2022- 1º TA - Partes: EPAMIG e Giner Perez de Carvalho-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; reajuste
do valor .Assinatura: 05/01//2023.Vigência: 11/01//2023 a 10/01/2024.
Valor: R$46.258,53 Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;
(b) Giner Perez de Carvalho.
2 cm -05 1734637 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 215/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS, Gabriela Guimarães Luque e Sindicato dos Produtores de
Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto: autorização de uso do Grande
Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 52.605,00;
Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS, Gabriela Guimarães Luque e
Rômulo Duque de Azevedo; Processo SEI: 2180.01.0002849/2022-93
2 cm -05 1734670 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000238/2022-36
Termo de Compromisso nº 05/2022, para realização de estágio
acadêmico, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de 2008.
Objeto: execução de atividadesna Assessoria de Comunicação da
Fundação de Arte de Ouro Preto. A vigência do presente estágio será
de 2,5 meses, a partir de 02 de janeiro de 2023. O valor da bolsa de
estágio é de 767,84 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos). Dotações orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 45 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 392 060 10290001 3390 3601 0 10 1
2171 13 392 060 10290001 3390 3601 0 45 1
2171 13 392 060 10290001 3390 3601 0 60 1
Entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por
meio do seu Presidente e o estudante HUGO TEIXEIRA CARRIÃO
MACHADO. Data de assinatura: Ouro Preto, 27 de dezembro de
2022.
5 cm -05 1734331 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2201002000015/2022
A Comissão Permanente de Licitação do IEPHA/MG no uso de
suas atribuições legais resolve DAR PROVIMENTO ao Recurso
Administrativo interposto pela empresa CULTURA, MEIO
AMBIENTE E PATRIMÔNIO CAMPO LTDA. alterando a decisão de
desclassificar a proposta da empresa, tomada na sessão de julgamento
de proposta de preços ocorrida em 19/12/2022.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2023.
Renata Lúcia Ourivio – Presidente Suplente da Comissão
Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
3 cm -05 1734361 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
APQ-03241-17 ; Termo de Rescisão Unilateral ; APQ-00852-17 ;
Termo de Rescisão Unilateral ; APQ-00916-17 ; Termo de Rescisão
Unilateral ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01608-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02676-22 ; Substituição de Coordenador ; APQ-04137-15 ;
Substituição de Coordenador ;
3 cm -05 1734524 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6957/2023. Contratada: ALDABRAM KRISKOVIC SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 24.076.128/0001-05 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
22/12/2022; CT 6958/2023. Contratada: M.C SOLUÇÕES EM
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 08.470.574/0001-35
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/12/2022; CT 6959/2023.
Contratada: JBC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
35.119.368/0001-58 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/12/2022.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 05/01/2022.
3 cm -05 1734643 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico Nº 500-H17096. Objeto: Serviços de Suporte
Administrativo ao Processo Jurídico.
Pregão Eletrônico - Registro de Preço 500-H17101. Objeto:
Licenciamento para utilização do Docusign.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16768 – Contrato 11192.
Comprador: Luiz Claudio Caleaes Quintão. Objeto: imóveis urbanos
situados no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Maria Antônia
Fragola, no bairro Camargos, construídos pelo Lote 25 da Quadra 82
com área de 360m² e pelo Lote 26 da Quadra 82 com área de 990m²,
conforme constam nas Matrículas nº 19028 e 19099, fl. 1, livro nº 2, do
3º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, lote 4 do processo
licitatório citado. Valor: R$319.400,00. Assinatura e homologação em
21/12/2022.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16768 – Contrato
11193. Comprador: STEE Tecnologia Eletroeletronica Ltda. Objeto:
imóveis urbanos situados no município de Juatuba/MG, na Avenida
A, bairro Residencial Samambaia – Núcleo II, constituído pelo Lote
07 da Quadra 19, com área de 447,50m², e pelo Lote 08 da Quadra
19, com área de 459 m², conforme constam nas Matrículas nº 28.537 e
28.538, livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Mateus Leme,
lote 5 do processo licitatório citado. Valor: R$40.400,00. Assinatura e
homologação em 21/12/2022.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16768 – Contrato
11194. Comprador: Rafael Reis Rodrigues. Objeto: imóvel urbano
situado no município de Oliveira/MG, na Rua Batista de Almeida, 225,
Bairro Centro, constituído de um terreno com a área de 1.692,75 m²,
conforme consta da Matrícula nº 32206, ficha 1, livro nº 2, do Cartório
de Registro de Imóveis de Oliveira, lote 9 do processo licitatório citado.
Valor: R$1.650.000,00. Assinatura e homologação em 21/12/2022.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16768 – Contrato 11195.
Comprador: Igreja Batista Shalom Betel. Objeto: imóvel urbano situado
no município de Itajubá/MG, na Avenida Wagner Lemos Machado,
s/n, bairro Açude constituído de um terreno com a área de 2.266 m²,
conforme consta da Matrícula nº 9.486, fls. 001, livro nº 2, do Cartório
de Registro de Imóveis de Itajubá, lote 17 do processo licitatório citado.
Valor: R$427.000,00. Assinatura e homologação em 21/12/2022.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16768 – Contrato 11196.
Comprador: Flor de Minas Empreendimentos E Participações Ltda.
Objeto: do imóvel urbano situado no município de Ouro Fino/MG, na
Rua João Nogueira, s/nº, no Bairro Parque dos Moreiras constituído de
um terreno com a área de 1.127,40m², conforme consta da Matrícula
nº 24717, ficha 1, livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis de
Ouro Fino, lote 20 do processo licitatório citado. Valor: R$ 219.000,00.
Assinatura e homologação em 21/12/2022.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16768 – Contrato 11197.
Comprador: Wilson Sebastião Rufino ME e AGRAMG - Associação
Dos Graneleiros De Minas Gerais. Objeto: imóveis urbanos situados
no município de Uberlândia/MG, na Avenida Coronel José Teófilo
Carneiro, nº 2.780, São José, constituído pelo Lote 1 da Quadra 21
com área de 35.000m² e pela Área Verde 1 com área aproximada de
11.031,25m², conforme constam nas Matrícula nº 56.380 e 58.584, ficha
01, livro nº 2, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Uberlândia, lote
39 do processo licitatório citado. Valor: R$8.060.000,00. Assinatura e
homologação em 21/12/2022.
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H16768 – Contrato 11198.
Comprador: Ana Lucia de Macedo Faria. Objeto: imóvel urbano situado
no município de São Simão/GO, na rua 10, nº 17, quadra 11, bairro Vila
Cemig, constituído de um terreno com a área de 397,50m², conforme
consta da Matrícula nº 2.045, Livro 2 – L, do Cartório de Registro de
Imóveis de São Simão, lote 41 do processo licitatório citado. Valor:
R$128.000,00. Assinatura e homologação em 21/12/2022.
14 cm -05 1734420 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 001/2020
A Empresa Mineira de Comunicação Ltda e a GGB Clínica e
Engenharia Eirelli – EPP, celebram o Termo de Rescisão Amigável ao
Contrato nº001/2022, a partir da assinatura. Assinado em 05/01/2023.
Belo Horizonte.
2 cm -05 1734638 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico Nº 530-H17104. Objeto: Serviços de Suporte
Operacional e Apoio à Gestão.
Pregão Eletrônico 530-H17095. Objeto: Suporte da plataforma
Schneider - Power Monitoring Expert – PME.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16996. 4630002843. Contratada: CAMPO
ALEGRE MADEIRAS LTDA. Objeto: Postes de Madeira - Regional
Sul. Valor: R$ 5.210.494,82. Prazo:24 meses a partir de 09/01/2023.
Ass.: 04/01/2023 Homolog.: 03/01/2023.
Pregão Eletrônico 530-G16996. 4630002844. Contratada: PLANTAR
EMPREEND. PROD. FLORST. LTDA. Objeto: Postes de Madeira
- Regional Sul. Valor: R$ 3.465.379,13. Prazo:24 meses a partir de
09/01/2023. Ass.: 04/01/2023 Homolog.: 03/01/2023.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE MATERIAL FONOGRÁFICO
Partes: Empresa Mineira de Comunicação Ltda e Ronaldo Silva
Gino. Objeto: aquisiçãodo direito deautorização de uso de trilhas
sonorasoriginal e sound design para aplicação empeças audiovisuais
e sonorasdaprogramação e interprogramação da emissora Rádio
Inconfidência,visando atendimento ao Projeto Rádio Inconfidência Manutenção e Programação Artística Cultural - CA: 2018.13609.0085,
Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.. Valor total R$
57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: Cessão
definitiva a contar da assinatura do Termo. Dotação orçamentária 3151
13 392 056 4294 0001 339039 86Fonte:0 591. Data da assinatura
23/08/2022, Belo Horizonte.
3 cm -05 1734652 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ.:06.981.180/0001-16
DEA/IT - 2º ADITIVO AO CONVÊNIO – D0654
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, SOCIEDADE MINEIRA
DE SOFTWARE, CONCERT TECHNOLOGIES S.A., AXXIOM
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. E ONINN CENTRO DE
INOVAÇÕES Objeto: extensão do prazo do convênio nºs 40200008474020000848- 4020000849-4020000850 – P&D “D0654 – CIGA
4.0-Centro Integrado de Ativos de Distribuição S.A 2018”, em 16
(dezesseis) meses. Prazo: 55 (cinquenta e cinco) meses a partir de
13.12.2018 - Assinatura: 16.12.2022.
3 cm -05 1734414 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
4 cm -05 1734417 - 1
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 45
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ.:06.981.180/0001-16
DEA/IT - 2º ADITIVO AO CONVÊNIO – D0608
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; L.M.D.M – CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA; AXXIOM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
S.A E AQUARIUS CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA
LTDA. Objeto: extensão do prazo do convênio nºs 4020000778,
4020000779, 4020000880. P&D “D0608 Sistema de priorização de
investimentos no segmento de distribuição sob a ótica dos conceitos de
Revisão Tarifária e retorno sobre o capital “, em 13 (treze) meses. Prazo:
60 (sessenta) meses a partir de 17/09/2018 – Assinatura: 16.12.2022.
3 cm -05 1734416 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 801-G17103. Objeto: Trocadores de Calor Casco e
Tubo. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -05 1734422 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220204
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos
das obras e serviços complementares da UTR - Estação de Tratamento
de Resíduo das ETA - Estação de Tratamento de Água de Extrema/MG.
Não houve licitante interessada em participar do certame. Vencedora:
Processo encerrado. Data: 05/01/2023.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220182
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água
e Sistema de Esgotamento do Complexo Penitenciário da cidade
de Alfenas / MG. A Comissão conheceu do recurso interposto
pela licitante DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, e das
contrarrazões da CONSTRUTORA ETTORE LTDA, e opinou negar
provimento ao recurso interposto pela licitante DM CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA e, via de consequência, manter a decisão
que habilitou a CONSTRUTORA ETTORE LTDA. Ratificação
recomendada pelo Diretor Adjunto Jurídico. Decisão ratificada pelo
Diretor Presidente. Detalhamento nos autos e no site da COPASA
MG.Vencedora:CONSTRUTORA ETTORE LTDA.Valor: R$
4.786.459,86.Data: 05/01/2023.
A DIRETORIA
ATO DO PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO.
MANUTENÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO
CADASTRO DE FORNECEDORES DA COPASA MG
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO:
1) o Recurso Administrativo interposto pela INOVARR SISTEMAS
ELÉTRICOS LTDA., contra decisão exarada por meio do Ato do
Diretor n.º 12/2022, de 30/06/2022, publicado no Diário Oficial “Minas
Gerais”, em 12/07/2022, que determinou a aplicação da penalidade de
suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o
impedimento de contratar com COPASA MG e sua Subsidiária, pelo
prazo de 01 (um) ano, bem como de multa, no valor de R$ 11.292,05
(onze mil, duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos); 2) o
Relatório de Análise de Recurso n.º 01/2022, datado de 01/08/2022;
3) o Parecer Jurídico n.º 223/2022, de 28/10/2022; 4) a deliberação
da Diretoria Executiva, conforme Ata de Reunião do dia 19/12/2023.
RESOLVE: 1) Reformar parcialmente a decisão objeto do Ato do
Diretor n.º 12/2022, de 30/06/2022, determinando-se a aplicação
à INOVARR SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA da penalidade de
suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o
impedimento de contratar com COPASA MG e sua Subsidiária, pelo
prazo de 01 (um) ano, a ser computado a partir da data de publicação
do Ato do Diretor n.º 12/2022, ocorrida em 12/07/2022, nos termos do
art. 281 do REG-CSMG-2018_001/6; 2) Determinar a publicação do
presente Ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
13 cm -05 1734588 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATO
Contrato nº 4600001006. Partes: Gasmig e MDM Soluções Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0030/22. Objeto: Contratação de
Serviços especializados em solução MDM. Prazo: 24 meses. Valor: R$
75.240,00. Assinatura: 04/01/2023.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -05 1734473 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO
CONTRATO SIAD N° 9250651/2020
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0003176/2019-54
I-Partes: Jucemg e Método System Comércio de Equipamentos
para Telecomunicações Ltda; II- Da Finalidade: A finalidade do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato, conforme solicitações contidas no Projeto Básico elaborado
pelos Gestores de Contrato (documento SEI n° 57130019); II- Da
Fundamentação: O presente instrumento está amparado na Cláusula
Terceira, Subcláusula 3.1 do Contrato Original e com fulcro na Lei
8.666/1993, especificamente, no Art. 57, inciso II; III- Da Prorrogação:
Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais
12 (doze) meses, a contar de 07/02/2023; IV- Do Valor do Contrato:
O valor global anual é de R$ 13.820,98; V- Da Dotação: 2251.04.1
22.705.2500.0001.3.3.90.39-19.0.60.1; VI- Das Disposições Finais:
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato
Original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo
Aditivo. Firmado em 04/01/2023 por Marinely de Paula Bomfim, pela
Jucemg; e por Emmerson Ricieri Brito, pela Método System Comércio
de Equipamentos para Telecomunicações Ltda.
5 cm -05 1734636 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540145.
